Obras em seis cidades

Biritiba Mirim, Caieiras, Cotia, Embu-Guaçu, Jandira e Mairiporã receberão recursos do Fumefi, autorizados pelo governador Geraldo Alckmin em solenidade com participação de Junji

18/01/2012

Seis cidades da Região Metropolitana de São Paulo receberão recursos do Fumefi – Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento para obras e melhorias. A autorização para a liberação de mais de R$ 13 milhões foi assinada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) nesta quarta-feira (18/01/2012), no Palácio dos Bandeirantes, em cerimônia que contou com a participação do deputado federal Junji Abe (PSD-SP).

Os municípios de Biritiba Mirim, Caieiras, Cotia, Embu-Guaçu, Jandira e Mairiporã serão contemplados com verbas para execução de obras que vão desde infraestrutura urbana, como pavimentação, drenagem de águas pluviais, guias e sarjetas, até construção e reforma de postos de saúde, passando por implantação de centros de convivência e assistência social.

Único representante da Câmara Federal na solenidade, Junji disse que atendeu ao convite do governador para manifestar sua convicção quanto à necessidade de manter um árduo trabalho para reduzir as desigualdades entre os municípios. “Com dimensões geográficas semelhantes e coladas umas às outras, há cidades extremamente ricas e dolorosamente pobres”. Umas não sabem mais em que investir para cumprir as determinações legais de aplicar, no mínimo, 25% da receita corrente líquida em educação e 15% em saúde, apontou o deputado. Outras, emendou, nem conseguem cobrir os custos da máquina e amargam a falta de recursos para oferecer condições elementares de atendimento nestes dois setores.

O parlamentar acentuou que o cidadão é principal sacrificado nas cidades com baixa capacidade orçamentária. “Enquanto perdurarem os contrastes, teremos categorias diferentes de serviços públicos para os brasileiros. Uns tratados a pão-de-ló e outros na mais cruel inanição”, alertou, acrescentando que de uma cidade para outra, as condições de água, esgoto, saúde, educação, transportes, habitação, segurança, asfalto, empregabilidade e outros itens vitais à população “mudam como da água para o vinho”.

“A liberação de recursos pelo Fumefi suaviza as enormes dificuldades enfrentadas por pequenas cidades com reduzida capacidade orçamentária”, observou Junji, apoiado pelo prefeito de Biritiba Mirim, Carlos Alberto Taino Júnior, o Inho (PSDB), que levou para o Palácio dos Bandeirantes o vice-prefeito José Cury Andere Filho (PSDB) e uma caravana de cerca de 100 lideranças comunitárias e moradores do município onde, segundo ele, serão asfaltadas ruas do Bairro Cruz das Almas com os R$ 674,5 mil serem recebidos do Estado. A execução do projeto beneficiará aproximadamente 5 mil pessoas, além de gerar 50 empregos diretos e 150 indiretos.

Ao elogiar o governador e o secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, pelo tratamento dispensado às pequenas cidades, Junji destacou a importância da organização dos municípios em regiões para viabilizar tanto a busca de soluções para problemas comuns, como saúde e segurança, quanto os repasses financeiros às prefeituras com baixa arrecadação.

A maciça concentração humana vem aliada ao fato de que a maioria das demandas sociais não tem fronteiras, como pontuou Junji. Ele fala de cátedra sobre os efeitos da criação das regiões metropolitanas para os municípios mais pobres. Ao longo dos três mandatos como deputado estadual (1991-2000), participou da constituição das regiões metropolitanas de Campinas e da Baixada Santista. Já exercendo o cargo na Câmara Federal, apoiou a formação do núcleo do Vale do Paraíba.

O deputado avaliou que a melhoria do atendimento à população exige, cada vez mais, a implementação de políticas públicas de caráter regional, sedimentando o combate aos contrastes para que se processe um desenvolvimento mais harmônico nas diversas cidades. “É o único meio de os prefeitos atenuarem as distorções do processo político-administrativo no Brasil, que passa alheio às agravantes das desigualdades entre os municípios”, classificou, referindo-se ao sistema de distribuição da receita arrecadada aos entes da Federação.

Na visão de Junji, é “imprescindível” rever os percentuais do valor arrecadado que são destinados aos municípios. “Os governos federal e estadual ficam com as fatias maiores – cerca de 60% e 25%, respectivamente. E as cidades sofrem com migalhas (em torno de 15%) para atender as justas demandas sociais. Sou municipalista e não aceito esta incoerência”, protestou.

Embora reconheça que a pretendida mudança será difícil, o parlamentar observou que a municipalização de serviços nos vários setores confirma a necessidade da revisão. “São as prefeituras que melhor conhecem as necessidades e as prioridades do seu povo porque enfrentam as carências cotidianas”, analisou, acrescentando que a população cobra do prefeito e dos vereadores, independente de a solução ser ou não da alçada municipal.

Junji definiu que “a má distribuição de renda é a mola propulsora da miséria na sociedade”. Da mesma forma, completou ele, a injusta divisão do bolo entre as três esferas de governo aumenta ainda mais as desigualdades sociais. “Tem cidade que recebe menos de 10%”, criticou. Ele tem vivência para falar sobre o assunto, já que foi duas vezes seguidas, de 2001 a 2008, o prefeito de Mogi das Cruzes – cidade com cerca de 400 mil habitantes.

Também participaram da solenidade que reuniu mais de 850 pessoas, os secretários estaduais de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini, e da Casa Civil, Sidney Beraldo; os deputados estaduais Gilmaci Santos (PRB), João Caramez (PSDB) e Rodrigo Moraes (PSC); e os prefeitos Roberto Hamamoto (PSD), de Caieiras, Antônio Carlos Camargo, o Carlão Camargo (PSDB), de Cotia, Clodoaldo Leite da Silva (PMDB), de Embu-Guaçu, Anabel Sabatine (PSDB), de Jandira, e Antônio Aiacyda (PSDB), de Mairiporã, entre outros.

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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