Entidades patronais ameaçadas de extinção

Alerta vem do presidente do Sincomércio que pede a Junji alternativas para compensar quedas no repasse de verbas institucionais sem aumentar encargos das empresas

11/03/2011

O grande desafio é a busca de uma sociedade igualitária onde as forças do capital e do trabalho precisam estar equilibradas para o bem-estar geral. A opinião é do deputado federal Junji Abe (DEM-SP), preocupado com a desproporção entre o respaldo dado pelo governo às entidades representativas dos trabalhadores e a falta de amparo às instituições patronais. Ele recebeu do presidente do Sincomércio – Sindicato do Comércio Varejista de Mogi das Cruzes, Airton Nogueira, o pedido para que interceda junto aos órgãos federais visando garantir a sobrevivência de organizações dos setores produtivos.

De acordo com Nogueira, o dispositivo utilizado pelo governo para desonerar as microempresas com a implantação do Simples vem provocando sucessivas quedas no repasse de verbas institucionais. Se a situação perdurar, ele acredita que o Sincomércio, por exemplo, terá de reduzir seu quadro de pessoal dos atuais 20 para, no máximo, dois funcionários.

Junji entende ser “absolutamente justo” aliviar o ônus das micro e pequenas empresas. “Isto é indiscutível. Mas, ao mesmo tempo, não dá para deixar entidades patronais desaparecerem”, avaliou durante reunião realizada esta semana (09/03/11), comprometendo-se a estudar alternativas para o problema.

“Alguém poderá dizer que instituição de patrão não precisa de ajuda financeira. Isto não é verdade. Sindicatos como o do comércio varejista e os de serviços são os maiores penalizados porque representam justamente os pequenos empresários”, observou o deputado, exemplificando que uma cabeleireira é uma empreendedora de serviços.

Se desaparecerem as entidades que representam os pequenos patrões, completou Junji, a relação entre capital e trabalho ficará comprometida, porque as empresas não terão representatividade. “É do couro que sai a correia. Restaria apenas a força econômica, financeira, fiscal e social das organizações de trabalhadores, como numa sociedade marxista que a história provou que não funciona”, argumentou.

Toda mudança gera um período de transição. Seguindo este raciocínio, o deputado pontuou que as entidades de setores produtivos, criadas e estruturadas com verbas repassadas pelo governo terão se adaptar à nova conjuntura, preparando suas bases para bancar as respectivas instituições. “Daí, a necessidade de encontrar meios que viabilizem a adaptação para, então, de forma facultativa ou não, arrecadar contribuições e manter a representatividade”.

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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