Líderes aplaudem empenho de Junji

Integrantes da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais elogiam iniciativas do deputado para vencer burocracia do registro de cultivares

20/02/2013

Lideranças de entidades agrícolas que integram a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento festejaram, na tarde desta quarta-feira (20/02/2013), as iniciativas do deputado federal Junji Abe (PSD) para vencer a burocracia que atrasa o lançamento de variedades do segmento.

Representante da Capadr – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara no colegiado, Junji detalhou as ações em curso para isentar flores e plantas ornamentais da inscrição no RNC – Registro Nacional de Cultivares do Ministério da Agricultura. O deputado trabalha em duas frentes. Como solução definitiva para o problema, luta pela aprovação do projeto de Lei (4937/2013), de sua autoria, que livra o segmento da exigência. Como medida emergencial até a vigência de uma nova legislação, ele batalha junto ao governo pela simplificação do processo burocrático.

Somente no último ano, cerca de 17 mil cultivares de flores e plantas ornamentais aguardavam na fila para liberação do Ministério da Agricultura. Destes, uma parcela aproximada de 1,2 mil foram analisados. Ao expor os dados, Junji evidenciou a importância da aprovação do projeto de Lei em benefício de milhares de produtores, além de ser vital para aliviar a sobrecarga na Pasta. A exigência do RNC trava as inovações até que a inscrição seja consolidada. Como os itens da floricultura são utilizados em decoração, acrescentou o deputado, não deveriam ser submetidos aos mesmos critérios de insumos e alimentos.

“Só temos a agradecer. O deputado Junji está realmente levantando a bandeira vital para o nosso setor. O País está superatrasado na questão do RNC para cultivares de flores e ornamentais. Precisamos, urgentemente, renovar a legislação”, manifestou-se Ana Paula Sá Leitão van der Geest, que representa a ABCSem no colegiado. Ela entregou ao comando da Câmara Setorial um ofício contendo o apelo para intervenção do órgão visando acelerar o trâmite do projeto do parlamentar e difundir a existência da proposta entre as instituições ligadas à cadeia produtiva.

Além de acolher o pedido de Ana Paula, a presidente da Câmara Setorial, Silvia Regina Von Rooijen, disse que estava “começando a ver uma luz no fim do túnel”. Segundo a dirigente, a aprovação do projeto do deputado é fundamental para o setor e a imediata simplificação do processo de inscrição no RNC trará “benefícios imensos”. Para finalizar, agradeceu a disposição de Junji em ajudar e informou que o colegiado tomará todas as providências no sentido de colaborar com o sucesso das iniciativas do parlamentar.

Presente à reunião, o diretor técnico do Ibraflor – Instituto Brasileiro de Floricultura, Manoel Oliveira, fez questão de elogiar o trabalho de Junji para ajustar antigas pendências do segmento agrícola: “Realmente, o empenho do deputado fez toda a diferença. Estamos supercontentes. Muito obrigado pela disposição, deputado!”. O parlamentar agradeceu as manifestações dos participantes, mas enfatizou que está "cumprindo a obrigação de lutar pelo fim de distorções” num setor com o qual ele tem relação umbilical. Junji nasceu numa família de agricultores e se mantém na atividade ao longo dos seus 72 anos de idade.

Junji evidenciou que seu projeto de Lei foi elaborado a partir das necessidades apontadas por Theodorus Breg, presidente da Cooperativa Agropecuária Holambra, e Ana Paula Sá Leitão van der Geest, da ABCSem. O primeiro também representa a OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais do Ministério da Agricultura.

Também participaram da reunião o secretário do colegiado, Francisco Facundo; e o advogado da Veiling Holambra, Vanderley Alves dos Santos, entre outros cerca de 25 lideranças da cadeia produtiva de flores e plantas ornamentais, que integram a Câmara Setorial.

O registro
O RNC – Registro Nacional de Cultivares visa habilitação prévia de cultivares e espécies para a produção e a comercialização de sementes e mudas no País, independente do grupo a que pertencem – florestais, forrageiras, frutíferas, grandes culturas, ornamentais, entres outros. O RNC foi estabelecido pela chamada Lei das Sementes (10.711, de 05/08/2003) e regulamentado por decreto (5.153, de 23/07/2004).

Atualmente, existe apenas uma exceção para liberar da obrigatoriedade as cultivares locais, “tradicional ou crioula”, utilizadas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária ou povos indígenas.

Segundo o deputado federal Junji Abe, a exigência de inscrição das cultivares de flores e plantas ornamentais no RNC tem gerado apenas burocracia e gastos desnecessários ao setor produtivo. “São os próprios produtores, com seus recursos, que pesquisam inovações. Entretanto, não podem colocar as espécies no mercado até a liberação do Ministério”, completou, ao insistir na adoção de procedimento ágil para autorizar a comercialização de novas cultivares do segmento.

“Num mercado competitivo como este, a demora de dois, três anos até o cumprimento da medida burocrática derruba o produtor que se esforçou para obter uma nova variedade”, relatou Junji, evidenciando a lentidão do processo no Ministério. E completou: “Enquanto ele aguarda a burocracia, o cultivar pode entrar no Brasil vindo de outro país, sepultando seu mérito, investimento e negócio”.

Nos últimos 25 anos, todas as novidades que chegaram ao mercado decorrem das preferências do consumidor. “Portanto, o RNC para flores e plantas transformou-se em exigência meramente burocrática que não traz nenhum benefício ao setor e nem informações estatísticas para o Ministério da Agricultura. Apenas gera custos desnecessários e atrasa inovações, prejudicando toda cadeia produtiva”. Como exemplo, ele citou as variedades híbridas, como a da orquídea Chuva de Ouro.

Mais informações:

Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com