Ministério acolhe proposta

Pasta manifesta parecer favorável à indicação, feita por Junji em conjunto com a deputada Keiko Ota, em defesa de ações educativas para orientar a população a evitar situações de risco dentro de casa

25/02/2013

O Ministério da Saúde manifestou parecer favorável à criação da semana nacional de prevenção do acidente doméstico, proposta pelos deputados Junji Abe (PSD-SP) e Keiko Ota (PSB-SP). Em resposta à indicação (INC 1849/2011) dos parlamentares ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde, Deborah Carvalho Malta, atestou que a acolhida à sugestão “destacará no calendário nacional um momento para reflexão e implementação de ações educativas em massa sobre esse agravo”.

A iniciativa dos deputados visa a adoção de ações educativas em massa para orientar a população a afastar, principalmente, crianças e idosos, das situações de risco. “Asfixia com sacola plástica ou pequenos objetos, afogamentos, ingestão de produto químico, quedas em escadas ou de janelas e sacadas, queimaduras, choques elétricos e outra infinidade de ocorrências dentro de casa podem ser evitadas com medidas preventivas”, observou Junji.

Na indicação ao ministro, os deputados argumentaram que pequenos ajustes na residência e mudanças nos hábitos da família permitem evitar boa parte das ocorrências que, na maioria das vezes, vitimam crianças e idosos. “O grande número de ocorrências faz dos acidentes domésticos um problema de saúde pública”, classificou Junji, obtendo o respaldo da técnica do Ministério da Saúde.

Em seu parecer, Deborah Malta frisou que a proposta atende às recomendações da Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, nos termos da portaria GM/MS 737 de 16/05/2001, publicada no DOU – Diário Oficial da União de 18/05/2001. Uma das diretrizes da medida é a promoção da adoção de comportamentos e ambientes seguros e saudáveis.

A política que dá sustentação à proposta dos deputados assinala os fundamentos do processo de promoção da saúde relativos ao fortalecimento da capacidade dos indivíduos, das comunidades e da sociedade em geral para “desenvolver, melhorar e manter condições e estilos de vida saudáveis”. A metodologia, de acordo com a diretora, inclui a criação de ambientes saudáveis, a reorganização dos serviços de saúde, o reforço da ação comunitária e o desenvolvimento de aptidões pessoais.

“Esta política setorial prioriza as medidas preventivas, entendidas em seu sentido mais amplo”, disse Deborah Malta, acrescentando que o processo abrange desde ações inerentes à promoção da saúde até procedimentos para evitar a ocorrência de violências e acidentes. Ao receber, nesta segunda-feira (25/02/2013), a manifestação favorável do Ministério da Saúde sobre a instituição da Semana Nacional de Prevenção do Acidente Doméstico, Junji antecipou que está em contato com a Pasta para definir os próximos passos na efetivação do trabalho.

Alta incidência
Apresentada em outubro de 2011 pelos deputados federais Junji Abe (PSD-SP) e Keiko Ota (PSB-SP), a indicação (INC 1849/2011) que propõe a criação da semana nacional de prevenção do acidente doméstico, cita uma pesquisa realizada em 2002, no Departamento de Pediatria do Hospital Samaritano, em São Paulo, pelo médico Francisco Lembo Neto.

“Para ser ter ideia da situação, basta dizer que os acidentes domésticos envolvendo crianças estão entre os cinco primeiros atendimentos mais frequentes nos prontos-socorros pediátricos brasileiros”, demonstrou Junji, com base na pesquisa. Ele lembrou que faltam dados estatísticos atualizados e confiáveis sobre as ocorrências. “Mas não há dúvida de que sua incidência mostra-se extremamente alta”, completou.

Animado com a acolhida à indicação, Junji, enfatizou que a redução dos acidentes domésticos também contribuirá para aliviar a elevada demanda por assistência médica na rede pública. “A saúde já enfrenta um interminável caos e todas as medidas preventivas que puderem diminuir a procura por atendimento devem ser adotadas”.

De acordo com o estudo, observaram os deputados, as fraturas, queimaduras, traumas e intoxicações dentro de casa ou na escola só perdem em número de internações para as doenças das vias aéreas superiores e inferiores que, juntas, correspondem a 24% dos casos, alterações intestinais (16%) e infecções (9%).

Ainda com base nas informações coletadas por Lembo, Junji mencionou que, em 2002, os acidentes domésticos correspondiam a 6% das internações. As quedas – que provocam contusões e fraturas –, intoxicações por medicamentos e produtos químicos, e as queimaduras apareciam entre os problemas mais comuns. “Evitar acidentes que geram quadros clínicos graves e até matam é obrigação do Poder Público. Cobramos que a população tenha o devido acesso à informação, porque a conscientização é fruto do conhecimento”, sustentou.

Crédito da foto: Alexssandro Loyola

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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