Vigília para dois projetos

Conseguir aprovação do novo Código Florestal e da proposta que regulamenta as cooperativas de trabalho são os desafios de Junji e integrantes da Frencoop

11/11/2011

O Ano Internacional das Cooperativas será comemorado em 2012, com apoio da ONU – Organização das Nações Unidas e participação do governo federal. Porém, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) e demais congressistas integrantes da Frencoop – Frente Parlamentar do Cooperativismo têm a missão de antecipar o brinde sob a forma de aprovação de dois projetos indicados como prioritários pelo sistema cooperativista. Um deles é novo Código Florestal e o outro é o que trata da regulamentação das cooperativas de trabalho.

Já aprovado pelos deputados, a proposta que trata do novo Código Florestal está em análise no Senado. Se houver alterações, o projeto retornará à Câmara para discussão e votação. “Nossa missão é buscar a conciliação para levar a plenário e sacramentar a legislação ainda neste ano”, sintetizou Junji, ao reproduzir as palavras do presidente da Frencoop, senador Waldemir Moka (PMDB-MS).

De acordo com Junji, diretor sindical da Frencoop, a urgência na aprovação do novo Código Florestal, defendida pela Frencoop, tem justificativas básicas. A primeira é por fim ao sacrifício que a demora impõe aos produtores rurais. “Lutamos para resguardar a atividade agrícola no País e, principalmente, a sobrevivência dos micro, pequenos e médios agricultores que vivem o cotidiano de insegurança por não saberem se poderão ou não manter suas plantações”, esclareceu. A outra visa evitar a exploração midiática por ambientalistas radicais que insistem em distorcer o conteúdo do texto aprovado pela Câmara.

O senador Moka alertou que já existem grupos preparados para, no próximo ano, utilizar a conferência ambiental Rio+20 (em referência a Eco-92) como palco para um festival de distorções sobre o novo Código Florestal. As manifestações teriam o objetivo de manipular a opinião pública para forçar o Congresso a vetar o projeto.

“Infelizmente, há muitas entidades pseudo-ambientais financiadas por corporações estrangeiras que se esforçam para frear nosso agronegócio, porque desejam tirar do mercado internacional o forte concorrente chamado Brasil”, concordou Junji, lembrando que “todo radicalismo é cego e quer expandir a cegueira”.

A mobilização dos parlamentares pela aprovação do novo Código Florestal sofreu um abalo com a saída do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) da Câmara para assumir o Ministério do Esporte. Ele foi o relator do projeto aprovado na Casa. Além do conhecimento sobre o tema, colecionava bom trânsito junto ao governo e a vantagem de circular com desenvoltura entre os partidários da causa e os contrários à proposta.

Durante a reunião da diretoria da Frencoop, nesta quinta-feira (10/11/2011), também entrou em pauta o debate sobre quem poderia substituir Rebelo na função de “ponta de lança” na defesa do novo Código Florestal, porém, ponderado para amainar divergências. O mais cotado é o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), engenheiro agrônomo, presidente da Frente Parlamentar da Pesquisa e Inovação, vice-presidente da Frencoop e integrante da diretoria da Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros, comandada por Junji.

Cooperativas de trabalho
O presidente da OCB – Organização das Cooperativas do Brasil, Márcio Lopes de Freitas, fez aos parlamentares cooperativistas o pedido pela urgente votação do projeto de Lei (4622/2004) que regulamenta as cooperativas de trabalho. Pronta para ser levada ao plenário da Câmara, a proposta continua fora da Ordem do Dia. “Faremos gestões junto à Mesa Diretora da Casa e aos líderes partidários no sentido de acelerar a inserção dessa proposição na pauta”, explicou o deputado federal Junji Abe.

Se aprovado, o projeto regulará as relações de trabalho entre as cooperativas, seus sócios e contratantes, nos contratos de prestação continuada de serviços, além de reconhecer os direitos sociais previstos na Constituição e estabelecer critérios a serem observados pelas cooperativas.

A pretendida legislação também contribuirá para harmonizar procedimentos do Ministério do Trabalho e ações dos Termos de Ajuste de Conduta que vêm prejudicando as cooperativas de trabalho. Freitas apontou que a transformação do projeto em lei será o instrumento jurídico preponderante para o funcionamento das cooperativas. “Junto ao PNC (Programa Nacional de Conformidade Cooperativa) do Ramo Trabalho, será o resgate da legitimidade, do relacionamento de confiança, do salto de qualidade e da perenidade do negócio cooperativo”.

Também participaram do encontro os deputados Valdir Colatto (PMDB-SC), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Paulo Piau (PMDB-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Domingos Sávio (PSDB-MG) e Osmar Serraglio (PMDB-PR), além do ex-deputado e ex-presidente da Frencoop, Odacir Zonta (PP-SC), atualmente consultor da OCB.

Mais informações:

Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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