Junji leva problema do aterro à ANA

Presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo, recebe o deputado, às 15 horas desta terça-feira. Audiência dá continuidade à luta contra empreendimento em Mogi das Cruzes

12/09/2011

Às 15 horas desta terça-feira (13/09/2011), o presidente da ANA – Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo, receberá o deputado federal Junji abe (DEM-SP) e parlamentares do esquadrão antilixão. A audiência dá continuidade à mobilização contra a instalação de um aterro sanitário no município paulista de Mogi das Cruzes, pretendida pela Queiroz Galvão, à revelia do manifesto repúdio da população e das autoridades da Região do Alto Tietê.

A ameaça de contaminação dos mananciais que servem ao abastecimento de cidades de três Estados em prejuízo da saúde pública será o principal argumento dos deputados para solicitar da ANA o veto ao empreendimento. Junji observou que a concretização do aterro colocará em risco a vida de milhares de brasileiros
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A área de dois milhões de metros quadrados (m²), escolhida pela Queiroz Galvão para enterrar toneladas de resíduos sólidos domiciliares da capital paulista e de outras cidades da Zona Leste, é onde nasce o Córrego Maria Rosa que deságua no Rio Parateí. Este último é um importante afluente do Rio Paraíba do Sul que forma o polo hídrico responsável pelo abastecimento de água para cidades do Vale do Paraíba, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Ressaltando as informações que obteve no Ministério do Meio Ambiente, Junji ponderou que a eventualidade de contaminação na área atingiria o Aquífero Taubaté, correspondente às águas subterrâneas existentes em cerca de 2 mil quilômetros quadrados (km²) entre as Serras da Mantiqueira e do Mar. Ele acrescentou que um processo de descontaminação seria caro e de resultados incertos, além de ocorrer a multiplicação de danos porque a descarga natural deste lençol freático é o Rio Paraíba.

No final do mês (31/08/2011), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, determinou uma criteriosa investigação sobre os riscos potenciais do empreendimento, detalhados por Junji e demais parlamentares que participaram da audiência.

A agressão à biodiversidade com agravante de riscos à sobrevivência de espécies em extinção tornou-se objeto de averiguação do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, após a apresentação dos problemas ao presidente da instituição, Curt Trennepohl.

Após a reunião com o esquadrão antilixão, o ministro-chefe da SAC – Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencout, decidiu acionar o Ministério da Defesa, responsável pela direção superior das Forças Armadas, e o IV Comar – Comando Aéreo Regional, em São Paulo, subordinado ao Ministério da Aeronáutica, para realizarem o estudo sobre os impactos do projeto da Queiroz Galvão no tráfego aéreo da região do Distrito Industrial do Taboão.

Na ocasião, o ministro confirmou que, em nenhum momento, a Queiroz Galvão pediu parecer sobre a possibilidade de instalar um aterro sanitário no local. Como frisou Junji, a ausência do laudo da Secretaria de Aviação Civil consiste em violação, por parte da empresa, do Plano de Gerenciamento do Risco Viário (PCA 3-2) que regulamenta as questões relativas à proteção do espaço aéreo.

O presidente do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Celso Lisboa de Lacerda, reiterou a manifestação contrária do órgão à instalação do aterro sanitário no Distrito do Taboão, já emitida anteriormente. Também em agosto (31/08/11), ele anunciou que acionará a Superintendência em São Paulo para que formalize o parecer de plena oposição à iniciativa da Queiroz Galvão.

O parecer visa garantir a sustentabilidade de um assentamento consolidado do Incra existente nas proximidades da área pretendida pela Queiroz Galvão para o repudiado aterro. Lacerda concordou com as colocações de Junji de que o empreendimento acabará com as atividades dos micro e pequenos agricultores que, há décadas, cultivam hortaliças e frutas no local. “Os produtos serão alvo certeiro de contaminação”, enfatizou o deputado.

A mobilização dos órgãos do governo federal resultou das informações apresentadas por Junji e parlamentares do esquadrão antilixão nas audiências de 31 de agosto último. Participaram dos encontros os deputados federais Keiko Ota (PSB), Elaine Abissamra (PSB), Roberto de Lucena (PV) e Janete Pietá (PT), e o estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) que preside a Frente Parlamentar constituída na Assembleia Legislativa de São Paulo com a finalidade de rejeitar o empreendimento.

Um dos principais elementos para embasar a investigação determinada pelo Ministério do Meio Ambiente é o contra-Eia/Rima – Estudo/Relatório de Impacto Ambiental elaborado pela Falcão Bauer, especializada em análises tecnológicas e controle de qualidade, contratada da administração municipal, para comprovar a inviabilidade técnica da construção do aterro sanitário no Distrito Industrial do Taboão.

Junji entregou às autoridades cópia do estudo que aponta 32 impedimentos para a instalação do aterro sanitário. Além das já conhecidas restrições de ordem ambiental, hídrica, de impacto de vizinhança, de sobrecarga da infraestrutura viária e de inviabilização da única área disponível para expansão empresarial, há outros empecilhos como os prejuízos ao patrimônio histórico.

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
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