Emendas Parlamentares

Dilma eleva valor e antecipa liberação

Boas notícias são transmitidas a Junji pelo secretário executivo da Presidência, Claudinei do Nascimento, durante reunião no Palácio do Planalto

17/11/2011


A presidente Dilma Roussef (PT) determinou que parte das emendas solicitadas por parlamentares no exercício do primeiro mandato tenham os respectivos valores empenhados no orçamento deste ano para liberação em 2012. Ela também decidiu elevar em cerca de 15% o montante financeiro anual destinado ao atendimento dos pedidos apresentados pelos deputados. As boas notícias foram transmitidas ao deputado federal Junji Abe (PSD-SP), estreante na Câmara, pelo secretário executivo da Presidência, Claudinei do Nascimento, durante reunião no Palácio do Planalto.

Segundo Junji, o empenho dos valores correspondentes ás emendas parlamentares individuais ocorria, tradicionalmente, no ano seguinte ao pedido. “Ou seja, o que foi solicitado neste ano só poderia ser liberado com recursos do orçamento de 2012”, observou o deputado, acrescentando que a antecipação acelera a execução de melhorias reivindicadas em diversos setores nos municípios paulistas.

Nascimento esclareceu que a medida se deve à especial deferência da presidente Dilma com os deputados em primeiro mandato, porque os parlamentares reeleitos já contam com a liberação dos recursos referentes às emendas apresentadas no ano passado e atendidas pelo Planalto. O secretário é a segunda pessoa na hierarquia do Ministério das Relações Institucionais, atrás apenas da ministra Ideli Salvatti.

Durante o encontro, Junji aproveitou para reforçar o apelo pela destinação de um volume maior de recursos ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a fim de que a Pasta possa atender ao apelo da bancada paulista na Câmara Federal, que deseja beneficiar os pequenos municípios do Estado de São Paulo que têm a agricultura como principal atividade econômica e têm orçamentos reduzidos.

Para cobrir metade dos investimentos em obras como recuperação de estradas vicinais, os deputados paulistas decidiram, em consenso, destinar o valor correspondente à emenda da bancada à finalidade. Contudo, os 50% restantes para viabilizar as melhorias teriam de vir do Ministério da Agricultura. “Cabe à Secretaria Executiva da Presidência autorizar a ampliação do limite financeiro da Pasta para que haja condições de atendimento ao nosso pedido”, pontuou Junji, que esteve com o ministro em exercício, José Carlos Vaz, na semana passada (09/11/2011).

O deputado participou da reunião, na noite desta quarta-feira (16/11), em companhia do chefe do seu Gabinete, Bob Santos. De acordo com Junji, o secretário mostrou-se sensível às necessidades das cidades paulistas, onde a arrecadação é muito restrita e inviabiliza investimentos cruciais para o setor agrícola, como as melhorias nas vias destinadas ao escoamento da produção. Nascimento comprometeu-se a analisar a solicitação dos representantes de São Paulo.


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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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