Adiada votação do relatório preliminar

Junji lamenta falta de quórum na CMO para decidir rumos do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que serão apresentados em sessão deliberativa do próximo dia 6 de agosto

16/07/2013

A votação do relatório preliminar ao projeto de LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 (PLN 2/2013) foi adiada para o próximo dia 6 de agosto. A decisão foi tomada, na tarde desta terça-feira (16/07/2013), pela CMO – Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, responsável pela análise da matéria. Motivo: falta de quórum. Relator setorial da área temática Trabalho, Previdência e Assistência Social no colegiado, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) lamentou a situação: “De novo, o Congresso Nacional transmite a imagem de que estamos aqui, sem produzir”.

Na visão de Junji, o abalo do governo resultante das manifestações populares é o principal motivo para a falta de acordo em relação à aprovação da LDO. “Após os protestos das ruas, deixou de existir o entendimento que havia aqui, entre as lideranças, para a votação”. O quórum estabelecido para a apreciação do relatório preliminar era de 18 deputados e sete senadores. Apenas quatro membros do Senado marcaram presença.

O PSDB e o DEM estão em desacordo com o governo e declararam obstrução, o que derrubou a reunião. Junji apontou a ausência do PT. “Não vimos ninguém do PT, partido que representa o governo, para que pudéssemos ter o quórum necessário”, atestou. “Infelizmente, a base do governo não se fez presente e não foi possível votar o relatório”, concordou o presidente da CMO, senador Lobão Filho (PMDB-MA).

Já a posição do PSD, coordenada pelos deputados Eduardo Sciarra (PR) e Guilherme Campos (SP), líder e ex-líder do partido, respectivamente, era pela aprovação do relatório preliminar e a definição do dia 1º de agosto como base para abertura do prazo de emendas, que é de dez dias, como observou Junji.

O relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), chegou a ler o texto no Plenário da comissão, mas não houve quórum para votação. Diante do quadro, pontuou Junji, a única alternativa era adiar a sessão deliberativa para o dia 6 de agosto, após o recesso parlamentar.

Mais informações:

Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com