Grupo para baratear medicamentos

Recém-lançada Frente Parlamentar, integrada por Junji, visa reduzir a carga tributária, da ordem de 37%, que incide sobre os remédios no País para beneficiar a população, especialmente os mais carentes

05/12/2012

Num País onde a precariedade do sistema público de saúde e as deficiências saneamento básico inviabilizam a prevenção de doenças, é “vergonhoso” que a carga tributária incidente sobre os remédios seja da ordem de 37%. O raciocínio é do deputado federal Junji Abe (PSD), ao aderir à Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos.

“Com o título de recordista mundial na tributação de remédios, o Brasil penaliza a saúde do povo múltiplas vezes. Peca na prevenção. Peca na assistência médica pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Peca no tratamento do paciente que não pode se curar porque os medicamentos são caros demais”, observou Junji, nesta terça-feira (04/12/2012), no lançamento da frente presidida pelo deputado Walter Ihoshi (PSD-SP).

Os percentuais de impostos que incidem sobre outros itens, não relacionados à sobrevivência da população, estão bem abaixo dos 37% aplicados sobre os medicamentos. Para ilustrar, Junji citou que um avião ou helicóptero é tributado em 4%; o preço de um cavalo puro-sangue embute 7% de tributos; e um carro é vendido com alíquota tributária total de 12%. No Brasil, acrescentou, a carga que incide sobre os remédios chega a ser três vezes maior que a média registrada em nações como Estados Unidos, Canadá, Espanha e Reino Unido.

Com a adesão de 228 deputados e senadores, a nova frente resgata uma bandeira empunhada há sete anos pela Abrafarma – Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias. Na ocasião, a entidade lançou a campanha Fim do Remédio Amargo, Imposto Zero Já, que arrebanhou 3,6 milhões de assinaturas em dez estados. A reivindicação foi entregue à Presidência da República, aos ministros da Saúde e da Fazenda, aos governadores e aos líderes partidários da Câmara e do Senado. Mas, lamentou Ihoshi, “o avanço foi zero”.

Segundo Junji, o problema extrapola a seara econômica para atingir diretamente a saúde. Com a inexistência ou interrupção do tratamento por conta dos preços exorbitantes dos remédios, cresce a necessidade de leitos no sistema público para internações hospitalares. O presidente da frente lembrou que a pesada carga tributária incidente sobre a medicação também onera as empresas e incentiva a sonegação.

Engana-se quem pensa que a redução de tributos sobre os medicamentos detonaria a arrecadação dos entes federados. Um levantamento do grupo mostra que o Estado do Paraná baixou a alíquota de ICMS – imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, de 18% para 12%. Como resposta, registrou um aumento da receita arrecadada de 100% em um ano.

Junji disse que deseja contribuir “tanto quanto possível” para o êxito dos trabalhos do novo grupo. “Vale destacar que as pessoas também morrem por falta de acesso aos remédios”, advertiu, ao comentar que a rede pública não fornece todos os itens necessários aos pacientes das diferentes enfermidades. “Resta-lhes tentar comprar nas farmácias, mas sofrer o bloqueio dos preços elevados”.

A diretoria da Frente Parlamentar conta com o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) como 1º vice-presidente; os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e os deputados José Carlos Araújo (PSD-BA) e André Vargas (PT-PR), como vice-presidentes; além do deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG), como secretário-geral.

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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