FPA quer convocação de ministro

Requerimento tem como alvo Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e deve ser votado em reunião da Comissão de Agricultura e Pecuária, como informa Junji

11/06/2013

A Capadr – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara deverá votar, nesta quarta-feira (12/06/2013), o requerimento de convocação do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A iniciativa é da FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária que defende a participação da autoridade em audiência para dar explicações sobre a política indigenista do governo federal, como informou o deputado federal Junji Abe (PSD-SP), integrante dos dois colegiados.

Em pouco mais de dois meses, é a segunda vez que os ruralistas se mobilizam para forçar o comparecimento de uma autoridade do governo na Câmara. Em abril último (10/04), a Capadr conseguiu aprovar a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para prestar esclarecimentos sobre a identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil. Em audiência no mês passado (08/05), ela admitiu falhas no processo conduzido pela Funai – Fundação Nacional do Índio e comprometeu-se a apresentar, até o fim deste semestre, uma definição de procedimentos claros para a demarcação de terras indígenas no Brasil.

Contudo, novas e contundentes ações da Funai, classificadas como “abusivas” pelos ruralistas, potencializaram confrontos entre indígenas e produtores rurais em diversos pontos do País, eliminando a perspectiva de trégua entre as partes para o avanço das conversações. “Infelizmente, não sentimos que o governo tenha deixado de lado a letargia para enfrentar com competência o problema que, acima de tudo, mutila os brasileiros, índios e não-indíos”, manifestou-se Junji, preocupado com os desdobramentos de conflitos registrados, principalmente, em 14 estados.

Os deputados da FPA querem saber do ministro quais critérios e procedimentos adotados pela Funai nas demarcações e ampliações de reservas indígenas, mesmo em áreas produtoras de alimentos. O requerimento é assinado pelo deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), presidente em exercício da frente. Os parlamentares defensores do agronegócio cobram a suspensão imediata de todos os processos em andamento de multiplicação de terras indígenas e anulação das delimitações provenientes de laudos fraudulentos. Em nota que será distribuída à imprensa, a FPA faz um apelo: “Deixem o Brasil produzir em Paz”.

Em reunião-almoço da FPA, nesta terça-feira (11/06), a bancada ruralista tratou dos últimos preparativos para a mobilização nacional encampada pelo colegiado em protesto contra as ações da Funai na multiplicação de terras indígenas e contra a negligência do governo em adotar medidas para frear a sucessão de conflitos no campo. Segundo Junji, as manifestações deverão se concentrar nos 14 estados onde vem ocorrendo confrontos, com destaque para Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pará. O objetivo é bloquear o tráfego nas principais rodovias federais, que cortam estas localidades, no período das 9 às 14 horas da próxima sexta-feira (14/06).

Junji salientou que o Estado de São Paulo não será palco do movimento porque não existem registros de disputas por terras entre indígenas e proprietários rurais. Em Minas Gerais também está prevista uma manifestação amena, em função de ocorrências pontuais. “O forte da mobilização será nas localidades atingidas por confrontos, onde a ausência de uma postura firme do governo vem colecionando vítimas de ambos os lados e instalando a insegurança jurídica no campo”.

Visitantes ilustres
Em busca de experiências bem sucedidas no Brasil, que podem ser incorporadas em outros países, autoridades agrícolas de todas as partes do mundo fazem questão de participar de reuniões da FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária. Nesta terça-feira (11/06), o deputado federal Junji Abe e demais congressistas da frente recepcionaram adidos agrícolas europeus, vindos de nações com fortes relações comerciais e diplomáticas com o Brasil, em especial, de produtos do agronegócio.

O grupo europeu se mostrou interessado em saber da participação brasileira em diálogos internacionais sobre segurança alimentar, considerando que o País ocupa a segunda posição entre os exportadores mundiais de alimentos. Os adidos agrícolas também querem conhecer as ações da FPA na condução de temas que estão em debate no Congresso Nacional. É o caso, por exemplo, da venda de terras brasileiras para estrangeiros, em discussão na Câmara Federal. Figuram ainda na pauta a política nacional de biocombustíveis, o programa Integração Lavoura Pecuária e a aprovação do novo Código Florestal, entre outros assuntos.

“Foi uma visita de cortesia, mas fundamental para traçarmos uma série de mecanismos que temos de desenvolver para troca de informações e debates de assuntos importantes na área tecnológica, em proteção ao meio ambiente e, principalmente, quanto às questões da OMC (Organização Mundial do Comércio), no que tange ao relacionamento comercial do Brasil com todos os países e vice-versa”, avaliou Junji.
Junji antecipou que anseia pela realização de um fórum capaz de possibilitar discussões mais aprofundadas sobre assuntos diversos.

Dentre as perguntas específicas que o deputado espera ver debatidas numa reunião técnica, estão: Qual a avaliação da população urbana da comunidade europeia sobre o setor produtivo de alimentos e, portanto, sobre os produtores? Como, quanto e em que circunstâncias o governo subsidia a produção? O governo financia o setor? E como financia? Como funciona o plano de seguro rural que garante cobertura das safras contra as adversidades climáticas?

Participaram do encontro na FPA os conselheiros oficiais agrícolas da Comunidade Europeia: Mylène Testut-Neves e Céline Giusti, da Embaixada da França; Jose Maria Gómez Nieves, da Espanha; Volker G. Niklahs, da Alemanha; e Titta Maja, da União Europeia.

Mais informações:

Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
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