Risco de alta nos preços

Junji trabalha para evitar imposto sobre hortifrútis in natura higienizados ou minimamente processados que são embalados e vendidos ao consumidor

25/03/2013

Um entendimento equivocado por parte dos órgãos governamentais ligados ao setor de finanças ameaça elevar drasticamente os custos nas cadeias produtivas de hortifútis e fazer o consumidor pagar bem mais caro por produtos hortícolas. Para evitar o que entidades representativas da categoria classificam como “catástrofe”, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) deflagrou uma mobilização nacional.

O objetivo do deputado é impedir a tributação, como itens industrializados, de hortaliças e frutas higienizadas ou minimamente processadas e vendidas ao consumidor em embalagens. “Existe uma facção de técnicos e burocratas que entende que um pé de alface lavado e colocado num saquinho plástico é produto industrial, devendo ser tributado como tal”, protestou Junji.

A preocupação ganhou proporções alarmantes após ocorrências registradas no País, em que produtores foram multados por não recolher os tributos referentes ao processamento mínimo que algumas autoridades governamentais julgam ser transformação industrial. “É uma prática absurda. A higienização e mesmo o fracionamento do alimento em porções prontas para o consumo passam longe de ser interferência industrial”, criticou o deputado, ao ser procurado por dirigentes da Aphortesp – Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifrútis do Estado de São Paulo.

Junji conhece bem o problema. No início da década de 90, enquanto exercia o primeiro dos seus três mandatos como deputado estadual, liderou uma verdadeira cruzada para provar à Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo que o branqueamento dos cogumelos comestíveis não poderia ser tratado como industrialização. Na ocasião, o governo paulista insistia em tributar o produto com ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Graças ao trabalho do parlamentar, os técnicos foram convencidos a eliminar a carga tributária extra.

Na expectativa de livrar as cadeias produtivas, incluindo o consumidor, do encarecimento dos hortícolas, Junji anunciou duas frentes de ação. De um lado, levará à Secretaria de Finanças do Estado de São Paulo um dossiê para comprovar o contrassenso da incidência do tributo adicional sobre os produtos minimamente processados. De outro, acionará todos os colegiados da Câmara Federal, de que faz parte, ligados à produção de alimentos.

Como presidente da Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros, Junji pretende arregimentar o apoio da bancada ruralista para combater o aumento de tributação em nível nacional. “Além de tecnicamente equivocado, encarecer os preços dos hortifrútis por causa do processamento mínimo viola os esforços do próprio governo brasileiro para facilitar a compra de alimentos pela população”, apontou, ao destacar que a presidente Dilma Rousseff (PT) desonerou itens de consumo, como os da cesta básica.

Ter acesso aos produtos hortícolas minimamente processados não representa “qualquer luxo”, como evidenciou Junji. “Se prevalecer o conceito errôneo de elevar a tributação, simples espigas de milho, limpas e colocadas na bandejinha vão custar bem mais caro. O mesmo vai ocorrer com um maço de agrião lavado e oferecido no saco plástico”, exemplificou, ao esclarecer que a tributação só não incidiria sobre os itens vendidos a granel.

Não bastasse, ponderou o deputado, o risco de encarecimento dos produtos hortícolas compromete a possibilidade de o brasileiro desenvolver o hábito de uma dieta balanceada. “O aumento do consumo de verduras, legumes e frutas também depende de preços acessíveis. A alimentação saudável significa prevenção de doenças e redução de gastos no já tão deficiente sistema de saúde pública”.

Dados do Ministério da Saúde indicam a ocorrência de obesidade em 30% das crianças e jovens brasileiros. “Sem uma alimentação saudável, corremos o risco de cair num poço tão profundo como o dos Estados Unidos, onde o governo precisa destinar um volume de recursos cada vez maior para tratar das doenças decorrentes do excesso de peso”, alertou Junji.

As necessidades do mundo moderno, com a inserção cada vez maior da mulher no mercado de trabalho e a escassez de tempo para o preparo das refeições, popularizaram as vendas de hortícolas minimamente processados, pré-elaborados ou prontos para o consumo. “É mais rápido comprar porque dispensa a seleção nas bancas a granel, não precisa passar pela fila da pesagem, está pronto para consumir e evita desperdícios porque é possível levar porções suficientes para uma pessoa, duas pessoas, uma família de oito pessoas e assim por diante”, enumerou o parlamentar.

