Junji quer "Lei do Jaleco" no País
Assim como em São Paulo, deputado quer proibir profissional de saúde de usar uniforme fora do ambiente hospitalar para evitar riscos de contaminação por bactérias levadas de um local a outro
17/09/2011
O deputado federal Junji Abe (DEM-SP) quer fazer valer em todo Brasil uma legislação que já vigora no Estado de São Paulo. Trata-se da chamada “Lei do Jaleco”, que proíbe médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde de usarem jaleco fora do ambiente de trabalho. Com igual objetivo de evitar riscos de contaminação por micro-organismos instalados nas vestimentas e levados de um local a outro, ele apresentou o projeto de Lei (2287/2011) que aguarda despacho da presidência da Câmara dos Deputados para o início da tramitação na Casa.
Segundo a proposta, quem desrespeitar a proibição estará sujeito à multa de 175 Ufir’s, correspondente a R$ 186,22, que dobra em caso de reincidência. Junji explica que jalecos e aventais são equipamentos de proteção individual que devem ser utilizados, exclusivamente, em hospitais e ambientes de trabalho de saúde.
“Bactérias que causam infecções hospitalares sobrevivem semanas nas vestimentas que podem servir de fonte e veículo de transmissão desses micro-organismos, aumentando o risco de contaminação”, justifica, acrescentando que há estudos comprovando o fato.
O uso do jaleco, evidencia o parlamentar, cumpre a função de preservar o paciente de micróbios e bactérias que o profissional de saúde traz da rua, assim como de proteger o próprio médico e outros agentes de saúde no contato com quem está doente, além de resguardar o conjunto da população. “Logo, não faz sentido circular com as vestimentas fora do hospital, do ambulatório, da unidade de saúde onde trabalha”.
Ao justificar o projeto, Junji faz questão de frisar que não tem, “nem de longe, o propósito de causar qualquer tipo de incômodo aos admirados profissionais da área”, geralmente, com tempo escasso e assoberbados de trabalho. “A ideia é unir forças em prol de um bem maior”, sintetiza e aponta: “a vida dos pacientes e o bem-estar da população”. Ele argumenta que é “tão simples como lavar bem as mãos”, mas contribui para prevenir um dos inúmeros meios de contaminação.
Para finalizar, o parlamentar informa que o projeto visa regulamentar o assunto e buscar uma mudança de comportamento por parte dos profissionais da saúde para evitar o aumento dos riscos de disseminação de micro-organismos causadores de doenças, já que a legislação vigente não proíbe o uso da vestimenta fora do ambiente de trabalho.
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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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