São Paulo lança Frente Estadual

Junji coordena, às 10 horas desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, o evento que marca o ingresso do Estado na cruzada nacional pela redução das contas de luz

09/05/2012

Com a maciça participação de lideranças da sociedade civil, será lançada às 10 horas desta quinta-feira (10/05/2012), nas dependências do Plenário Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa de São Paulo, a Frente Estadual em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis. Aberto ao público, o evento coordenado pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP) marca a adesão oficial do Estado na cruzada nacional pela redução das contas de luz no País.

Por indicação de Junji, o deputado estadual José Bittencourt (PSD) comandará o grupo paulista e já conquistou a adesão de mais de 30 parlamentares no Legislativo. “São Paulo chega para engrossar o coro, fortalecendo a luta pela redução das contas de luz”, assinala Junji, vice-presidente da FPMDCEEC – Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis que tem na presidência o deputado César Hallum (PSD-TO).

Composta por mais de 240 congressistas da Câmara e do Senado, o colegiado nacional deu origem à campanha pela redução das tarifas de energia elétrica, com a meta de baratear de 20% a 30% as contas de eletricidade para pessoas físicas e empresas. Para atingir o objetivo, relata Junji, os integrantes da Frente buscam conquistar apoio popular, disseminando o movimento pelos 26 estados da Federação.

O lançamento da frente estadual ocorrerá durante audiência pública onde o movimento nacional será oficialmente apresentado aos paulistas. A mobilização nacional está baseada na aprovação de dois projetos de Lei, de autoria da diretoria da FPMDCEEC, em trâmite na Câmara Federal. Um deles (3172/2012) prevê mudanças no cálculo do PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas da prestação de serviços de energia elétrica para reduzir a alíquota dos tributos, de 9,25% para 3,65%, em regime não cumulativo.

O outro projeto (3173/2012) determina o fim da Reserva Global de Reversão e da Conta de Desenvolvimento Energético. “Em outras palavras, extingue o valor que o brasileiro está pagando às geradoras de energia elétrica para restituir o investimento feito na construção das usinas”, simplifica Junji. Em tese, a amortização teria de ocorrer em até 30 anos. “Na prática, há empresas que já cobram a conta há 50 anos e outras 112 completarão 30 anos de cobrança em 2015”.

De acordo com Junji, o barateamento das contas de luz depende do sucesso da mobilização popular para implementar outras duas medidas. Uma é a redução das alíquotas de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidentes sobre as tarifas de eletricidade. A outra é criar mecanismos legais e fomentar ambiente favorável para que as concessionárias de energia elétrica concordem em diminuir uma parcela de seu faturamento em benefício da coletividade.

A batalha pela redução do ICMS precisa envolver deputados estaduais porque é um tributo estadual, como observa. Segundo o deputado, o governo federal acenou com a possibilidade de abrir mão de parte dos tributos federais que incidem sobre a conta para baixar o preço da energia. “Isto reflete os primeiros resultados da pressão dos parlamentares, consumidores e dos setores produtivos altamente prejudicados com a perda de competitividade no mercado internacional. Mas, a União quer a contrapartida dos estados baixando o ICMS”.

O movimento paulista conta com aliados de peso, como o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que manifestou integral apoio aos trabalhos. “Reforçamos o convite para que a população participe do evento nesta quinta-feira. Só teremos êxito na batalha, se houver forte pressão popular para exigir energia mais barata”, evidencia Junji.

Com o lançamento da frente estadual, São Paulo iniciará coleta de assinaturas em abaixo-assinado para redução das contas de luz. O resultado dos encontros estaduais será transformado em documento que será entregue à presidente Dilma Rousseff, ao Ministério de Minas e Energia e à Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica.

Lançamento da Frente Estadual em Defesa dos Consumidores de Energia: quinta-feira (10/05), às 10 horas, no Plenário Paulo Kobayashi, Assembleia Legislativa de São Paulo: Avenida Pedro Álvares Cabral, Ibirapuera, São Paulo/SP


Leia mais sobre a participação das entidades da sociedade civil.

Mais informações:

Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
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