Se prevalecesse no Estado de São Paulo, o ICMS seria aplicado sobre as hortaliças minimamente processadas com uma alíquota de 8%. Porém, advertiu Junji, não seria este o índice de aumento do produto final. “O consumidor sofreria com uma alta muito maior, porque o imposto é cobrado em cascata”. Ou seja, emendou ele, cada elo da cadeia produtiva teria de recolher e a soma total do tributo cobrado iria para o valor da mercadoria nas prateleiras do varejo.

Campanha nacional
No Congresso Nacional, o deputado federal Junji Abe anunciou que começará a semana levando o problema do risco de tributação dos hortícolas minimamente processados à Capadr – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara e à FPA – Frente Parlamentar Mista em Defesa da Agropecuária.

“Precisamos formar um verdadeiro mutirão contra a sanha dos órgãos governamentais de finanças pelo aumento da arrecadação, em prejuízo direto do bem-estar do povo brasileiro”, conclamou Junji, pedindo que os dirigentes da Aphortesp – Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifrútis do Estado de São Paulo auxiliem na empreitada, mobilizando sindicatos rurais, cooperativas, redes varejistas, associações de supermercadistas e demais elos das cadeias produtivas.

Segundo Junji, será uma árdua tarefa impedir que os produtos hortícolas sofram aumento de tributação. “Antigamente, técnicos e burocratas eram mais sensíveis às manifestações das representações classistas. Hoje, porém, só se movem quando forças políticas entram em ação”, assinalou para mostrar a importância de conquistar o respaldo dos parlamentares no Congresso Nacional.

O primeiro entrave a ser vencido para evitar a tributação dos produtos hortícolas consiste na interpretação de técnicos da Fazenda sobre o que são itens processados. “Temos a verdura, simplesmente higienizada e embalada, vendida in natura. Temos legume, também in natura, higienizado, lavado, cortado e acondicionado na bandeja”, comentou, ao defender que em nenhum dos casos, deve haver incidência de imposto. “São bem diferentes de uma latinha de milho verde industrializado”.

O deputado também chamou a atenção do setor hortícola para a necessidade de eleger legítimos representantes em todas as esferas de governo. “É o meio de garantir que a categoria comece a ter o reconhecimento que merece”. Junji disse que o segmento carece de defensores capazes de compor um poderoso braço político. Em geral, pontuou ele, o agronegócio possui vozes em dois extremos – o das culturas de extensão que geram commodities e o da agricultura familiar –, mas fica desprovido da devida representatividade na classe intermediária, formada pelas cadeias produtivas de itens voltados ao abastecimento do mercado interno, como o de hortifrutiflorigranjeiros.

As preocupações do segmento hortícola foram trazidas ao deputado nesta sexta-feira (22/03/2013), durante reunião no escritório de Junji em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. Participaram do encontro o vice-presidente da Aphortesp, Ivair Monteiro; o gerente executivo Carlos Schmidt; o 1º secretário Trond Vidar Larsen; a 1ª tesoureira Eliana Harumi Tomita; o assessor de Comunicação, Ismael Mendonça; Aliele Lorrane dos Santos, do setor administrativo; o advogado Nelson Nishibori e o consultor tributário Mauri Abdo; além do presidente do Sincaesp – Sindicato dos Permissionários em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo, José Robson Coringa.

Também marcaram presença no encontro os associados da Aphortesp e produtores rurais Mauro Takagaki, Maurício Takagaki, Adrialda Moreira, Altair Pereira de Jesus e Marcio Ideriha; o diretor administrativo da Graembuese Verduras e Legumes, Sadao Nagata; o gerente administrativo da Caisp – Cooperativa Agropecuária de Ibiúna, Cézar Mendonça Lima; o supervisor de Qualidade da LS Verduras, Rodolfo Pereira; Ismael Mendonça, da área de Marketing da Tomita Hortaliças; o gerente administrativo e a consultora técnica de Qualidade do Grupo Hasegawa, respectivamente, Luiz Watanabe e
Roseane Cristina; as gerentes Comercial, Karina Sayuri Makiyama, e de Logística, Tatiana Yukari Makiyama, ambas do Sítio Hiromi.

Mais informações:

Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
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