Junji pede obras em posto de saúde

Em indicação ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deputado solicita ampliação e reforma de unidade básica para aliviar sobrecarga de outros equipamentos da rede pública

16/01/2012

A estruturação da rede básica de saúde do município paulista de Osvaldo Cruz, na região de Adamantina, é uma das preocupações do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) para melhorar o atendimento aos mais de 30 mil habitantes, além de aliviar a sobrecarga em pronto-socorro e equipamentos destinados à assistência aos pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde em casos de média e alta complexidades.

Em indicação (INC 1841/2011) ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, Junji pede a reforma e ampliação de um posto de saúde. “Com estrutura adequada, a rede básica pode resolver prontamente os problemas mais comuns, deixando ambulatórios de especialidades e hospitais cumprirem seu verdadeiro papel, o que resulta em melhor atendimento aos pacientes do SUS e utilização mais racional dos ainda precários recursos existentes”, argumenta o deputado.

No documento dirigido ao ministro, Junji assinala que a administração municipal tem a responsabilidade de oferecer os serviços de atenção básica à saúde. Porém, completa ele, “o financiamento para estas ações cabe às três esferas de governo”. Ele lembra que a população não pode ser sacrificada pela impossibilidade financeira do município de prover adequada estrutura aos postos de saúde. “O Estado e a União precisam suprir essas carências. Principalmente, porque o distorcido sistema de distribuição da receita arrecadada no País penaliza as cidades com a menor fatia”.

De acordo com o deputado, a União fica com 65% do bolo da arrecadação, enquanto os estados levam de 20% a 25% e os municípios recebem míseros de 10% à 15% do valor arrecadado. A administração municipal tem de cumprir as aplicações constitucionais obrigatórias de 25% e 15% da receita corrente líquida em educação e saúde, respectivamente, como pontuou Junji, observando que há prefeituras amargando a falta generalizada de recursos e mal conseguem custear a máquina.

Além de pedir a execução das obras em posto de saúde de Osvaldo Cruzes, Junji apresentou emenda à LOA – Lei Orçamentária Anual 2012, no valor de R$ 200 mil, com o objetivo de garantir a aquisição de equipamentos para a unidade.

Ao todo, as emendas do deputado ao projeto orçamentário federal deste ano em prol de investimentos na rede pública de saúde somam R$ 4,3 milhões e visam contemplar 22 municípios de diversos pontos do Estado de São Paulo com recursos para melhorias nas unidades básicas de saúde e no atendimento aos pacientes do SUS.

As propostas de Junji já tiveram o aval do Congresso Nacional e dependem apenas da aprovação presidencial para que as cidades sejam beneficiadas. Entre março e abril próximos, o deputado será oficialmente informado sobre as emendas aprovadas para que sejam formalizados os convênios com o governo federal.

Segundo o deputado, a elaboração das emendas parlamentares para o Orçamento de 2012 leva em conta a mobilização deflagrada no início do ano passado, antes de sua posse na Câmara Federal, quando ele se reuniu com lideranças dos diversos municípios com o objetivo de pedir que cada um indicasse as ações prioritárias para sua cidade, assim como as respectivas necessidades financeiras.

Mais informações:

Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com