Políticas públicas abrangentes

Em reunião da Frente Parlamentar Ambientalista, Junji diz que faltam ações do governo para diversificar matérias-primas do produto e também conter preços do etanol

12/05/2011

Na Argentina, o diesel mineral recebe 10% de biodiesel, enquanto no Brasil o percentual corresponde à metade. Mesmo modesta, a adição de 5% ao combustível fóssil garantiu ao País, desde 2005, uma economia de US$ 3,4 bilhões com importações de diesel. Se a mistura nacional fosse igual à argentina, o governo brasileiro teria deixado de gastar o dobro desse valor somente no ano passado. Essa é uma amostra dos muitos benefícios proporcionados pela matriz energética vegetal que, na visão do deputado federal Junji Abe (DEM-SP), é “a grande alternativa para o planeta e, impulsionada com ações governamentais efetivas, multiplicará vantagens ambientais, econômicas e sociais”.

Os dados foram apresentados pelo presidente da Ulbrabio – União Brasileira de Biodiesel, Juan Diego Ferrés, em reunião da Frente Parlamentar Ambientalista, presidida pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). Membro do grupo, Junji chamou a atenção para a necessidade de diversificar as oleaginosas utilizadas na produção do biodiesel como meio de fortalecer os pequenos produtores da agricultura familiar.

Atualmente, 80% do biodiesel produzido no Brasil provêm do óleo de soja. De acordo com o Junji, a sojicultura precisa ser priorizada para a alimentação humana e animal. Segundo o deputado, o governo Lula tentou estimular culturas como a palma (dendê), canola, girassol, mamona e outras com potencial para matéria-prima do produto, visando direcionar a atividade para consolidação do Pronaf – Programa de Agricultura Familiar. “Mas, o processo não evoluiu como poderia por falta de financiamentos acessíveis, assistência técnica e extensão rural permanentes”, analisou.

O planejamento deficiente e a falta de políticas públicas bem definidas são, segundo Junji, os principais entraves para o avanço de boas ideias lançadas no Brasil. “Sem capital nem conhecimento, o agricultor não chega a lugar algum”, sintetizou, acrescentando que a expansão de atividades agrícolas com mercado assegurado pela produção de biodiesel seria um meio de eficiente de minimizar o êxodo rural e elevar a qualidade de vida dos pequenos agricultores.

Paralelamente, completou Junji, o processo lastrearia a crescente utilização do biodiesel, importações cada vez menores de combustível fóssil, a consequente economia de milhões de dólares e melhores resultados na balança comercial brasileira, além das reconhecidas vantagens à saúde pública e ao meio ambiente.

Estudo da FGV – Fundação Getúlio Vargas mostra que a adição de 20% de biodiesel ao diesel fóssil reduziria expressivamente a poluição atmosférica, evitaria 690 mortes ao ano, causadas por problemas respiratórios, e geraria uma economia de R$ 4,68 milhões aos cofres públicos porque diminuiria as internações no sistema público de saúde (veja as principais vantagens da utilização do biodiesel).

O trabalho desenvolvido pela FGV mostrou os investimentos previstos para a produção do biodiesel e apontou benefícios associados à utilização do produto, como a geração de renda para a agricultura familiar e a redução significativa da emissão de poluentes prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente. O evento foi promovido nesta quarta-feira (11/05/11) pela Frente Parlamentar Ambientalista em parceria com a Ubrabio e com o Grupo de Trabalho de Energias Renováveis e Biocombustíveis da frente, que é coordenado pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

Etanol
Ao defender ações governamentais efetivas para diversificar as matrizes vegetais, aprimorar a produção e ampliar a utilização do biodiesel, o deputado federal Junji Abe lembrou que a deficiência de políticas públicas abrangentes também compromete o pleno êxito do Proálcool. “Basta ver o preço do etanol para constatar que o governo falhou e continua falhando”, protestou o deputado.

Segundo Junji, o incentivo ao uso do álcool para substituir em larga escala os derivados de petróleo precisa estar atrelado à garantia de preços atrativos do etanol para o consumidor. Ele observou que o governo desconsiderou dois fatores básicos. “Primeiro, o óbvio: a cultura da cana tem entressafras o que reduz a oferta da matéria-prima para o álcool. Segundo: a mesma cana serve à produção de outros produtos que podem ter cotações bem mais generosas no mercado internacional que o etanol”. É o caso do açúcar, item que concentra as atenções dos beneficiadores.

Para equacionar o problema do preço do etanol ao consumidor, entende o parlamentar, bastam duas medidas simples. Uma é estabelecer percentual mínimo da matéria-prima para produção de etanol como condição para concessão de financiamentos – disponibilizados em larga escala – aos agentes do setor sucroalcooleiro. A outra é criar o mecanismo de estoque regulador para compensar os períodos de entressafra da cana.

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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