Kassab pede ajuda de Junji
Prefeito conta com congressistas paulistas para obter verbas necessárias à ampliação e reurbanização da Avenida Celso Garcia, além de negociar dívida da Capital com a União
12/07/2011
O deputado federal Junji Abe (DEM-SP) e demais congressistas paulistas receberam do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab duas importantes missões. Uma elas é conseguir recursos da União para grandes obras de infraestrutura viária e combate às enchentes. A outra é trabalhar na negociação da gigantesca dívida paulistana que se acumula desde 2000 e, por conta dos critérios de correção monetária, tornou-se impagável.
No campo dos investimentos, o prefeito elencou como ações prioritárias as obras para combater os frequentes alagamentos e a ampliação e reurbanização da Avenida Celso Garcia como alternativa para desafogar a Radial Leste. “Esta, há tempos, já não comporta o elevado volume de tráfego que tende a ser muito maior com o movimento da Copa, porque se trata do principal acesso ao Itaquerão”, observou Junji, referindo-se ao estádio cotado para receber o jogo inaugural da Copa do Mundo 2014.
Para viabilizar a liberação de recursos do governo federal à prefeitura paulistana, a bancada paulista, coordenada pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), planeja apresentar emendas parlamentares ao Orçamento da União. “No encontro, concordamos que precisamos unir forças em benefício do Estado. É assim que fazem deputados do Norte e Nordeste. São Paulo tem de aprender a trabalhar junto para ter melhores resultados”, assinalou Junji.
De acordo com Junji, estiveram no encontro com Kassab, nesta segunda-feira (11/07/2011), cerca de 15 dos 70 deputados paulistas de diferentes partidos – todos com expressivo eleitorado na Capital. No mesmo dia, pela manhã, o parlamentar havia participado de uma reunião com o governador Geraldo Alckmin para tratar de necessidades do Estado (leia aqui).
Junji explicou que o tratamento para a dívida da Capital junto à União precisará do respaldo dos três senadores paulistas – Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), Eduardo Suplicy (PT) e Marta Suplicy. Por sugestão do líder do PT na Casa, Paulo Teixeira, os parlamentares trabalharão numa grande reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Do encontro, participariam os congressistas paulistas, Kassab e seus técnicos. Como esclareceu Junji, seria a oportunidade para o prefeito expor a situação e discutir alternativas para sanear a dívida. Os paulistas têm a seu favor um ponto importante: o deputado Arlindo Chinaglia (PT).
A dívida
A gigantesca dívida que afeta a saúde financeira da prefeitura paulistana é semelhante à situação registrada em boa parte dos municípios brasileiros. Um dos mecanismos para reduzir a pesada correção monetária incidente sobre os valores devidos é a substituição da Selic – Taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia pela TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo na atualização dos débitos previdenciários com a Secretaria da Receita Federal.
O deputado federal Junji Abe relatou que a medida é objeto de “insistente e justa reivindicação” da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, presidida por Paulo Ziulkoski. No atual estágio, considerou o parlamentar, o foco é a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei (de Conversão, 10/2009) aprovado pela Câmara.
Segundo Junji, a utilização da Selic como fator de correção dos parcelamentos de débitos previdenciários dos municípios torna as dívidas impagáveis. Um estudo da CNM mostra que em dez anos a Selic variou 313%, percentual quase três vezes superior ao da TJLP que, no mesmo período, acumulou variação de 121%.
“A situação eterniza a dívida. Não há cofre municipal que suporte uma atualização desse porte”, observou Junji. As prefeituras que não conseguem quitar os parcelamentos de débitos junto á Previdência ficam impedidas de receber as transferências voluntárias de recursos da União, o que prejudica diretamente a população.
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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