Verba para infraestrutura

A pedido de Junji, Secretaria Estadual de Planejamento repassará R$ 200 mil à Prefeitura para execução de obras urbanas, como pavimentação e implantação de guias e sarjetas, entre outros serviços

09/04/2012

O município de Natividade da Serra, no Vale do Paraíba, receberá recursos de R$ 200 mil para investimentos em infraestrutura urbana. A liberação da verba resulta da acolhida do governo do Estado à indicação apresentada pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP). De acordo com o parlamentar, os recursos virão da Secretaria Estadual de Planejamento. Deverão ser aplicados em obras urbanas, que englobam reurbanização, pavimentação, recapeamento asfáltico, drenagem de águas pluviais, abertura de vias e implantação de guias e sarjetas, entre outros serviços.

Também do governo estadual, Junji já havia conseguido a liberação de R$ 200 mil para a Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, no Alto Tietê. A verba destina-se à compra de mobiliário e equipamento para o Hospital Municipal. Os recursos serão liberados pela Secretaria Estadual de Saúde após a formalização de convênio com o município.

O maior aporte de recursos financeiros do governo do Estado, solicitado por Junji para municípios paulistas, contempla entidades de assistência social. Ao todo, serão destinados R$ 800 mil a instituições que funcionam em sete cidades – Mogi das Cruzes, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Arujá, Suzano, Bertioga e Potim. As verbas possibilitarão aquisições de veículos, equipamentos e mobiliários, de acordo com as necessidades das organizações.

Do governo federal, emendas de autoria de Junji à LOA – Lei Orçamentária Anual 2012, todas aprovadas pela Presidência da República, contemplam dezenas de municípios paulistas com repasses financeiros para investimentos em setores essenciais como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento agrário.

“São recursos que contribuem para melhorar um pouco a capacidade de investimento das cidades. Em especial, daquelas com orçamento reduzido, considerando a injusta distribuição do bolo arrecadado no País entre os entes da Federação”, observou Junji, ao assinalar que a União fica com cerca de 65% da arrecadação, enquanto os Estados recebem de 20% a 25% e os municípios sofrem com a menor fatia – de 10% a 15%.

O deputado defende a reforma do pacto federativo para elevar o percentual da receita arrecadada destinado às cidades. Além de cumprir as aplicações constitucionais obrigatórias de 25% e 15% da receita corrente líquida em educação e saúde, respectivamente, as prefeituras são forçadas a assumir responsabilidades cada vez maiores por conta do célere processo de municipalização de diversos serviços. “É o caminho lógico considerando que as administrações municipais são as que melhor conhecem as necessidades de seu povo. Ocorre que têm de receber recursos à altura dessas obrigações”.

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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