10% do PIB para educação

Junji reforça luta para que projeto do PNE – Plano Nacional da Educação siga direto para o Senado a fim de garantir agilidade no aumento de recursos para o ensino público

28/08/2012

Ardoroso defensor da ampliação do investimento em educação pública, dos atuais 5%, para 10% do PIB – Produto Interno Bruto, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) reforça a batalha para garantir a aprovação do projeto do PNE – Plano Nacional da Educação (nº 8035/2010), que fixa o índice como meta para os próximos dez anos. A expectativa do parlamentar é que a proposta siga direto para o Senado a fim de que a tramitação seja mais rápida.

Na mão contrária, há um grupo de 80 parlamentares de 11 partidos que apresentou recurso para votação do projeto no Plenário da Câmara. “A proposta já foi aprovada em 26 de junho pela comissão especial encarregada de analisar o PNE e queremos que vá direto para o Senado com o objetivo de evitar uma demora ainda maior no aumento dos repasses para a educação”, justificou Junji, esclarecendo que a tramitação original prevê a remessa direta para os senadores, mas foi bloqueada pelo requerimento de deputados.

“Se não conseguirmos reverter o trâmite, temos de cerrar fileiras para aprovar rapidamente o projeto no Plenário da Câmara”, alertou Junji. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, não é mais possível retirar as assinaturas do recurso que pede a apreciação do PNE no Plenário. O que pode ser feito é retirar a proposta da pauta de votações, desde que haja o aval de pelo menos 41 dos 80 deputados que apresentaram o requerimento.

O plano aprovado prevê que 10% do Produto Interno Bruto do País sejam destinados para a educação em até 10 anos, contrariando a proposta original do governo, que previa 7% do PIB. Segundo Junji, existe o temor de que, se o projeto for analisado no Plenário da Câmara, o governo consiga reduzir os 10% já aprovados pela comissão especial.

Com o “substancial aumento” do aporte financeiro para a educação, Junji acredita ser possível acelerar a implantação do período integral nas escolas públicas. “Após a aprovação pelo Congresso Nacional e promulgação pelo Poder Executivo, creio que em três ou, no máximo, quatro anos, daria para contemplar toda rede pública, da educação infantil ao ensino Fundamental”, calculou, acrescentando que a proposta original do governo pretendia atender somente 50% das unidades escolares até 2020.

O deputado observou que a média nacional de estabelecimentos funcionando em período integral gira em torno de 5%. Nas regiões Sul e Sudeste, o percentual também não ultrapassa 10%. Junji destacou que os avanços no sistema educacional precisam começar pela educação infantil e ensino fundamental para alicerçar a adequada aprendizagem dos alunos nas etapas seguintes.

Com o período integral, evidenciou Junji, os educadores e o conteúdo curricular passam a ter o tempo de aulas como aliado do processo de aprendizagem. “Os alunos também desenvolvem atividades artístico-culturais, praticam esportes e recebem outras lições importantes para sua formação pessoal”, completou, enfatizando que crianças e adolescentes deixam de ficar nas ruas à mercê da criminalidade.

Junji adicionou que a medida completa a lacuna gerada pela proibição legal do trabalho antes dos 16 anos de idade. Inserido na Constituição para incentivar os menores a estudar, segundo o parlamentar, o dispositivo não teve o devido respaldo em investimentos públicos na educação e acabou por instituir o ócio de crianças e adolescentes no horário livre das aulas, expondo os alunos, principalmente os das classes menos favorecidas, ao risco de seguirem o caminho das drogas e da violência.

O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas pelo País. A briga para duplicar o investimento, atingindo 10% do PIB até 2020, “visa garantir o efetivo, permanente e indispensável desenvolvimento do ensino público com qualidade”, como explicou Junji.

O projeto aprovado pela comissão especial também contém 10 diretrizes e 20 metas para os próximos dez anos. Entre elas, a valorização do magistério público da educação básica, a triplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio e a destinação de recursos do pré-sal para o ensino.

Até 2016, segundo o PNE, o governo terá de igualar o rendimento médio dos profissionais do magistério da rede pública da educação básica ao dos demais com escolaridade equivalente. Também foi introduzida uma nova estratégia, determinando a aprovação, em um ano, de uma lei de responsabilidade educacional, assegurando padrão de qualidade em cada sistema e rede de ensino.

Para se ter ideia do modelo educacional deficitário no Brasil, Junji apontou que o investimento anual por aluno gira em torno de R$ 2.948,00, quase cinco vezes menos que os R$ 10 mil anuais aplicados por estudante em países como Japão, Finlândia, Suécia, Alemanha e até Coréia. Completando o quadro desfavorável, o deputado assinalou que minúsculos 2% dos graduados no ensino médio concluem curso superior.

Sustentando sua avaliação de que o Brasil tarda para investir pesado na educação, o parlamentar pinçou o rápido crescimento da Coréia do Sul onde o parque fabril engorda a olhos vistos. Especialmente, nos campos da informática, eletroeletrônicos e automobilístico. “O segredo do sucesso é a educação. O país começou a fazer, há 30 anos, aquilo que o Japão fez no pós-guerra: investiu maciçamente na educação. E, hoje, os coreanos surpreendem até os japoneses e ganham um espaço cada vez maior na economia mundial”.

Entre os fatores que travam a perspectiva de evolução do ensino público no País, Junji indicou a falta de formação inicial sólida dos alunos associada ao descaso do governo com os profissionais do magistério, marcado pela ausência ou precariedade de um plano de carreira, salários dignos e péssima estrutura física e operacional para o desenvolvimento dos trabalhos.

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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