Viadutos suspensos e sem previsão

São informações preliminares transmitidas a Junji sobre a construção das estruturas sobre a linha férrea na Cidade. Deputado ainda aguarda resposta oficial do Ministério dos Transportes

19/09/2011

Não há previsão para retomada dos procedimentos destinados à construção de dois viadutos sobre a linha férrea em Mogi das Cruzes, porque o contrato para execução das obras, celebrado entre o Dnit – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte e o Consórcio SPA/Tejofran/Convap, está suspenso desde 14 de julho último. Esta é a síntese dos dados preliminares transmitidos ao deputado federal Junji Abe (DEM-SP), no final da tarde desta segunda-feira (19/09/2011). O parlamentar ainda aguarda a resposta oficial do Ministério dos Transportes para o RIC – Requerimento de Informações (879/2011), de sua autoria, apresentado no início do mês passado.

Quanto à primeira das três informações básicas solicitadas no documento, Junji tomou conhecimento de que a interrupção das ações do Dnit atingiu a construção dos dois viadutos, licitada pelo órgão com base no convênio celebrado com a Prefeitura de Mogi das Cruzes em 1° de setembro de 2009. De acordo com o deputado, o contrato está suspenso desde julho último e sua retomada depende da contratação de empresa supervisora. “Lamentavelmente, não há prazo para esse procedimento e nem previsão para o início de obras”, pontuou o parlamentar, reproduzindo os dados obtidos extraoficialmente.

O segundo ponto levantado por Junji no requerimento diz respeito às desapropriações necessárias à construção dos viadutos. Ele questiona quem é o responsável e o tempo de execução desta etapa. O deputado foi informado de que a Prefeitura mogiana solicitou ao Dnit a celebração de convênio específico para as expropriações. Contudo, a análise do assunto está a cargo da Superintendência Regional do Departamento em São Paulo “e não há mais informações sobre o andamento dessa tratativa”.

A construção dos viadutos sobre a linha férrea – um na Vila Industrial e outro em Jundiapeba – tem custo da ordem de R$ 48.474.155,51, como relatou Junji com base nas informações obtidas. “A parte mais crítica do quadro que nos foi passado é que não há qualquer estimativa de quando as obras terão início e muito menos do cronograma dos trabalhos”, protestou. Ele acrescentou que a inexistência de prazos se deve à suspensão do contrato firmado entre o Dnit e o consórcio de empresas, vencedor da concorrência pública para execução dos trabalhos.

Sintonia
Tão logo obteve as informações sobre os tão aguardados viadutos em Mogi das Cruzes, o deputado federal Junji Abe procurou o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo de Mogi das Cruzes, João Francisco Chavedar. “Soube que ele estará no Dnit amanhã (terça-feira, 20/09) e quis municiá-lo com os dados que recebi”, explicou o parlamentar, ao esclarecer que a resposta oficial do Ministério dos Transportes ao requerimento deverá chegar à Câmara nos próximos dias.

“Estou absolutamente atento ao desenrolar desse processo e vamos batalhar, ao lado da Prefeitura, com todas as forças, para que a Cidade, com mais de 400 mil habitantes, não sofra ainda mais por conta dos problemas no Dnit e no próprio Ministério dos Transportes”, garantiu Junji. De fundamental importância para Mogi das Cruzes, as estruturas são uma antiga reivindicação da população que amarga a paralisação do trânsito a cada fechamento de cancela para a passagem dos trens da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

Mogiano, Junji lembra que as tratativas junto ao governo federal para viabilizar a construção de viadutos ou passagens subterrâneas tiveram início enquanto ele era prefeito municipal (2001 a 2008). “Tínhamos conseguido do Estado, por meio da CPTM, os projetos, mas faltavam recursos financeiros para as obras que também exigem desapropriação”, informa, acrescentando que o convênio só foi efetivado depois que ele deixou a Prefeitura.

Mais informações:

Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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