Luta pela votação de projeto

Junji e integrantes da Frencoop farão gestões junto à Mesa Diretora da Câmara para levar proposta ao plenário e reforçarão ações pelo aval do Senado ao novo Código Florestal

11/08/2011

A aprovação do novo Código Florestal pelo Senado e a urgente votação, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto de Lei que trata da regulamentação das cooperativas de trabalho são as metas dos congressistas integrantes da Frencoop – Frente Parlamentar do Cooperativismo. “Além de prosseguir com a mobilização para sensibilizar os senadores, faremos gestões junto à Mesa Diretora da Casa no sentido de acelerar a inserção na pauta da proposta em prol do sistema cooperativista”, explicou o diretor sindical do grupo, deputado federal Junji Abe (DEM-SP).

O objetivo da Frencoop é aprovar o substitutivo do Senado no plenário da Câmara. Trata-se do projeto (PL 4.522/2004 ou PLC 131/2008) que, se aprovado, regulará as relações de trabalho entre as cooperativas, seus sócios e contratantes, nos contratos de prestação continuada de serviços, além de reconhecer os direitos sociais previstos na Constituição e estabelecer critérios para que sejam observados pelas cooperativas.

A pretendida legislação também contribuirá para harmonizar procedimentos do Ministério do Trabalho e ações dos Termos de Ajuste de Conduta que vêm prejudicando as cooperativas de trabalho. Segundo presidente da OCB – Organização das Cooperativas do Brasil, Márcio Lopes de Freitas, será o instrumento jurídico preponderante para o funcionamento das cooperativas. “Junto ao PNC (Programa Nacional de Conformidade Cooperativa) do Ramo Trabalho, será o resgate da legitimidade, do relacionamento de confiança, do salto de qualidade e da perenidade do negócio cooperativo”.

Quanto ao novo Código Florestal, a luta da Frencoop pela aprovação no Senado decorre das mesmas razões que movem as frentes parlamentares ligadas à cadeia de alimentos: “resguardar a atividade agrícola no País e, principalmente a sobrevivência dos micro, pequenos e médios produtores”, como assinalou Junji.

O presidente da OCB reiterou o apelo aos parlamentares para que dirijam todos os esforços no cumprimento da agenda deste semestre, deflagrada pela mobilização em torno das duas propostas. Ele reforçou ainda a necessidade de ampliar a base de apoio ao cooperativismo.

Ação e reação
Realizada nesta quarta-feira, a reunião da Frencoop teve outro fato importante: a mudança na presidência do grupo que estava com o deputado Odacir Zonta (PP-SC). Ele teve de deixar a Câmara para dar lugar a outro que conseguiu na Justiça Eleitoral o direito de assumir a vaga depois de ficar livre do enquadramento na Lei Ficha Limpa.

Com a situação, o vice-presidente, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), foi guindado à presidência. Pela competência, dedicação, força de trabalho e lealdade ao cooperativismo, Zonta tornou-se consultor, contratado pela OCB, com a responsabilidade de prestar toda assistência necessária à Frencoop. A decisão foi aprovada por aclamação.

O episódio envolvendo Zonta que, a exemplo de outros parlamentares cooperativistas, não conseguiu a reeleição, colocou em pauta a necessidade do reconhecimento do setor ao empenho dos políticos que atuam em favor do cooperativismo sob a forma de votos.

O presidente da OCB reconheceu que o êxito nas urnas é imprescindível para garantir o trabalho parlamentar em prol do cooperativismo. Márcio Lopes de Freitas disse que está disposto a realizar um grande trabalho visando transferir as vitórias conquistadas para o sistema cooperativista em sucesso político-eleitoral aos parlamentares que têm trabalhado pelos avanços no setor.

O deputado federal Junji Abe lembrou que o sistema comandado pela OCB reúne 9 milhões de cooperados no Brasil. “Se levarmos em conta os familiares, funcionários e ainda os parceiros da cadeia produtiva, não deveríamos sofrer tantas preocupações e vencer enormes dificuldades para ter sucesso nas urnas”, observou.

Baseado no antigo e estreito relacionamento mantido com as cooperativas, especialmente as agrícolas, Junji rememorou uma prática de dirigentes como o saudoso Antônio Rodrigues Filho, ex-presidente da Ocesp, e Gervásio Inoue, no comando da CAC – Cooperativa Agrícola de Cotia. “Eles escreviam cartas para todos os associados pedindo voto nos políticos cooperativistas. Faziam reuniões, vestiam a camisa e conscientizavam as bases a levarem a mesma bandeira. Nas três campanhas que fiz para deputado estadual, felizmente, vitoriosas, tive a honra de contar com esse apoio direto”.

Portanto, prosseguiu Junji, para fortalecer a defesa das causas do cooperativismo não basta o comprometimento dos dirigentes, porque o fundamental é a efetiva participação dos cooperados, familiares, amigos, funcionários e parceiros. A manifestação do deputado recebeu o apoio unânime dos participantes da reunião e todos concordaram em desenvolver ações para envolver o setor cooperativista de forma abrangente, da cúpula à base da pirâmide.

Além de Junji, Moka, Freitas e Zonta, também participaram do encontro os deputados Valdir Colatto (PMDB-SC), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Paulo Piau (PMDB-MG), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Cesar Colnago (PSDB-ES) e Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Mais informações:

Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com