Benefícios para mais 4 cidades

Poá, Itaquaquecetuba, Ubatuba e São Bento do Sapucaí devem receber R$ 1,4 milhão para obras de pavimentação, recapeamento asfáltico e implantação de guias e sarjetas, entre outras

30/12/2011

Os municípios de Poá, Itaquaquecetuba, Ubatuba e São Bento do Sapucaí estão prestes a receber R$ 1,4 milhão para investimentos em infraestrutura urbana. O benefício resulta de emendas apresentadas pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP) à atual receita orçamentária do governo federal e à LOA – Lei Orçamentária Anual 2012.

O caso mais adiantado é o de Poá que terá R$ 500 mil do atual Orçamento da União. A liberação dos recursos depende apenas da apresentação do projeto por parte da Prefeitura poaense, com a consequente formalização do convênio. Junji esclarece que o atendimento ao pedido, com verba orçamentária de 2011, foi uma concessão presidencial aos parlamentares no exercício do primeiro mandato. O procedimento usual é que os valores solicitados, por meio de emendas, e avalizados pelo Planalto sejam empenhados no ano seguinte.

Os demais municípios serão contemplados na receita orçamentária de 2012, se a presidente Dilma Rousseff autorizar a inserção das emendas de Junji na LOA do ano que vem. As propostas do deputado já tiveram aprovação em plenário do Congresso Nacional. Falta só a sanção presidencial, prevista para ocorrer em fevereiro próximo, após o Carnaval.

De acordo com Junji, os recursos solicitados deverão ser empregados em obras como pavimentação, recapeamento asfáltico e implantação de guias, sarjetas e calçadas, entre outras. Havendo aval presidencial, as cidades de Itaquaquecetuba, Ubatuba e São Bento do Sapucaí serão contempladas com R$ 300 mil cada uma.

O deputado ainda aguarda parecer sobre a inserção de mais de 60 outras propostas à LOA 2012 e emendas ao PPA – Plano Plurianual (2012-2015), que visam contemplar dezenas de municípios com valores para investimentos em diversos setores essenciais, no próximo ano.

Mogi das Cruzes
Ainda no setor de infraestrutura urbana, duas emendas do deputado federal Junji Abe contemplam Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, com recursos da ordem de R$ 6 milhões. Do total, R$ 1 milhão já foram autorizados pelo Palácio do Planalto e sairão da atual receita orçamentária do governo federal. A proposta referente aos R$ 5 milhões recebeu aprovação no plenário do Congresso Na cional. Depende apenas de sanção presidencial para ser inserida na LOA – Lei Orçamentária Anual 2012 e destinada à Cidade no próximo ano.

O deputado informa que os recursos deverão ser aplicados em infraestrutura urbana, que abrange obras de reurbanização, pavimentação, recapeamento asfáltico, drenagem de águas pluviais, abertura de vias e implantação de guias e sarjetas, entre outras.

Mogi das Cruzes é a terra natal de Junji que governou a Cidade por oito anos seguidos (2001-2008). Assim como fez com as demais localidades, o deputado elaborou as emendas ao Orçamento atual e à LOA 2012 em atendimento às prioridades e respectivas necessidades financeiras indicadas pelas lideranças dos municípios.
O trabalho do deputado para colher informações começou no início de 2011, antes de sua posse na Câmara Federal.

Para liberar a verba de R$ 1 milhão a Mogi, já autorizada pela presidente Dilma Rousseff, o governo federal aguarda apenas a apresentação do projeto de obras pela Prefeitura. Junji esclarece que o passo seguinte será a assinatura do convênio entre o Município e a União. Já o maior aporte de recursos para a infraestrutura urbana de Mogi das Cruzes, no valor de R$ 5 milhões, constante da emenda de Junji à LOA 2012, aguarda sanção presidencial.

Mais informações:

Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
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