Deputado obtém verba para hospital

Estado acolhe pedido de Junji e autoriza R$ 200 mil para Prefeitura de Poá investir na compra de mobiliário e equipamento. Outras 22 cidades deverão ter recursos da União

04/04/2012

A Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, na Grande São Paulo, receberá verba de R$ 200 mil para compra de mobiliário e equipamento destinado ao Hospital Municipal. O benefício resulta de uma indicação do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), acolhida pelo governo do Estado. Os recursos serão liberados pela Secretaria Estadual de Saúde após a formalização de convênio com o município.

Do governo federal, Junji havia conseguido a aprovação de todas as emendas que apresentou à LOA – Lei Orçamentária Anual 2012, com o objetivo de garantir repasses da ordem de R$ 4,3 milhões para melhorias na rede pública de saúde de outros 22 municípios de diversos pontos do Estado de São Paulo.

“São recursos que contribuem para melhorar um pouco o atendimento na rede pública de saúde, mas ainda passam longe de solucionar o caos no setor”, pondera o deputado. Um avanço “mais significativo” na qualidade dos serviços depende de “medidas prioritárias e simultâneas”. Junji defende a urgente correção da tabela SUS – Sistema Único de Saúde para adequar à realidade os defasados valores repassados às instituições conveniadas pela assistência prestada e a reforma do pacto federativo para ampliar o percentual da receita arrecadada destinado aos municípios.

Segundo Junji, a distribuição equivocada dos recursos arrecadados, sob a forma de tributos, entre os entes da Federação, torna impraticáveis para a maioria das cidades investimentos maiores na rede básica de saúde. A União é quem menos investe no setor e fica com a maior fatia do bolo: cerca de 65%. Os estados levam de 20% a 25% e os municípios recebem míseros de 10% à 15% do valor arrecadado para darem cabo de exigências cada vez maiores, como descreveu o deputado.

Para aliviar a sobrecarga em hospitais públicos e Santas Casas, Junji entende ser fundamental melhorar o atendimento nas unidades básicas de saúde. “Muitos casos poderiam ser solucionados nos postos, sem a necessidade de fazer o paciente buscar assistência hospitalar. Mas, se estiver mal estruturada, a rede básica não consegue cumprir sua função”, analisa ele, lembrando que as complicações decorrentes dos partos, por exemplo, poderiam ser reduzidas ou até evitadas, caso a gestante tivesse passado por um eficiente programa pré-natal.

Junji tem experiência para falar sobre o assunto. Administrou por oito anos seguidos o município de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. O funcionamento do Pró-Mulher, clínica especializada no atendimento ao público feminino, e de outras unidades da rede de prós – como Pró-Criança e Pró-Parto –, associado à reformulação da rede básica de saúde, provocou a substancial queda do índice que mede a mortalidade infantil.

Em 1998, morriam 23 crianças para cada mil nascidos vivos em Mogi das Cruzes. Em 2007, o índice caiu para 12,07. O ano de 2008, último do segundo mandato de Junji como prefeito, terminou com 11,6 mortes. “Não é o ideal, porque o ideal é zero. Mas, é um número que pode ser comparado aos de países do Primeiro Mundo”, relata o deputado, apontando o indicador como o que melhor representa a evolução da saúde pública municipal.

O parlamentar observa que a realidade de Mogi das Cruzes é bem diferente da maioria das cidades brasileiras, onde o reduzido orçamento municipal mal é suficiente para custear as despesas. “Não sobra nada para investimentos. Daí, setores essenciais como educação e saúde vão sendo cada vez mais sucateados. E o povo paga o preço da deterioração”, lamenta, ao reiterar a necessidade de ampliar o volume de repasses financeiros às prefeituras.

Recursos da União
Além de Poá, que terá verba do governo estadual, outros 22 municípios paulistas deverão ser contemplados com recursos financeiros para a área de saúde. Aprovadas pela presidente Dilma Rousseff, essas emendas, de autoria do deputado federal Junji Abe, ao Orçamento da União somam R$ 4,3 milhões. Todas são direcionadas a melhorias nas unidades básicas de saúde e no atendimento aos pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde.

Segundo Junji, a elaboração das emendas parlamentares para o Orçamento de 2012 levou em conta a mobilização deflagrada no início do ano passado, antes de sua posse na Câmara Federal, quando ele se reuniu com lideranças dos diversos municípios com o objetivo de pedir que cada um indicasse as ações prioritárias para sua cidade, assim como as respectivas necessidades financeiras.

Do valor total autorizado pelo governo federal, R$ 3,250 milhões destinam-se à aquisição de equipamentos para a rede de serviços de saúde. “Com arrecadação reduzida e grande volume de despesas resultantes do avanço da municipalização de uma série de serviços, muitas cidades acabam privadas de recursos para aparelhar melhor um posto de saúde, por exemplo”, comenta.

Com a acolhida das propostas do deputado, 17 municípios receberão quantias que variam de R$ 150 mil a R$ 200 mil para a finalidade de equipar unidades de saúde. São eles: Biritiba Mirim, Caçapava, Campos do Jordão, Guaratinguetá, Ituverava, Lavrinhas, Lorena, Osvaldo Cruz, Paraibuna, Pilar do Sul, Queluz, Ribeirão Pires, Salesópolis, Santa Isabel, São Luiz do Paraitinga, São Miguel Arcanjo e Votuporanga.

Outras sete emendas de Junji, igualmente aprovadas, totalizam R$ 1,05 milhão para execução de reformas na rede básica de saúde. As propostas visam garantir a cada município o aporte de R$ 150 mil. Na lista de beneficiadas, estão as cidades de Guararema, Ilhabela, Lorena, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Salesópolis e São Sebastião.

O deputado explica que a acolhida das emendas, com a efetiva inclusão no Orçamento, é o passo inicial para viabilizar os repasses às cidades. Contudo, advertiu, o contingenciamento financeiro adotado pelo governo federal poderá retardar a remessa dos valores. “Estamos monitorando a formalização dos convênios para acelerar a liberação dos recursos às prefeituras”, esclarece.

Mais informações:

Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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