Ruralistas se articulam para ouvir ministra

Junji e membros da Frente Parlamentar da Agropecuária se preparam para apresentar à Gleisi Hoffmann provas de fraudes na identificação e delimitação de áreas de uso exclusivo dos índios

23/04/2013

Os preparativos para a oitiva da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, prevista para os dias 7 ou 8 de maio próximo, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil, concentraram boa parte das discussões na reunião semanal da FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária, realizada nesta terça-feira (23/04/2013).

“Existe uma indignação generalizada da bancada ruralista em relação à bandalheira patrocinada por organizações internacionais para frear os avanços do agronegócio brasileiro. Manipulam povos indígenas e travestem brancos como índios para ludibriar a opinião pública”, denunciou o deputado federal Junji Abe (PSD-SP), que também integra a Capadr – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, órgão responsável pela convocação da ministra .

Segundo Junji, a invasão do Plenário da Câmara na terça-feira passada (16/04) deixou transparente a movimentação de organismos externos que nada têm a ver com os índios. “Pelo menos, três em cada dez ocupantes da Casa não eram indígenas. Estavam apenas caracterizados como tal na expectativa de convencer o Parlamento a não suspender a multiplicação indiscriminada de reservas indígenas em prejuízo da produção agrícola nacional”, acusou o deputado, apontando que a própria mídia começa a perceber os truques usados pelos falsos índios.

Os ruralistas destacaram que entre os supostos índios há estrangeiros civilizados movidos por interesses econômicos para reduzir a produção agrícola brasileira, diminuindo a concorrência no mercado internacional. “Há uma estratégia para sufocar o produtor brasileiro, usando o estereótipo do índio desprotegido”, definiu Junji, ao antever que a esperada audiência com a ministra deverá ser tumultuada por protestos de grupos supostamente indigenistas.

Os integrantes da FPA anunciaram que estão preparados para “apresentar provas cabais” das fraudes antropológicas utilizadas pela Funai – Fundação Nacional do Índio com o intuito de ampliar reservas e efetuar novas demarcações no País. Com a ajuda da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, de federações estaduais e sindicatos rurais, os deputados defensores do agronegócio pretendem levar para a audiência com a ministra pequenos, médios e grandes produtores vitimados pela invasão de suas terras por supostos índios, além de testemunhas de assassinatos de proprietários rurais.

Junji explicou que os defensores do agronegócio estão revoltados com a multiplicação de demarcações de terras indígenas pela Funai, apesar de decisão contrária do STF – Supremo Tribunal Federal sobre a reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Em 2009, a Corte impôs 19 condicionantes.

Os conflitos entre indígenas e proprietários rurais agravaram-se após a suspensão, por pressão de organizações internacionais e movimentos indigenistas, da Portaria 303/2012 editada pela AGU – Advocacia Geral da União que objetivava regulamentar a decisão tomada pelo STF, estendendo para todo o País as definições adotadas pela Corte no caso de Roraima – julgamento da Petição 3.388-RR, de iniciativa popular.

A portaria não criava qualquer regra nova e apenas padronizava as já existentes para atuação de órgãos da União de acordo com as definições do STF. Também assegurava a “participação dos entes federados no procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, encravadas em seus territórios”. Junji disse que era “um canal para dar voz à comunidade não indígena, integralmente excluída” do processo.

Além de impedir a oferta de uma série de serviços imprescindíveis à sociedade, a suspensão da portaria não beneficia nem as comunidades indígenas que ficam privadas de saúde, educação e segurança, entre outros benefícios. “A simples demarcação de terras não garante esta infraestrutura e nem o mínimo de bem-estar aos índios”, observou Junji que também preside a Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros.

A norma da AGU vetava a ampliação de terras demarcadas, assim como autorizava o governo a construir rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e instalações militares dentro das aldeias sem autorização da comunidade indígena que vive ali. Estes eram os dois pontos que mais incomodavam as organizações representantes dos índios.

Os defensores do agronegócio na Câmara tentaram, de todas as formas, convencer o governo a retomar os efeitos da Portaria 303/2012. Entretanto, tudo ficou apenas na promessa. “Já passou da hora de brecarmos a manipulação que rege a questão indígena”, sublinhou Junji, criticando a postura da Funai de expulsar, por exemplo, um míni produtor do pequenino espaço que ele comprou, do qual detém escritura, onde semeou e cultiva alimentos, sob o argumento – de voz única – de expandir uma reserva indígena. “Isto é jogar um brasileiro contra o outro, atear fogo, lavar as mãos e ainda atiçar a torcida para apedrejar o coitado do lavrador porque ele é branco, negro, pardo, amarelo, mas não é indígena”, classificou.

Leia mais sobre a reunião da FPA.

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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