Ministra recebe esquadrão antiaterro

Deputados arregimentados por Junji na guerra contra aterro sanitário em Mogi estarão no Ministério do Meio Ambiente, Incra e Secretaria de Aviação Civil na próxima quarta-feira

25/08/2011

A ministra do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira receberá, às 11 horas da próxima quarta-feira (31/08/2011), o esquadrão contra a instalação do aterro sanitário em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. Arregimentado pelo deputado federal Junji Abe (DEM-SP), o grupo reúne oito parlamentares que esperam conseguir intervenção federal para barrar o empreendimento da Queiroz Galvão, alvo de repúdio popular por comprometer a qualidade ambiental e ameaçar a saúde pública em cidades dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

A mobilização contra o aterro sanitário inclui outros dois compromissos na mesma quarta-feira. O primeiro será às 9h30, com o ministro-chefe da SAC – Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencout. Às 15 horas, o assunto será levado ao presidente do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Celso Lisboa de Lacerda.

Além dos parlamentares do grupo, são esperados para os encontros o prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Bertaiolli (DEM) , o presidente da Câmara Municipal, Mauro Araújo (PSDB), os demais vereadores mogianos e o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) que preside a Frente Parlamentar constituída na Assembleia Legislativa de São Paulo com a finalidade de rejeitar o empreendimento.

Junji também espera contar com “a fundamental participação dos integrantes do Movimento Aterro Não!, que personificam a força da sociedade civil contra a malfadada iniciativa” da Queiroz Galvão. “Sei que é difícil porque todos têm suas atividades profissionais e precisariam se deslocar até Brasília. Mas, seria um reforço extraordinário para mostrar às autoridades o legítimo repúdio popular ao empreendimento”, observou.

A princípio, a audiência na Secretaria da Aviação Civil havia sido marcada para 1° de setembro, mas, segundo Junji, foi antecipada para facilitar a participação dos convidados. “Fica menos complicado se todos os compromissos forem no mesmo dia”, comentou, evidenciando que a data coincide com o 451° aniversário de Mogi das Cruzes e a maioria das autoridades municipais prestigiarão as festividades.

Em função das comemorações do aniversário de Mogi, o prefeito Bertaiolli deverá enviar um representante a Brasília. “Estou pedindo que venha alguém da equipe que possa apresentar o estudo da Falcão Bauer às autoridades”, contou Junji, referindo-se ao contra-Eia/Rima – Estudo/Relatório de Impacto Ambiental elaborado pela empresa especializada em análises tecnológicas e controle de qualidade, contratada da administração municipal, para comprovar a inviabilidade técnica da construção de um aterro sanitário no Distrito Industrial do Taboão.

Integram o esquadrão parlamentar antiaterro, além do próprio Junji, os deputados do Alto Tietê, Valdemar Costa Neto (PR), Keiko Ota (PSB), Guilherme Mussi (PV), Roberto de Lucena (PV); do Vale do Paraíba, Carlinhos Almeida (PT); de Guarulhos, Janete Pietá (PT); e o líder do PT, Paulo Teixeira.

Objetivos
Segundo o deputado federal Junji Abe, a mobilização dos parlamentares visa fortalecer o apelo já dirigido aos órgãos federais: intervir pela “suspensão da tramitação e definitivo arquivamento do processo junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo”.

Na audiência com a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, os deputados do esquadrão antilixão deverão evidenciar a questão interestadual, advertindo que o empreendimento “colocará em risco a vida de milhares de brasileiros, além de degradar a biodiversidade de uma das maiores porções de Mata Atlântica do Brasil”.

Como justificativa para o alerta, Junji explicou que a Construtora Queiroz Galvão quer enterrar toneladas de resíduos sólidos domiciliares da capital paulista e de outras cidades da Zona Leste em dois milhões de metros quadrados (m²). Trata-se da área onde nasce o Córrego Maria Rosa que deságua no Rio Parateí. Este último é um importante afluente do Rio Paraíba do Sul que forma o polo hídrico responsável pelo abastecimento de água para cidades do Vale do Paraíba, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Os ofícios dirigidos às autoridades federais e assinados pelos oito deputados relatam que, sem a intervenção do governo federal, a eventual instalação do aterro sanitário em Mogi das Cruzes causará “danos sócio-ambientais sem precedentes” à Região do Alto Tietê – o que inclui as cidades de Salesópolis (berço do Rio Tietê), Biritiba Mirim, Guararema, Santa Isabel, Arujá, Suzano, Itaquaquecetuba, Poá e Ferraz de Vasconcelos –, além de “gerar reflexos igualmente catastróficos, em série”, sobre o Vale do Paraíba, em São Paulo, o Estado do Rio de Janeiro e até parte do território de Minas Gerais.

Os prejuízos que o rejeitado empreendimento trará ao tráfego aéreo num raio de 20 quilômetros serão o tema central do encontro com o ministro-chefe da SAC – Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencout. “A área cobiçada pela empresa está muito próxima do Aeroporto Internacional de Cumbica, o que colocará em risco a segurança das aeronaves que realizam pousos e decolagens”, explicou Junji, alertando para o fato de que aterros sanitários atraem grande população de aves.

De acordo com Junji, também será evidenciada na Secretaria de Aviação Civil a violação, por parte da Queiroz Galvão, do Plano de Gerenciamento do Risco Viário (PCA 3-2) que regulamenta as questões relativas à proteção do espaço aéreo. A empresa não dispõe de parecer das Forças Aéreas para instalação do aterro sanitário no Taboão.

Durante audiência no Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, os deputados querem mostrar ao presidente Celso Lisboa de Lacerda os efeitos trágicos da instalação do aterro sanitário no Assentamento consolidado do órgão, existente nas imediações da área pretendida pela Queiroz Galvão. “Será o fim das atividades para micro e pequenos agricultores que, há décadas, desenvolvem suas atividades no local e terão seu trabalho e sustento exterminados pelo empreendimento”, resumiu Junji, advertindo que o cultivo de hortaliças e frutas “será alvo certeiro de contaminação”.

Mais informações:

Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
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