Ministro garante ajuda a produtores

Junji e membros da Frente Parlamentar querem socorro à suinocultura e verba extra no Fundo de Catástrofe, além de manter principais pontos do novo Código Florestal

05/07/2011

Medidas para socorrer a suinocultura, maior aporte de recursos financeiros ao Fundo de Catástrofe e gestões junto à Presidência da República e ao Senado para evitar modificações profundas no texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara Federal. Estes foram os compromissos assumidos pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Gonçalves Rossi, durante audiência com o deputado federal Junji Abe (DEM-SP) e demais integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, nesta terça-feira (05/07/2011).

A crise que se abateu sobre a suinocultura atinge dois extremos da cadeia produtiva. De um lado, os produtores que amargam o risco de insolvência por conta dos altos custos de produção, muito maiores que os valores recebidos pelas vendas. De outro, o consumidor final que paga caro pelo produto na rede varejista. Para agravar a situação, falta milho, o mais importante insumo na atividade porque é a ração dos suínos.

Após ouvir esse relato dos deputados, o ministro anunciou duas importantes providências. Uma delas é a liberação do estoque regulador de milho, administrado pela Conab – Companhia Nacional de Abastecimento – para as regiões Sul e Sudeste, onde se concentra o maior contingente de suinocultores.

A outra é a convocação geral para um entendimento que possibilite a redução dos preços da carne suína e derivados ao consumidor final. O apelo do ministro deverá envolver a Abras – Associação Brasileira de Supermercados, o Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, Ministério Público, demais órgãos fiscalizadores e instituições representativas do comércio e da sociedade civil. O objetivo é tornar atraentes os valores desses produtos no varejo para ampliar o consumo e, consequentemente, melhorar a situação do suinocultor.

O maior aporte financeiro para o Fundo de Catástrofe, solicitado pela Frente a Wagner Rossi, visa socorrer agricultores do Sul e Sudeste que, nos últimos dez dias, amargaram sucessivas perdas de produção – parciais e até total –, em função das fortes geadas. Segundo Junji, os segmentos mais afetados foram o de hortifrutigranjeiros e as pastagens da pecuária de leite, principalmente de micro e pequenos produtores.

Sensível ao problema, Rossi ligou na hora para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para solicitar a liberação de recursos extraordinários destinados a reforçar o Fundo de Catástrofe. “Felizmente, a resposta foi positiva e as providências serão tomadas”, comemorou Junji, acrescentando que os recursos permitirão aos produtores afetados, entre outros benefícios, prorrogar vencimentos de dívidas contraídas junto a instituições bancárias.

Código Florestal
Quanto ao Código Florestal, a preocupação dos parlamentares da Frente gira em torno de mudanças que inviabilizem as atividades, principalmente dos mais de 2 milhões de pequenos produtores rurais brasileiros. A segurança jurídica imprescindível à agropecuária depende da manutenção, pelo Senado, do texto aprovado pela Câmara Federal, como argumentou o deputado federal Junji Abe.

O deputado fez a ressalva de que um ponto carece de revisão pelo Senado: a questão da anistia total para aqueles que praticaram desmatamentos além do permitido pela legislação. “Entendo que houve um exagero ao anistiar de forma genérica quem desmatou. Principalmente, nas Regiões Centro-Oeste e Norte onde a maioria é de madeireiros travestidos de produtores rurais. Ao contrário da anistia, eles devem ser severamente punidos nos termos da Lei”.

Wagner Rossi acolheu a sugestão levada pela Frente de convidar os ex-ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – são mais de 15 – para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e com os senadores, visando motivá-los a aprovar o novo Código Florestal. Na visão dos parlamentares, seria uma estratégia, com respaldo técnico, para rebater o lobby do Ministério do Meio Ambiente e de algumas Organizações Não-Governamentais desenvolvido no sentido de enterrar a reformulação do documento.

Solidário ao pleito dos deputados, Rossi comprometeu-se a conversar com a presidente Dilma sobre a viabilidade da reunião com os ex-ministros. Da mesma forma, disse que tomará “as medidas que entender necessárias” para sensibilizar os senadores a votarem pela aprovação de um Código Florestal capaz de garantir efetiva tranquilidade aos produtores de alimentos sem agredir o meio ambiente, reconhecendo que os próprios agricultores defendem a proteção dos recursos naturais como meio de sobrevivência. Salvo exceções que, como frisou Junji, existem em qualquer setor.

Também participaram da reunião com o ministro os deputados Moacir Micheletto (PMDB-PR), Nelson Padovani (PSC-PR), Valdir Colatto (PMDB-SC), Zonta (PP-SC), Lira Maia (DEM-PA), Homero Pereira (PR-MT) e Jeronimo Goergen (PP-RS).

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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