Caravana de produtores

Mobilização liderada por Junji visa obter adesão da secretária Mônika Bergamaschi na luta para vencer a burocracia e zerar altos custos cobrados para regularização de pequenas propriedades rurais

18/11/2011

Uma caravana de produtores e lideranças rurais do Alto Tietê, arregimentados pelo Sindicato Rural de Mogi das Cruzes, seguirá para São Paulo no próximo dia 29. Articulada pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP), a mobilização visa conseguir a intervenção da secretária de Estado de Agricultura e Abastecimento, Mônika Bergamaschi, junto ao governo paulista, em favor dos micro e pequenos agricultores que lutam contra burocracia e altos custos para regularização das propriedades quanto à outorga de uso de recursos hídricos e exigências relativas ao licenciamento e adequação ambiental. A audiência está marcada para as 16 horas.

Com o objetivo de definir estratégias para lidar com o problema, Junji participou de uma reunião com produtores rurais de Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Suzano na noite desta quinta-feira (17/11/2011), na sede do Sindicato Rural mogiano. Para conseguir os documentos, pequenos agricultores precisam desembolsar de R$ 20 mil a R$ 30 mil, como apontou o deputado. Ele esclareceu que sem comprovar a regularização exigida pelo governo paulista, o produtor fica impedido de obter crédito rural, prorrogar ou amortizar dívidas, entre outras restrições ao exercício da sua atividade.

Durante o encontro, Junji foi categórico em recomendar que os produtores não levem adiante os procedimentos para regularização. “É preciso aguardar o novo Código Florestal que deverá ser votado pelo Senado até terça-feira que vem (22/11). Mas, como houve modificações, o projeto retorna à Câmara para análise. Sem a definição de como ficará o documento final, vocês correm o risco de se endividar para bancar outorga da água e adequação ambiental que, depois, havendo mudanças nas regras ambientais, terão de ser refeitas, gerando mais gastos”, alertou.

Seguindo esse raciocínio, o deputado antecipou que pretende se reunir com a diretoria do Banco do Brasil. Considerando eventuais alterações decorrentes do novo Código Florestal, ele pedirá a suspensão temporária da exigência dos documentos de regularização para liberação de crédito rural, amortizações de dívida e outras operações financeiras utilizadas pelos produtores.

As taxas são cobradas pelo DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica para outorga do uso de recursos hídricos e pela Cetesb –Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental para o licenciamento ou adequação ambiental. “Não questiono a necessidade da regularização. O apelo é para que os valores cobrados sejam zerados ou, no mínimo, reduzidos a custos simbólicos, e que a burocracia seja eliminada”, esclareceu o deputado, ao informar que determinadas exigências demandam anos de espera até a conclusão da análise por parte dos órgãos estaduais.

A audiência com a secretária de Agricultura para tratar do assunto já repercutiu em outros pontos do Estado. Lideranças rurais de outras regiões procuraram Junji para participar da mobilização. “Quanto mais unidos os produtores estiverem para cobrar providências e defender a atividade agrícola, maiores serão as chances de resultados positivos”, argumentou.

A movimentação do parlamentar para acabar com o martírio dos produtores começou há mais de dois meses, como parte das ações desenvolvidas pela Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros, idealizada e presidida por Junji na Câmara Federal com o objetivo de batalhar por políticas públicas em benefício das cadeias produtivas dessa categoria desprovida de atenção governamental.

Paralelamente, num trabalho conjunto com o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS), Junji vem procurando os órgãos do Estado na expectativa de acabar com a burocracia e zerar os custos para os procedimentos. Ele já formalizou o apelo ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), mas ainda não obteve resposta. Antes do encontro com Mônika Bergamaschi, haverá uma audiência com o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, às 13 horas da próxima quarta-feira (23/11). Como o parlamentar não poderá se ausentar das atividades legislativas em Brasília, ele será representado pelo assessor Nobuo Aoki Xiol.

Custos aviltantes
Uma estimativa de custos para a regularização de uma propriedade rural com até cinco hectares (50 mil metros quadrados – m²) aponta despesas superiores a R$ 24 mil. Apresentada durante a reunião no Sindicato Rural de Mogi das Cruzes, a planilha com o cálculo dos gastos assombrou os mais de 200 produtores que participaram do evento. “Isto é impagável. Nem tem como ser uma dívida que não se pode quitar, porque o produtor não tem recursos, sequer, para iniciar o processo”, protestou o deputado federal Junji Abe.

Também participaram da reunião os presidentes do Sindicatos Rurais, Fernando Ogawa, de Mogi das Cruzes, e Ricardo Sato Tsuchiya, de Suzano, o ex-presidente e delegado da entidade mogiana junto à Faesp, Minoru Mori, o secretário municipal de Agricultura de Mogi, Oswaldo Nagao, o diretor do Sindicato Rural de São Paulo, Yuji Yamagami,que representou o presidente Yuchi Ide, e o assessor do deputado Gondim, Rômulo Lima Albuquerque, entre outras lideranças agrícolas.

Mais informações:

Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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