Deputado prega mudança cultural

Deputado defende medidas sócio-educativas, aliadas à guerra contra a impunidade, para levar a sociedade a repudiar violação de direitos autorais e sonegação fiscal

01/07/2011

Combater a impunidade é importante, mas não adiantará criar severas punições aos transgressores sem um programa eficiente de ações sócio-educativas capaz de unir Poder Público e sociedade em torno de uma mudança cultural. A advertência vem do deputado federal Junji Abe (DEM-SP), membro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal.

Estatísticas dão conta de que, somente no setor audiovisual, a pirataria causa ao País prejuízos da ordem de R$ 1 bilhão e fecha 96 mil vagas de trabalho por ano. Somada à violação de direitos autorais em outros segmentos e à sonegação fiscal, o rombo anual atinge a cifra de R$ 3,5 bilhões. Por incrível que pareça, observou Junji, esses crimes representam uma evasão financeira de R$ 600 bilhões no mundo, o dobro daquela decorrente do tráfico de entorpecentes.

A impunidade reinante no Brasil quanto à pirataria e sonegação fiscal deriva da fragilidade da legislação existente, como apontou o parlamentar, fazendo eco às considerações do deputado Guilherme Campos (DEM-SP), presidente da Frente instalada no mês passado(08/06/2011). “As leis não enquadram com severidade os transgressores estimulando a prática desses delitos”, completou Junji, apoiando a disposição do grupo em apresentar no Congresso Nacional projetos para regulamentação dos crimes e aplicação das penalidades com o devido rigor.

De acordo com Junji, esse processo de adequação da legislação precisa ser acompanhado de uma ampla campanha educativa e de esclarecimento junto à sociedade. “Crianças e jovens, principalmente, praticam crimes de pirataria sem perceber e de forma até inocente. Na era da cibernética, fazem download de tudo que encontram na internet sem imaginar que, em boa parte dos casos, são atos ilegais. O mesmo mal é comum entre os adultos, porque faltam regras claras por parte do governo e predomina desinformação geral”, assinalou, com o respaldo dos demais integrantes da Frente.

“A pirataria e o contrabando avançam de forma célere em todas as áreas imagináveis e não há punição que interrompa essa rede de práticas ilegais sem uma verdadeira revolução de ordem cultural. É preciso focar a prevenção e não apenas remediar com aplicação de penalidades aos infratores depois que os delitos foram cometidos”, apregoou.

Reforçando as considerações, o deputado acrescentou que a maior incidência de violação de direitos autorais ocorre com audiovisuais, até em função da facilidade de obter na internet músicas, vídeos, fotos, programas de computador e todo tipo de material sem qualquer obrigação com os respectivos autores.

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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