Junji quer esclarecimentos

Deputado contesta acusações generalizadas sobre uso irregular de defensivos agrícolas nas lavouras e cobra de autoridades do governo ações para resguardar a qualidade dos produtos

28/03/2012

“Um simples comprimido para dor de cabeça, usado sem orientação ou em dosagem inadequada vira veneno. Mesmo sendo um medicamento aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”. O alerta vem do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) que condenou denúncias generalizadas sobre contaminação de alimentos causada pelo uso irregular de defensivos agrícolas nas lavouras. Membro titular da CAPADR – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o parlamentar cobrou responsabilidade do governo na implantação de políticas agrícolas que contemplem pesquisas, assistência técnica e extensão rural direcionadas às diferentes culturas e às diversas regiões brasileiras.

A questão da saúde na produção agrícola concentrou atenções durante reunião ordinária do colegiado, nesta quarta-feira (28/03/2012). O assunto surgiu em função do requerimento (REQ 179/2012), de autoria dos deputados Moreira Mendes (PSD-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), para realização de audiência pública com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ceagesp – Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, Sindag – Sindicato Nacional de Indústrias de Produtos para a Defesa Agrícola e Ministério Público. A solicitação foi aprovada na comissão.

A iniciativa objetiva avaliar o PARA – Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, o PNCRC – Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes e os programas estaduais relativos ao assunto. As dúvidas sobre a eficiência das ações governamentais e a adoção das devidas medidas corretivas surgiram em decorrência de reportagem publicada pela Folha de S.Paulo em 6 de dezembro último. De acordo com a matéria, 28% dos vegetais no Brasil apresentam resíduos de defensivos agrícolas em níveis superiores ao recomendável ou substâncias não aprovadas para o produto cultivado.

Segundo Junji, a existência de mecanismos de controle torna obrigatória a prática de ações para solucionar o problema. “Se as autoridades têm conhecimento de que há irregularidades e não tomam providências, são omissas e negligentes com a saúde pública, além de irresponsáveis com todas as cadeias produtivas desses alimentos porque incentivam um clima de terror para intimidar o consumidor, quebrando a relação de confiança e comprometendo a sobrevivência dos produtores”.

A indignação do deputado encontrou ressonância entre os demais integrantes da CAPADR, que protestaram contra a generalização da denúncia e a falta de providências para solucionar os problemas supostamente detectados. Presidente da Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros, Junji insistiu que o País está em débito com o setor agrícola e precisa desenvolver políticas públicas para suprir as deficiências latentes em pesquisa, assistência técnica e extensão rural voltadas às diferentes culturas e localidades onde são produzidas.

As características peculiares a cada região produtiva, por conta das variações climáticas, do solo e das condições hídricas, influem no tipo de defensivo, na dosagem e forma de aplicação recomendados, como apontou o deputado. “Ocorre que o governo não se preocupa em orientar, em levar informação ao campo para garantir saúde à produção agrícola”, protestou, ao destacar que os micro, pequenos e médios produtores – incluindo a agricultura familiar – sofrem mais porque não dispõem da estrutura organizacional dos grandes que, com larga escala de produção e ganhos, conseguem manter mecanismos próprios de pesquisa e assistência técnica.

Segundo Junji, no Alto Tietê, na Grande São Paulo, esforços concentrados de produtores e do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes vêm permitindo difusão de novas tecnologias com resultados altamente positivos. Ele ponderou que esta não é a realidade para a maioria dos agricultores brasileiros. “Precisamos trabalhar juntos – profissionais de todas as culturas, de todos os tamanhos, todas as regiões, todas as cadeias produtivas, órgãos técnicos e agentes públicos – para melhorar a qualidade do que é produzido e levado à mesa do consumidor”, apelou e completou: “Esta é minha missão como homem público”.

Clamando por medidas educativas no lugar das punitivas, Junji lembrou que o agricultor vive daquilo que cultiva e, se o seu produto fizer mal à saúde do consumidor, ele perderá sua fonte de renda. “Não existe vilão. O que existe é o descaso do Brasil em investir na qualificação do profissional do campo”, reiterou, criticando a “débil associação entre defensivo agrícola e veneno”. Assim como o ser humano ingere um analgésico para combater a dor, comparou ele, a planta precisa de remédio para curar uma doença.

Ainda na sessão ordinária da CAPADR, presidida pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), foram aprovados outros 11 requerimentos e os pareceres da Relatoria da comissão para seis projetos de Lei (veja detalhes).

Também participaram os deputados Moreira Mendes (PSD-RO), também presidente da FPA – Frente Parlamentar Mista em Defesa da Agropecuária, Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Giovanni Queiroz (PDT-PA), Valdir Colatto (PMDB-SC), Marcos Montes (PSD-MG), Homero Pereira (PSD-MT), Carlos Magno (PP-RO), Abelardo Lupion (DEM-PR), Lira Maia (DEM-PA), Dilceu Sperafico (PP-PR), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Oziel Oliveira (PDT-BA), Alceu Moreira (PMDB-RS), Efraim Filho (DEM-PB), Jesus Rodrigues (PT-PI), Luiz Nishimori (PSDB-PR), Beto Faro (PT-PA), Francisco Escórcio (PMDB-MA), Nelson Padovani (PSC-PR), Zé Silva (PDT-MG), Celso Maldaner (PMDB-SC) e Nilson Leitão (PSDB-MT).

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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