Equilíbrio à bancada ruralista

Junji pede calma aos parlamentares mais radicais e acredita em resultados positivos, após reunião com senador Moka, partidário da causa agrícola que coordena evolução do tema no Senado

06/12/2011

Terça-feira (06/12/2011) tumultuada no Congresso Nacional. Enquanto avançavam os trabalhos do Senado para definir o projeto do novo Código Florestal, uma batalha silenciosa era travada entre os parlamentares defensores da agropecuária. Pouco antes do início da votação, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) e outros da ala moderada da bancada ruralista fizeram uma reunião de emergência com o vice-presidente do Senado, Waldemir Moka (PMDB-MS), partidário da causa agrícola e coordenador da evolução da matéria na Casa. Objetivo: apurar a procedência das acusações feitas por ruralistas mais radicais de que o texto alterado jogava por terra todo o trabalho desenvolvido pela Câmara Federal. Em especial, a emenda 164 que trata das áreas consolidadas, ou seja, onde já existe atividade produtiva rural.

Realizada na sala do senador Blairo Maggi (PR-MT), ex-governador e maior pecuarista do País, a reunião serviu para desfazer ideias equivocadas sobre o conteúdo do projeto que seria votado pelo Senado. Moka e Maggi garantiram que o texto alterado na Casa ficou melhor do que o original, enviado pela Câmara. “Evidente que o setor agropecuário terá de administrar alguma perda, mas isto faz parte da necessidade de harmonizar a relação entre produção agrícola e preservação ambiental”, considerou Junji.

Ao lado dos deputados Paulo Piau (PMDB-MG) e Moacir Micheletto (PMDB-PR), além de Zonta, ex-deputado federal e atual coordenador político da OCB – Organização das Cooperativas do Brasil, Junji ouviu dos dois senadores que 95% do que reivindicava a bancada ruralista na Câmara estão contemplados no texto final do Senado.

Segundo Moka e Maggi, está assegurada a permissão das atividades produtivas rurais em áreas consolidadas, classificada por Junji como um dos pontos-chave do novo Código Florestal para proporcionar a merecida segurança jurídica aos produtores. O maior receio do deputado era que as alterações no texto inviabilizassem a sobrevivência de micro e pequenos agricultores que, há décadas, plantam em várzeas e encostas.

A emenda 164 que trata das atividades produtivas consolidadas nas APP’s – Áreas de Preservação Permanente concentrou o debate na sala de Maggi. Os senadores, ambos integrantes do grupo de 17 que assumiram a defesa da agropecuária na Casa, informaram que o texto foi aperfeiçoado, porque o original “misturava passado, presente e futuro, criando a possibilidade de interpretação dúbia”, o que seria prejudicial para os produtores.

Segundo Junji, os senadores asseguraram que “o texto final ficou muito melhor e até amplia a permissão de uso para a produção rural”. Um dos exemplos citados é o das atividades produtivas nas encostas, atualmente restritas aos locais com até 25 graus de inclinação. No projeto do Senado, o nível de inclinação sobe para 45 graus. Da mesma forma, o plantio em várzeas passaria a ser permitido a partir de 15 metros do leito do rio e não dos atuais 30 metros.

Além disso, declararam os senadores, segundo o texto do Senado, o plantio em várzeas poderia ser admitido em distância até menor do leito do rio, de forma proporcional ao volume de APP’s e APA’s – Áreas de Proteção Ambiental, preservadas na propriedade, que supere os 20% exigidos como reserva legal.

Por outro lado, o grupo recebeu a advertência de que, conforme o texto do Senado, as atividades produtivas em topo de morro estarão proibidas, ainda que sejam consolidadas. “São situações que terão de ser ajustadas. Não podemos cair no radicalismo. É preciso ter equilíbrio e bom senso para compatibilizar divergências. Nossa meta tem de ser aprovar e fazer valer o novo Código Florestal ainda neste ano”, pregou Junji, apoiado pelos parlamentares da ala moderada da bancada ruralista.

Além de defender a agropecuária no Senado, lembrou Junji, Moka preside a Frencoop – Frente Parlamentar do Cooperativismo, um grupo que batalhou todo o tempo pela aprovação do novo Código Florestal visando preservar as atividades produtivas rurais, devolvendo aos produtores a imprescindível segurança jurídica para continuar trabalhando. Piau e Zonta observaram que a avaliação dos dois senadores está em sintonia com a opinião de lideranças cooperativistas para quem os ajustes renderam “um texto muito bom”.

Apregoando a necessidade de a bancada ruralista afastar discursos radicais, Junji mantém a prudência. Ele disse que o “real juízo de valor” em relação ao projeto aprovado pelo Senado só poderá ser obtido depois que o documento chegar à Câmara, o que deverá ocorrer até o final da semana.

Junji observou que um grupo de especialistas está de prontidão para avaliar o texto final do Senado e subsidiar os parlamentares da bancada ruralista na reunião agendada para a próxima semana. De acordo com o parlamentar, o objetivo é comparar o que foi mantido e o que realinhado pelos senadores em relação ao projeto do novo Código Florestal aprovado pela Câmara.

Clima de terror
O clima de terror tomou conta da bancada ruralista no início da tarde, durante a reunião semanal da FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária, quando Abelardo Lupion (PR) fez coro às declarações dos também deputados democratas Ronaldo Caiado (GO) e Onyx Lorenzoni (RS), acusando o Senado de deturpar o projeto enviado pela Câmara. Nas palavras de Lupion, os ruralistas teriam sofrido uma “traição”.

Diante da gravidade das acusações, Junji e os outros membros da FPA dirigiram-se ao prédio vizinho para apurar o caso. O grupo foi buscar informações sobre a extensão dos danos que poderia atingir a agropecuária nacional em função das supostas alterações desastrosas feitas pelo Senado no projeto do novo Código Florestal.

Em relação a emendas, como a do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que inviabilizavam a preservação das atividades agrícolas em várzeas e encostas, Junji recebeu de Waldemir Moka e Blairo Maggi a certeza de que os senadores partidários da causa agrícola tomaram as medidas necessárias para suprimir os enxertos que prejudicavam os micro e pequenos produtores rurais, inviabilizando a agricultura no Alto Tietê e em várias outras regiões paulistas.

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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