Produção e ambiente em harmonia

É o que defende Junji em relação ao novo Código Florestal. Ele participou de evento Organização das Cooperativas do Brasil para reiterar apelo pela reforma adequada

09/05/2011

A adequada reformulação do Código Florestal para evitar uma penalização ainda maior dos produtores rurais é uma das grandes preocupações da Organização das Cooperativas do Brasil. Presidida por Márcio Lopes de Freitas, a entidade reuniu o deputado federal Junji Abe (DEM-SP) e demais parlamentares cooperativistas para pedir atenção redobrada no acompanhamento do tema que deverá entrar nesta semana para apreciação no plenário da Câmara.

Defensor intransigente da causa agrícola, Junji tem participação ativa nas discussões em torno da revisão do Código Florestal. “Isto não pode caminhar para uma guerra de torcidas, como se houvesse disputa entre meio ambiente e agricultura, porque isto não existe. É perfeitamente possível conciliar a produção agrícola e a preservação ambiental”, acredita o parlamentar, sustentando a bandeira do desenvolvimento sustentável. Ao mesmo tempo, ponderou ele, “não pode haver radicalismos” dos produtores e nem dos ambientalistas.

A principal queixa do deputado é a transferência direta do ônus ambiental aos agricultores como se apenas eles tivessem a responsabilidade de cuidar do meio ambiente. “Não entrou em pauta a urbanização desmedida e sem planejamento que, via de regra, ocasiona as grandes tragédias”, observou, citando as inundações e desmoronamentos que vêm fazendo vítimas ao longo do tempo sem qualquer medida efetiva para coibir novas ocupações irregulares e resolver o problema das existentes.

Outra distorção apontada por Junji no projeto do novo Código Florestal é o tratamento dado ao pequeno produtor que, segundo o texto, deveria ter reserva legal semelhante à exigida para médias e grandes propriedades. “Não se leva em consideração que a área utilizada pelo pequeno agricultor é muito menor. Se ele tiver de manter inviolável o mesmo montante de um grande, não conseguirá permanecer na atividade”, alertou, apontando o risco de desabastecimento de alimentos no mercado interno.

Aliás, a garantia de políticas públicas específicas para os micro, pequenos e médios produtores de hortifrutiflorigranjeiros é a principal meta da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros, proposta por Junji que finaliza os preparativos para o lançamento oficial. A iniciativa já conta com 236 adeptos – 22 senadores e 214 deputados –, superando o quórum de 198 membros, exigido para formar o grupo.

Segundo o parlamentar, há uma série de pontos ainda inconsistentes no texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Como exemplo, Junji pinçou o caso de agricultores que produzem em várzeas que o governo quer classificar como invioláveis, apesar de tempos atrás, haver incentivado a ocupação agrícola das mesmas áreas. Entretanto, observou ele, houve consenso entre os deputados ligados ao setor agrícola de não obstruir a entrada em plenário do projeto para evitar lentidão ainda maior na apreciação da matéria, haja vista a sucessão de multas aplicadas sobre os produtores por causa de regras constantes no Código Florestal vigente.

Durante o evento, realizado na semana passada (04/05/11), o presidente da OCB fez questão de agradecer o empenho de todos os parlamentares cooperativistas na defesa das causas do setor. Além de Junji, também participaram do encontro os deputados Paulo Piau (PMDB-MG), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Valdir Colatto (PMDB-SC), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Odacir Zonta (PP-SC), entre outros.

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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