Cruzada para reduzir tarifas

Geraldo Alckmin garante a Junji que Estado de São Paulo lutará junto com Frente Parlamentar nacional e com o movimento paulista para defender consumidores

27/04/2012

A cruzada nacional para baixar os valores das contas de luz no País ganhou um aliado de peso. Trata-se do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Na noite desta sexta-feira (27/04/2012), ele conversou com o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) para manifestar total apoio à FPMDCEEC – Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis e ao colegiado paulista que será lançado no próximo dia 10. Deflagrado em Brasília, o movimento vem se difundindo pelo Brasil em busca de apoio popular às ações que visam baratear de 20% a 30% as tarifas de eletricidade para pessoas físicas e empresas.

“Conte comigo, porque é uma luta muito importante”, declarou o governador paulista a Junji que é vice-presidente da Frente nacional e coordena o movimento em São Paulo. Geraldo falou com o parlamentar por telefone, depois de receber do deputado estadual José Bittencourt (PSD) o convite para participar do lançamento da versão estadual do colegiado, às 10 horas de 10 de maio, na Assembleia Legislativa.

Indicado pelo deputado federal, Bittencourt comandará a frente estadual e já arregimentou mais de 30 parlamentares adeptos da proposta que será formalmente apresentada aos paulistas na cerimônia de lançamento. Junji explicou ao governador que a mobilização nacional está baseada na aprovação de dois projetos de Lei, de autoria da diretoria da FPMDCEEC, presidida por César Hallum (PSD-TO) e composta por mais de 240 congressistas da Câmara e do Senado.

Um dos projetos (3172/2012) prevê mudanças no cálculo do PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas da prestação de serviços de energia elétrica para reduzir a alíquota dos tributos, de 9,25% para 3,65%, em regime não cumulativo.

O outro (3173/2012) estabelece o fim da Reserva Global de Reversão e da Conta de Desenvolvimento Energético. “Em outras palavras, extingue o valor que o brasileiro está pagando às geradoras de energia elétrica para restituir o investimento feito na construção das usinas”, resumiu Junji, acrescentando que, na teoria, a amortização teria de ocorrer em até 30 anos. “Na prática, tem empresas que já cobram a conta há 50 anos e outras 112 completarão 30 anos de cobrança em 2015”.

De acordo com Junji, o barateamento das contas de luz depende do sucesso da mobilização popular para implementar outras duas medidas. Uma é a redução das alíquotas de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidentes sobre as tarifas de eletricidade. A outra é criar mecanismos legais e fomentar ambiente favorável para que as concessionárias de energia elétrica concordem em diminuir uma parcela de seu faturamento em benefício da coletividade.

Como o ICMS é um tributo estadual, a batalha pela redução do imposto precisa envolver deputados estaduais, como observou Junji para justificar a importância das frentes parlamentares nos estados em reforço à mobilização deflagrada em Brasília. “Fiquei muito feliz com a manifestação do nosso governador. O apoio dele não me surpreende, considerando o homem público competente e sensato que é”, festejou o deputado.

A aprovação dos dois projetos de Lei do colegiado nacional, alíquotas mais modestas do ICMS sobre a eletricidade e a diminuição de um pequeno percentual do faturamento das concessionárias serão suficientes para baixar as contas de energia elétrica de 10% a 30%, dependendo do estado, conforme projeções da frente nacional transmitidas por Junji.

Assim como tem ocorrido em outros pontos do País, o lançamento da frente estadual em São Paulo será durante audiência pública que deverá contar com a participação de lideranças da sociedade civil. Desde o início da semana (23/04/2012), Junji, os deputados federal Ricardo Izar (PSDB-SP) – que também integra a frente nacional – e estadual Bittencourt começaram a visitar entidades de grande representatividade social para formalizar o convite e pedir apoio ao movimento paulista.

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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