Atualização de repasses

Junji solicita ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reajuste da tabela de remuneração repassada pelo SUS à instituição de Mogi das Cruzes

29/11/2011

Para viabilizar o atendimento a mais pacientes do Alto Tietê que recorrem à rede pública para receber o tratamento de diálise, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) apresentou uma indicação (INC 1892/2011) ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. No documento, o parlamentar pede o reajuste da tabela da remuneração repassada pelo SUS – Sistema Único de Saúde ao Instituto de Nefrologia de Mogi das Cruzes.

Junji explica que o Instituto de Nefrologia de Mogi das Cruzes atende 95% de pacientes do SUS, realizando tratamento dialítico – hemodiálise e diálise peritonial automática domiciliar. “São pessoas que perderam a função de seus rins e precisam de diálise para sobreviver, ou de um transplante, se ainda tiverem condição clínica”.

Entretanto, prossegue o deputado, o Instituto não tem recebido autorização para admitir pacientes do SUS, em função da falta de atualização da tabela de remuneração. “É que o valor repassado é insuficiente para liquidar os gastos com os tratamentos realizados”, completa. Ele esclarece que a instituição já teve atestada sua plena capacidade para atender número maior de pacientes. A autorização consta da Portaria nº. 6, de 14 de fevereiro de 2011.

Segundo Junji, para ampliar o número de pacientes atendidos por meio do convênio com o SUS, o Instituto de Nefrologia de Mogi das Cruzes depende do reajuste da tabela da remuneração repassada pelo Sistema. “Contamos com a sensibilidade do ministro para solucionar o problema que penaliza pacientes do Alto Tietê que dependem da rede pública para receber o tratamento dialítico”, pondera o parlamentar.

Integrante da Frente Parlamentar em Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas ligadas à Saúde, Junji diz que a tabela utilizada pelo governo para remunerar tratamentos e exames de diagnóstico está sem reajuste há dez anos. Ele assinala que a falta de correção é o principal causador do colapso financeiro enfrentado pelas instituições que prestam atendimento aos pacientes do SUS.

O deputado vai além. Ele defende o fim dos limites fixados para assistência a pacientes da rede pública. Na opinião de Junji, as instituições conveniadas com o SUS devem prestar atendimento até o limite das respectivas capacidades, obtendo os repasses necessários para custear os tratamentos e tendo somente a incumbência de realizar a devida prestação de contas sobre os valores recebidos. “Como prever quantas pessoas precisarão de assistência médica no mês seguinte? Isto é injusto e cruel”, pontua.

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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