CNA apresenta caos nos portos

Segundo Junji, exposição da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil só confirma a necessidade de ampliar e modernizar o sistema que trava a economia e prejudica a sociedade

06/03/2013

No ranking mundial de qualidade dos portos, o Brasil aparece na 130ª colocação entre os 142 países avaliados entre 2011 e 2012, muito atrás dos asiáticos Cingapura (1ª) e Hong Kong (3ª), de Suíça (3ª), Bélgica (4ª) e Panamá (5ª). O mau desempenho brasileiro corresponde a uma nota de 2,7 no setor contra a média mundial de 4,2. Para piorar, é preciso desembolsar U$ 85 por tonelada para que os grãos cheguem da lavoura ao porto. Isto mostra que, de 2003 para 2011, o custo operacional brasileiro subiu 204%. Nos Estados Unidos, o gasto gira em torno de US$ 23 – uma alta de 53,3 no mesmo período. Na Argentina, não ultrapassa US$ 20 – subiu 42,9% em igual intervalo de tempo.

Esses dados, destacados pela CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, comprovam a urgência de uma ampla remodelação do sistema portuário brasileiro, como voltou a defender o deputado federal Junji Abe (PSD-SP), em reunião da FPA – Frente Parlamentar em Defesa da Agropecuária. “Não podemos mais conviver com a miserável eficiência dos portos brasileiros, que massacra nossa competitividade no mercado internacional, trava a economia nacional e acarreta prejuízos a toda sociedade”.

Em exposição comandada pela presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (PSD-TO), e pelo assessor da entidade, especialista na área portuária, Luiz Antonio Fayet, a bancada ruralista conheceu as exatas dimensões do cenário caótico instalado no sistema. “Nosso setor portuário é arcaico e transforma o escoamento da produção em conto da carochicha. Pior: sustenta com privilégios inconcebíveis parcelas minúsculas de grupos públicos e privados, em detrimento de toda população brasileira”, criticou Junji.

A ineficiência e lentidão dos procedimentos alfandegários é outro alvo das críticas de Junji. “Isto coloca o Brasil em na 124ª posição do ranking global. Na prática, significa que os navios brasileiros ficam ancorados por cerca de 14 dias, o que gera prejuízos da ordem de R$ 3 bilhões”, demonstrou comparando que, nos portos internacionais, o prazo médio de espera é de 14 horas.

Segundo Junji, os parlamentares precisam trabalhar juntos em campanhas de esclarecimento sobre a chamada MP dos Portos (Medida Provisória 595/2012), editada pelo governo federal com a finalidade de abrir o setor portuário para mais investimentos privados. “Não podemos admitir que a desinformação sobre o câncer incrustado na estrutura leve a opinião pública a se levantar contra a modernização, aderindo aos reclamos de uma pequena parcela de trabalhadores portuários insatisfeitos com a mudança de modelo, sem perceber que as verdadeiras vítimas do processo contaminado e arcaico são os próprios brasileiros”, conclamou o deputado, ao afirmar que a administração direta dos portos pelo poder público é “comprovadamente ineficiente”.

Junji foi categórico em afirmar que, “como dispõe claramente a MP, todos os direitos dos trabalhadores dos atuais portos serão respeitados e mantidos”. Uma política diferenciada para as relações trabalhistas só poderá ser aplicada nas novas estruturas por meio da PPP – Parceria Público-Privada. Ele protestou contra o oportunismo de entidades representativas de empregados portuários que, empenhadas em assegurar os próprios privilégios, ameaçam e efetivam greves. “Com o falso argumento de extinção de direitos adquiridos, se baseiam no empreguismo e no imperialismo internacional para fraudar a bandeira, mais uma vez, contra o processo de privatização, na tentativa de sepultar a modernização dos portos”.

Os gargalos existentes para o escoamento da produção nacional ficam latentes diante do estudo, mostrado pela CNA, que aponta o Brasil na 102ª posição entre 113 países analisados no que se refere ao tempo de desembaraço aduaneiro. Em nível mundial, o prazo médio para uma carga ser liberada é de 2,9 dias. Nos portos brasileiros, são necessários 5,5 dias.

“O horário de funcionamento dos portos brasileiros é verdadeiro quebra-cabeça: como os órgãos não são interligados, cada um tem funcionários e problemas diferentes. Se ocorre uma dificuldade em algum destes, tudo para. É prejuízo total”, classificou Junji. Enquanto o maior porto do mundo, o de Shanghai (China), movimenta 30 milhões de contêineres por ano, a principal estrutura brasileira (Santos) dá conta de meros 10% deste montante. O deputado pontuou que o sistema chinês (porto e órgãos relacionados a ele) opera 24 horas por dia, enquanto o nacional tem entidades anuentes que só funcionam das 9 às 17 horas, como Docas, Receita Federal, Anvisa e Ministério da Agricultura.

A situação reflete a má gestão da máquina pública que também se faz presente nas estatais, como reiterou Junji. “Centenariamente, o modelo dos portos brasileiros é de administração direta da União. Daí, a precariedade das operações, com desmandos, corporativismo, altíssimos custos, total falta de agilidade e inchaço funcional decorrente de apadrinhamento de pessoal sem qualificação”, denunciou e rotulou: “Trata-se de uma estrutura paternalista ao extremo onde todos os elos da cadeia produtiva da administração portuária fazem questão de mamar nas tetas do governo”.

Como presidente da Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros, Junji classificou a situação do sistema portuário brasileiro como “calamidade pública”. As graves deficiências da infraestrutura, de acordo com ele, comprometem os deslocamentos de carga, representam o grande gargalo do agronegócio brasileiro e travam a economia. “A sociedade brasileira paga um preço cada vez maior e os produtores de alimentos vivem uma tragédia cotidiana. Isto precisa mudar. E rápido”, avaliou, recebendo o endosso dos parlamentares ruralistas presentes à reunião desta terça-feira (05/03/2013).

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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