Privatização, Concessão e PPP

Diminuição da resistência

Ao participar do debate promovido pelo PSD no Espaço Democrático, Junji diz que participação privada é o único caminho para viabilizar investimentos de que a sociedade precisa

05/03/2012


O Estado tem de ser enxuto e atuar como indutor, não como operador de tudo. Quem opina é o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) que pregou a necessidade de vencer a resistência da população quanto à participação da iniciativa privada na efetivação de investimentos imprescindíveis ao desenvolvimento do País. “Dada a reduzida capacidade orçamentária do Poder Público, sem o setor privado, o Brasil não terá condições de avançar em diversas áreas”, alertou ele, ao participar do debate “Privatização, Concessão e PPPs – Parcerias Público-Privadas”, promovido pelo Espaço Democrático, fundação criada pelo PSD – Partido Social Democrático para estudos e formação política.

“É preciso agregar conhecimento, tecnologia e experiência da iniciativa privada”, concordou o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), ao propor uma regulamentação que facilite a atração de investimentos privados em projetos de interesse do País. Ele e os demais debatedores – senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho de São Paulo, Marcos Cintra – foram unânimes em defender esforços para permitir à iniciativa privada meios de participar cada vez mais do processo de aperfeiçoamento da infraestrutura nacional.

Mediado pelo diretor do Espaço Democrático, o cientista político Rubens Figueiredo, o evento, realizado nesta sexta-feira (02/03/2012), contou com a presença do presidente nacional do PSD, prefeito paulistano Gilberto Kassab. A abertura dos debates ficou a cargo do presidente da fundação, vice-governador Guilherme Afif Domingos. “O Brasil precisa muito debater suas políticas públicas”, afirmou, reiterando que o Espaço Democrático foi criado com o propósito de ser um fórum onde grandes questões nacionais são debatidas, visando nortear a atuação do partido dentro da meta do desenvolvimento socioeconômico do País.

Presidente da Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros, Junji destacou que o Estado precisa cuidar de setores elementares, como saúde, educação e saneamento básico, mas deve deixar a operação de outros projetos de interesse do País para a iniciativa privada. “De longe, muito mais eficiente na gestão”. O senador Aloysio Nunes Ferreira lembrou que a profunda crise do setor estatal mostrou “não ser mais possível prosseguir com o desenvolvimento à custa da intervenção do Estado”.

Há fortes indícios de que a sociedade brasileira ainda não se libertou totalmente dos dogmas ideológicos contra a privatização, como observou Marcos Cintra. “Isso talvez explique porque eu e o Afif encontramos tantas dificuldades em nosso trabalho, apesar da existência de investidores sequiosos para aplicar recursos no Brasil”, comentou Cintra. Na Prefeitura de São Paulo, ele coordena os projetos de PPP’s, função semelhante à exercida por Guilherme Afif no âmbito do governo estadual.

Pesquisa realizada pelo Espaço Democrático escancara a contradição: embora metade dos entrevistados ache que as empresas são mais eficientes em gestão do que os governos, 53% das pessoas manifestam-se contrárias às privatizações. “É preciso superar esses dogmas ideológicos, criados e cultivados por figuras transitórias no governo. Eles enraizaram uma aversão que a população, na maioria das vezes, expressa sem saber por quê”, analisou Junji.

Segundo o deputado, na atual conjuntura de economia globalizada, “tornou-se questão de sobrevivência” atenuar a resistência da sociedade à participação da iniciativa privada nos projetos de interesse público. Apontando a importância dos capitais privados no desenvolvimento do Estado de São Paulo, Afif ponderou que as PPP’s ainda enfrentam muitos obstáculos, apesar da abundância de recursos disponíveis no setor privado. O líder do PSD na Câmara Federal, deputado Guilherme Campos (SP), pontuou que inexiste na Casa qualquer proposição envolvendo privatizações, concessões e PPP’s.

Para aproveitar todo potencial existente, o vice-governador é partidário da revisão da carga tributária incidente sobre os projetos, assim como da discussão mais ampla sobre os limites de investimento do Estado nas Parcerias Público-Privadas. “Temos de viabilizar um abrangente esclarecimento à população para desmistificar dogmas equivocados sobre a participação privada em diversos setores”, pregou Junji, apoiado pelos debatedores e autoridades presentes. O deputado emendou: “Caso contrário, a economia brasileira ficará estagnada e o maior prejudicado será o próprio povo”.

Na visão de Junji, a garantia de que a população terá acesso às informações sobre o papel da iniciativa privada no desenvolvimento da Nação depende da elevação da qualidade da educação. “Só com educação é possível informar e formar cidadãos com senso crítico para analisar as diferentes questões sociais e se posicionar sobre elas”, justificou o deputado que batalha pela melhoria do ensino público já a partir da infância, incluindo a implantação do período integral nas escolas.


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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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