Consciência e denúncia

Segunda-feira, 18 de Maio de 2020


É abominável o crescimento da violência de toda ordem. Mais revoltantes são os estupros e agressões, entre outros crimes, contra mulheres, crianças e pessoas vulneráveis. Lamentavelmente, essas ocorrências aumentaram ainda mais ao longo destes primeiros meses de 2020, quando vigora o isolamento social para conter a disseminação de Covid-19.

Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. É uma alusão ao Caso Araceli. Em 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos, residente em Vitória-ES, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. O corpo foi encontrado carbonizado, seis dias depois.

O episódio dantesco me fez lembrar as acaloradas discussões na tribuna da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, onde eu debutava como vereador naquele ano de 1973. A indignação de outrora perdura até hoje, porque os criminosos, de classe média, jamais foram identificados. O máximo a que se chegou foi à promulgação da Lei Federal (nº 9.970/2000), criando a data.

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2018, foram 76.216 crianças e adolescentes vítimas desses crimes odiosos. Isto, sem considerar os milhares de casos que, sem denúncias, acabaram fora das estatísticas.

Mesmo com o rigor das punições penais – oito a 30 anos de reclusão (Lei Federal nº 12.015/2009) –, os agressores agem sem receio de nada. Nem da Justiça dos homens e nem da divina. Mais doloroso é saber que a maioria dos crimes ocorre no seio familiar.

Evidente que a prevenção é a melhor medida para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. É necessário um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, sensibilização da população e dedicação de profissionais de diversas áreas na identificação de potenciais vítimas para eliminar situações de risco.

Enquanto as medidas preventivas são insuficientes, faço um vigoroso apelo à população para denunciar com rigor e agilidade toda e qualquer violência. Vamos acionar o Conselho Tutelar, as Polícias, Guarda Municipal e demais órgãos de segurança pública. Temos o serviço gratuito Disque Denúncia Nacional, pelo telefone 100. Não vamos deixar barato! Nada de condescendência com essa escória! #ConsciênciaEDenúncia

Junji Abe, produtor e líder rural, é ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo


Junji Abe Deputado Federal