Governo libera R$ 1,5 milhão

Acolhendo emendas do deputado ao Orçamento deste ano, União destina recursos para beneficiar cidades onde a agropecuária é a principal atividade econômica

23/12/2011

Cidades paulistas começaram a formalizar convênios com o governo federal para a liberação de recursos destinados à compra de equipamentos e máquinas agrícolas. O benefício resulta da acolhida às emendas apresentadas pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP) ao Orçamento da União deste ano de 2011. O parlamentar ainda aguarda parecer sobre a inserção de mais de 60 outras propostas à atual receita orçamentária e à LOA – Lei Orçamentária Anual 2012, que visam contemplar dezenas de municípios com valores para investimentos em diversos setores essenciais, no próximo ano.

As emendas de Junji ao atual Orçamento, já aprovadas pelo governo federal, totalizam R$ 1,5 milhão e focam ações pró-agronegócio em oito cidades onde a agropecuária é a principal atividade econômica. O atendimento às propostas, com recursos orçamentários deste ano, foi uma concessão da presidente Dilma Roussef aos parlamentares no exercício do primeiro mandato.

Junji conta que havia recebido a boa notícia em 16 de novembro último, quando esteve no Palácio do Planalto para uma reunião com o secretário executivo da Presidência, Claudinei do Nascimento. Segundo o deputado, os valores correspondentes às emendas parlamentares individuais, tradicionalmente, eram empenhados no ano seguinte ao pedido. “Ou seja, o que foi solicitado neste ano, se aprovado, só seria liberado com recursos do orçamento de 2012”.

Cada município contemplado nas emendas de Junji receberá quantias que variam entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. Na lista de beneficiados, estão Guaratinguetá, Ibiuna, Paraibuna, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Queluz, Salesópolis e São Bento do Sapucaí. Os valores serão empregados na aquisição de máquinas e equipamentos para serviços em áreas rurais, como a recuperação de estradas vicinais, e outras ações específicas voltadas à expansão e fortalecimento do setor agropecuário.

“São cidades de pequeno e médio portes, com arrecadação reduzida, que dependem da força agrícola para movimentar a economia, gerar empregos e garantir a receita municipal, de onde vêm os recursos para tentar atender as necessidades da população em setores essenciais, como saúde e educação”, observa Junji.

Os pequenos produtores desses municípios dedicam-se às hortaliças, tubérculos, bulbos, mel e derivados, aves e ovos, pecuária de leite de pequeno porte e outras culturas voltadas ao abastecimento do mercado interno, que são abrangidas pela Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros, idealizada e presidida por Junji na Câmara Federal.

“A Pró-Horti engloba as cadeias produtivas que amargam grandes dificuldades e não recebem qualquer incentivo governamental porque estão fora dos critérios da agricultura familiar e não envolvem itens de exportação, que geram commodities”, detalha Junji, informando que se trata de uma realidade bem diferente do cenário próspero do setor sucroalcooleiro, cafeicultura, sojicultura e citricultura, entre outros.

Para elaborar as emendas parlamentares ao Orçamento atual e à LOA 2012, Junji considerou as prioridades e respectivas necessidades financeiras apontadas por lideranças dos diversos municípios. O trabalho do deputado para coletar informações começou no início do ano, antes de sua posse na Câmara Federal.

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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