Luta para zerar despesas de produtor

Junji pede a Geraldo Alckmin que elimine ou, pelo menos, reduza valores cobrados dos agricultores paulistas para regularização de pequenas propriedades rurais

18/10/2011

O deputado federal Junji (PSD-SP) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (18/10/2011) para apelar ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que corrija uma grande injustiça praticada contra os pequenos produtores rurais paulistas: a cobrança de altos custos para a regularização das propriedades quanto à outorga de uso de recursos hídricos e exigências relativas ao licenciamento e adequação ambiental.

Para conseguir os documentos, pequenos agricultores precisam desembolsar de R$ 20 mil a R$ 30 mil, como apontou o deputado com base em informações transmitidas pelo Sindicato Rural de Mogi das Cruzes, na região metropolitana de São Paulo.

As taxas são cobradas pelo DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica para outorga do uso de recursos hídricos e pela Cetesb –Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental para o licenciamento ou adequação ambiental. Junji destacou que, sem os documentos para comprovar a regularização exigida pelo governo paulista, o produtor fica impedido de obter crédito rural, prorrogar ou amortizar dívidas, entre outras restrições ao exercício da sua atividade.

“Não questiono a necessidade da regularização. O apelo é para que os valores cobrados sejam zerados ou, no mínimo, reduzidos a custos simbólicos”, esclareceu o deputado, ao informar que já solicitou audiência ao governador para tratar do assunto. A iniciativa faz parte do conjunto de ações desenvolvidas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros, a Pró-Horti, idealizada e presidida por Junji na Câmara Federal, com o objetivo de batalhar por políticas públicas e outras medidas em benefício das cadeias produtivas dessa categoria desprovida de qualquer atenção governamental.

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Crédito da foto: Gustavo Lima/Agência Câmara

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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