Em defesa dos produtores

Em audiência com Junji, secretária Mônika Bergamaschi anuncia estudos com outras Pastas para simplificar e baratear regularização de propriedades rurais quanto à outorga da água e adequação ambiental

29/11/2011

A secretária de Estado de Agricultura e Abastecimento, Mônika Bergamaschi, assumiu a defesa dos produtores rurais junto ao governo paulista e anunciou estudos desenvolvidos em conjunto com outros órgãos estaduais para simplificar procedimentos e reduzir os custos relativos à regularização de propriedades rurais quanto à outorga do uso de recursos hídricos e licenciamento de adequação ambiental. As informações foram transmitidas, no final da tarde desta terça-feira (29/11/2011), ao deputado federal Junji Abe (PSD-SP) que conduziu uma caravana de agricultores do Alto Tietê e de outras regiões produtoras de hortaliças para a reunião na Secretaria.

Agendada pelo deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS), a pedido de Junji, a audiência tinha o objetivo de conseguir a intervenção de Mônika, junto ao governo, em favor dos micro e pequenos produtores rurais que sofrem com a burocracia e altos custos para regularização das propriedades.

Como presidente da Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros, Junji explicou que o setor produtivo rural não questiona a necessidade de regularização das propriedades. “O que pedimos é o fim da burocracia e a redução dos custos impagáveis – que somam de R$ 20 mil a R$ 30 mil – para valores simbólicos”.

As taxas são cobradas pelo DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica para outorga do uso de recursos hídricos e pela Cetesb – Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental para o licenciamento ou adequação ambiental. O deputado explicou que as despesas ficam “impagáveis” porque o preparo da documentação exige dos pequenos produtores de hortifrutiflorigranjeiros, “em grande parte, já endividados”, a contratação de profissionais especializados para cuidar dos embasamentos técnicos e jurídicos.

Junji esclareceu que a iniciativa de buscar ajuda de Mônika considerava o fato de a Secretaria ter a missão de resguardar a sobrevivência dos micro e pequenos agricultores, “maioria nos municípios paulistas onde há grandes polos de recursos hídricos e outras áreas de proteção ambiental”. O deputado Gondim acrescentou que levou o problema aos secretários estaduais Edson Giriboni, de Saneamento e Recursos Hídricos, e Bruno Covas, de Meio Ambiente, mas contava com a sensibilidade da titular da Pasta da Agricultura para garantir o esperado auxílio aos produtores.

Apresentando-se como engenheira agrônoma, a secretária contou que assumiu a Pasta com uma incumbência dada pelo governador Geraldo Alckmin: “cuidar dos pequenos e médios produtores rurais do Estado”. Ela pontuou que a missão implica assegurar que a categoria tenha renda para sobreviver e crescer. “Portanto, não posso concordar com custos que inviabilizam a atividade”, declarou.

Ao manifestar pleno respaldo aos produtores na luta para vencer a burocracia e reduzir as despesas relativas à regularização das propriedades rurais, Mônika informou que trabalha ao lado das Pastas de Saneamento e Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Justiça na definição de procedimentos simplificados que não onerem os agricultores.

Diante da manifestação da secretária, Junji chamou atenção para a urgência dos procedimentos, considerando as restrições sofridas pelos agricultores junto às instituições financeiras. Ele evidenciou que, sem os comprovantes de regularização das propriedades, os produtores ficam impedidos de conseguir a liberação de crédito rural, prorrogações ou amortizações de dívidas, entre outras movimentações bancárias indispensáveis à manutenção da atividade agrícola.

Mônika garantiu estar ciente do problema e afirmou que os trabalhos vêm sendo desenvolvidos com celeridade. “Nossa meta é encontrar, o mais rápido possível, uma alternativa que atenda a necessidade de regularização sem penalizar os produtores”. O presidente do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes, Fernando Ogawa, entregou à secretária um documento contendo sugestões para simplificar o processo de outorga de uso da água. As alternativas foram elaboradas pelo consultor de Agronegócio da entidade, Renato Abdo.

Durante a audiência, Junji lembrou que o texto final do novo Código Florestal ainda não está definido. “Dependendo de como ficar o documento, os procedimentos realizados até agora poderão ser perdidos, lesando todos os produtores que se endividaram para bancar a regularização”, alertou, acrescentando que estava seguindo para Brasília em esquema de emergência por conta de emendas preocupantes feitas ao projeto (leia mais). Ele ouviu de Mônika que as Secretarias envolvidas no processo também estão atentas a isso.

Também participaram da audiência Ricardo Sato Tsuchiya, presidente do Sindicato Rural de Suzano, Jovair do Carmo Oliveira e Josemir Barbosa, respectivamente, presidente e vice da Aprojur – Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba e Região; José Robson Coringa, presidente do Sincaesp – Sindicato dos Permissionários em Centrais de Abastecimento do Estado de São Paulo; Benedito Vieira Martins, secretário municipal de Agricultura de Ibiúna; Minoru Mori, delegado do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes junto à Faesp – Federação da Agricultura do Estado de São Paulo; e Mauricio Tachibana, representando o presidente do Sindicato Rural de São Paulo, Yuchi Ide e o diretor Yuji Yamagami; e Renato Abdo, da Câmara Setorial de Hortaliças da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento; além de mais de mais de 200 produtores rurais de diversas localidades paulistas.

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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