Junji pede mutirão parlamentar contra tributação

Com amostras de hortícolas semielaborados ou prontos para o consumo, deputado faz apelo para que congressistas de todo o Brasil estimulem seus estados a aprovarem isenção no Confaz

27/09/2013

Munido de alface lavado e colocado em saquinho plástico, de um mamão cortado ao meio e embalado na bandeja de isopor, de cenouras descascadas e acondicionadas em embalagem e de outras amostras de produtos hortícolas minimamente processados, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) chamou a atenção dos congressistas para uma injustiça praticada no Brasil: a tributação destes alimentos frescos como itens industrializados.

Em contundente pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (26/09/2013), Junji pediu aos parlamentares um mutirão parlamentar em defesa da isenção tributária para hortícolas semielaborados ou prontos para o consumo. A iniciativa do deputado dá continuidade à mobilização deflagrada por ele no início do ano.

O pedido aos congressistas se deve à proximidade da reunião do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária que discutirá, nos dias 10 e 11 de outubro, o fim da incidência de ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação sobre esses itens. O benefício só será concedido se houver aprovação unânime dos secretários da Fazenda dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal.

“Ocupo a tribuna para fazer um apelo muito forte a todos os parlamentares dos estados brasileiros: motivem seus secretários da Fazenda e governadores a concederem isenção para que a tributação de ICMS não recaia nunca sobre os produtos minimamente processados”, rogou Junji, assinalando que os hortícolas semielaborados ou prontos para o consumo não são itens industrializados. “Jamais perderam a sua natureza primária. Não é só por estarem higienizados, cortados e empacotados que devem ser tributados”, esclareceu e completou: “Temos de ter bom senso. O Brasil já sofre a característica de grande tributação. Por favor, pessoal, ajude-nos!”.

Presidente da Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros, Junji alertou que a incidência do ICMS sobre esses produtos deverá elevar os preços de 30% a 40% nas prateleiras do varejo, inviabilizando o acesso da maioria da população a alimentos saudáveis. “Como esperar que as pessoas tenham uma dieta equilibrada, se o peso do imposto cria preços proibitivos?”, questionou, ao lembrar que a OMS – Organização Mundial de Saúde recomenda que a ingestão diária de 400 gramas de hortifrútis.

Segundo Junji, a oferta de itens hortícolas minimamente processados reflete as exigências do mercado, favorecendo o consumo de hortaliças e frutas. O processo dispensa a seleção nas bancas a granel e a fila da pesagem, além de trazer itens prontos para consumir, o que evita desperdícios, porque oferece produtos em porções variadas, de acordo com o tamanho da família.

Veja o discurso de Junji

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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