Verba para Av. Miguel Gemma

Recursos para execução da obra, em Mogi das Cruzes, constam do Orçamento Geral da União deste ano, em função de emenda individual de R$ 5 milhões, de autoria de Junji

31/10/2012

Encerrado o período eleitoral que impedia o repasse de recursos financeiros para execução de obras, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) reuniu-se com o ministro das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, para cobrar a liberação da verba para Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. O parlamentar reivindicou a efetivação do convênio ente o governo e a Prefeitura para drenagem de águas pluviais e recapeamento da Avenida Miguel Gemma, trecho urbano da Rodovia Mogi-Salesópolis, entre os Bairros do Socorro e Cocuera.

Em audiência, no início da noite desta terça-feira (30/08/2012), Junji pediu ao ministro que autorizasse a análise técnica da proposta (017392/2012) cadastrada pela administração municipal no Siconv – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal. A previsão orçamentária para execução das obras, no valor de R$ 5 milhões, foi inserida no OGU – Orçamento Geral da União deste ano, em função de emenda parlamentar individual (28040007), de autoria do deputado.

Com Funcional Programática (15.451.2054.1D73) registrada no Programa Obras e Ações de Infraestrutura Urbana no Estado de São Paulo, a formalização do convênio para posterior liberação da verba depende do aval técnico do Ministério das Cidades e da disponibilidade financeira do governo federal.

“O ministro comprometeu-se a agilizar a análise técnica da proposta. Explicamos que se trata de obra absolutamente necessária, tanto para viabilizar o trânsito adequado e seguro de veículos na movimentada via quanto para melhorar o escoamento da produção agrícola da região”, afirmou Junji que havia solicitado a audiência no primeiro semestre deste ano.

Embora inserido no OGU, o andamento das ações para destinação da verba a Mogi das Cruzes ficou travado em razão de uma série de fatores adversos, como a crise internacional que forçou o contingenciamento dos recursos federais, associado a medidas para garantir o superávit primário do País, além das restrições impostas pela legislação eleitoral. “Além de pedir agilidade na apreciação técnica do Ministério das Cidades, aguardamos audiência no Palácio do Planalto para tratar da disponibilidade financeira junto à Casa Civil”, detalhou Junji.

O deputado observou que, com a autorização do Ministério e sinal verde do Planalto, o convênio será efetivado. Porém, ressalvou Junji, por ser um valor expressivo, os repasses deverão ocorrer de forma gradativa, com base em medições sobre o avanço das obras. “Acreditamos na sensibilidade do governo para atender nossa Mogi das Cruzes, dada a importância da via no contexto de adequações da malha viária regional”.

Também participaram da audiência com Velloso, o líder do PSD na Câmara Federal, Guilherme Campos (SP) e o deputado federal Eliene Lima (PSD-MT).

Mais informações:

Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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