Agilidade em desapropriações

Preocupado em garantir o cronograma do DNIT para o início das obras em Mogi das Cruzes, Junji coloca-se à disposição para auxiliar Prefeitura a liberar áreas necessárias

26/06/2012

O deputado federal Junji Abe (PSD-SP) manifestou preocupação quanto às desapropriações necessárias para a construção dos dois viadutos em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. “Elas precisarão estar concluídas para que a construção seja iniciada no começo do ano que vem”, apontou o coordenador geral de Infraestrutura Ferroviária do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Marcelo Chagas. Em princípio, haveria a possibilidade de um convênio entre o órgão e a Prefeitura mogiana para cuidar do assunto. Porém, acrescentou ele, segundo recomendação da AGU – Advocacia Geral da União, a parceria está descartada.

“Ou a União faz as desapropriações ou a Prefeitura cuida disto”, resumiu Chagas, durante audiência pública, realizada nesta terça-feira (26/06/2012) pela CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano, a pedido de Junji. O coordenador esclareceu que a vivência do DNIT em obras semelhantes em diversos pontos do País mostra que a administração municipal é mais ágil para a tarefa, em função da proximidade com os proprietários.

Junji observou que o convênio firmado já previa que a Prefeitura assumisse as desapropriações. “Coloco-me à disposição para contribuir com o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) e com o DNIT visando acelerar o processo e vencer quaisquer empecilhos para as obras”, afirmou o deputado, reiterando que o atraso na implantação dos viadutos prejudica diretamente quase 3 milhões de habitantes da Região onde estão as cidades do Alto Tietê e de Guarulhos.

Chagas contou que recebeu do diretor geral do Departamento, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, a recomendação de tomar providências imediatas para tratar das desapropriações. Caso seja necessário, completou, a administração municipal poderá contar com a ajuda de Ricardo Madalena, superintendente do DNIT em São Paulo onde existe uma comissão de desapropriação preparada para auxiliar a Prefeitura nos contatos com os proprietários.

“Em Mogi das Cruzes, há seis cancelas que fecham, quase simultaneamente, a cada 10 minutos. É um público imenso com problemas de segurança e sem fluidez para os deslocamentos”, relatou Junji, ao assinalar que o transporte ferroviário é vital assim como as transposições seguras e eficientes nas passagens de nível.

Mogiano, o deputado lembrou que as tratativas junto ao governo federal para viabilizar a construção de viadutos ou passagens subterrâneas tiveram início enquanto ele era prefeito municipal (2001 a 2008). “Conseguimos do Estado, por meio da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), os projetos, mas faltavam recursos financeiros para as obras”, informou, acrescentando que o convênio com o DNIT só foi efetivado depois que ele deixou a Prefeitura.

Concordando com a avaliação de Junji quanto à necessidade de acelerar a construção dos viadutos, Chagas garantiu que o DNIT está empenhado em concluir logo o projeto executivo e partir para a execução das obras. “Nossa intenção sempre foi retomar o contrato que está paralisado. Tanto, que não o reincidimos”, atestou.

Ao responder as indagações do deputado sobre o atraso no cronograma previsto para retomada das obras, estimado para outubro próximo, Chagas declarou que o processo sofreu prejuízos em seu trâmite por conta da crise instalada no Ministério dos Transportes e extensiva a órgãos como o DNIT. Segundo ele, a Coordenação Geral de Cadastro de Licitações do Departamento foi integralmente desmobilizada, impedindo ações administrativas como a elaboração do edital de detalhamento do projeto executivo dos viadutos.

Somente após as nomeações, reformulações na área e reorganização geral, foi possível retomar os trabalhos paralisados, como descreveu Chagas. “Para se ter ideia, a Comissão Permanente de Licitações do DNIT só foi nomeada há cerca de dois meses”. A escolha do coordenador para representar o diretor geral do Departamento na audiência pública, solicitada por Junji, se deve ao profundo conhecimento dele em relação às obras reivindicadas para Mogi das Cruzes.

Na definição de Chagas, a realidade das cancelas em Mogi é “dramática”. Ele disse que visitou as passagens de nível, chegou a fazer contagem e constatou “o tanto de carro e de gente que fica parado, esperando o trem passar”. Em 2008, o relatório possibilitou a inclusão da Cidade no Prosefer – Programa Nacional de Segurança Ferroviária nos centros urbanos. “Além dos dois viadutos, o Município tem outras necessidades latentes nessa área”, confirmou ao revelar que o DNIT vem fazendo estudos orçamentários na expectativa de contribuir para aliviar o caos nos cruzamentos das vias mogianas com a linha férrea.

Leia mais sobre a audiência pública para tratar dos viadutos em Mogi das Cruzes.

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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