10% do PIB já

Junji cobra alteração no Plano Nacional da Educação que prevê elevação dos atuais 5% aplicados no setor para apenas 7% do PIB, mas somente em 2025

11/08/2011

O deputado federal Junji Abe (DEM-SP) não abre mão da prerrogativa de ampliar “imediatamente” o investimento em educação, dos atuais 5%, para 10% do PIB – Produto Interno Bruto. O projeto de Lei (nº 8035/2010), de autoria do governo federal, que trata do PNE – Plano Nacional da Educação para o decênio 2011-2020 prevê aumento dos recursos aplicados no setor para apenas 7% do PIB. Mesmo assim, em 2025.

“O PNE perde pela falta de ousadia, retardando em décadas o efetivo, permanente e indispensável desenvolvimento do ensino público com qualidade”, criticou Junji, apontando outro ponto do projeto que considera inaceitável: a demora na implantação do período integral nas escolas que, segundo a proposta do governo, atingirá somente 50% das unidades escolares até 2020.

O deputado observou que a média nacional de estabelecimentos funcionando em período integral gira em torno de 5%. “Mas, não pode demorar dez anos para atender só metade”, protestou, acrescentando que nas regiões Sul e Sudeste, o percentual também não ultrapassa 10%. Junji destacou que os avanços no sistema educacional precisam começar pela educação infantil e ensino fundamental para alicerçar a adequada aprendizagem dos alunos nas etapas seguintes.

As considerações de Junji foram expostas na reunião da Frente Parlamentar da Educação, presidida pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR). Para corroborar com a defesa do período integral nas escolas, o encontro nesta quarta-feira (10/08/2011) teve a presença do Padre Valter Pegorer, três vezes prefeito de Apucarana, que revolucionou a cidade paranaense ao viabilizar o funcionamento de todas as unidades municipais de ensino em tempo integral.

O processo, iniciado pelo ex-prefeito sua primeira gestão, em 1992, foi concluído dez anos depois, garantindo aos alunos do sistema municipal de Apucarana os melhores resultados registrados pelo Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que mede a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino.

O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e em taxas de aprovação. Para obter o aumento do Ideb de uma unidade ou rede escolar, é preciso que o estudante aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula.

Na opinião de Junji, o trabalho desenvolvido em Apucarana “deve ser visto como referência de ideal para todos nós, como gestores públicos e cidadãos”. O deputado informou que planeja visitar a cidade para conhecer in loco a excelência em educação proporcionada por Pegorer.

Com o período integral, evidenciou ele, os educadores e o conteúdo curricular passam a ter o tempo de aulas como aliado do processo de aprendizagem. “Os alunos também desenvolvem atividades artístico-culturais, praticam esportes e recebem outras lições importantes para sua formação pessoal”, observou, enfatizando que crianças e adolescentes deixam de ficar nas ruas à mercê da criminalidade.

Junji adicionou que a medida completa a lacuna gerada pela proibição legal do trabalho antes dos 16 anos de idade. Inserido na Constituição para incentivar os menores a estudar, segundo o parlamentar, o dispositivo não teve o devido respaldo em investimentos públicos na educação e acabou por instituir o ócio de crianças e adolescentes no horário livre das aulas, expondo os alunos, principalmente os das classes menos favorecidas, ao risco de seguirem o caminho das drogas e da violência.

Para se ter ideia do modelo educacional deficitário no Brasil, Junji apontou que o investimento anual por aluno gira em torno de R$ 2.948,00, quase cinco vezes menos que os R$ 10 mil anuais aplicados por estudante em países como Japão, Finlândia, Suécia, Alemanha e até Coréia. Completando o quadro desfavorável, o deputado assinalou que minúsculos 2% dos graduados no ensino médio concluem curso superior.

Sustentando sua avaliação de que o Brasil tarda para investir pesado na educação, o parlamentar pinçou o rápido crescimento da Coréia do Sul onde o parque fabril engorda a olhos vistos. Especialmente, nos campos da informática, eletroeletrônicos e automobilístico. “O segredo do sucesso é a educação. O país começou a fazer, há 30 anos, aquilo que o Japão fez no pós-guerra: investiu maciçamente na educação. E, hoje, os coreanos surpreendem até os japoneses e ganham um espaço cada vez maior na economia mundial”.

Ao falar aos participantes do encontro, Junji parabenizou Canziani pela iniciativa e elogiou a palestra proferida pelo renomado educador Mozart Neves Ramo, presidente do Movimento Todos pela Educação, que “abordou com muita competência e realismo a falta de um plano macro para a educação brasileira”. Entre os fatores que travam a perspectiva de evolução do ensino público no País, o palestrante indicou a falta de formação inicial sólida dos alunos associada ao descaso do governo com os profissionais do magistério, marcado pela ausência ou precariedade de um plano de carreira, salários dignos e péssima estrutura física e operacional para o desenvolvimento dos trabalhos.

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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