Procurador tenta acalmar ânimos

Janot promete a Junji e outros da bancada ruralista fazer gestões para atenuar cobranças de Ministério Público Federal em relação a novas demarcações em estados tomados por conflitos entre indígenas e produtores rurais

01/10/2013

Em busca de um lampejo de segurança jurídica no campo, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) e outros integrantes da bancada ruralista da Câmara reuniram-se, no final da tarde desta terça-feira (01/10/2013), com o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os parlamentares pediram a intervenção do chefe dos procuradores no País para conter o ímpeto do Ministério Público Federal de cobrar sucessivas demarcações de terras indígenas para a ampliação de reservas. “Está havendo precipitação e interpretação equivocada dos fatos, o que vem agravando ainda mais as divergências entre produtores rurais e indígenas nos estados onde já existem conflitos, na contramão dos esforços voltados ao entendimento”, relatou o congressista.

Depois de ouvir as declarações de parlamentares dos estados afetados por confrontos no campo, o procurador comprometeu-se a fazer gestões junto aos promotores federais no sentido de atenuar a situação. Segundo Junji, os representantes do Judiciário têm instigado a Funai – Fundação Nacional do Índio a promover a multiplicação indiscriminada de reservas indígenas. “É um processo predatório para o agronegócio brasileiro, contra o qual temos lutado há tempos e que, só agora, obtivemos do governo um aceno de diminuir o furor das criações de áreas exclusivas para os indígenas, contendo um pouco o autoritarismo da Funai”, manifestou-se Junji, ao se referir à audiência realizada no mês passado, no Palácio do Planalto .

O presidente da FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), assinalou que muitas das pretendidas reservas indígenas desalojarão míni e pequenos produtores rurais, detentores de escrituras centenárias de suas propriedades onde produzem com sustentabilidade, geram empregos, pagam impostos e colaboram com as colheitas recordes registradas no Brasil. Esta produção maciça, completou Junji, garante o resultado da agropecuária nacional que, mais uma vez, evitou que o PIB – Produto Interno Bruto brasileiro despencasse.

Os parlamentares enfatizaram a preocupação com o avanço sem critérios sobre propriedades produtivas, que tiveram títulos de posse emitidos pelo Estado. As homologações das terras vêm gerando impacto direto sobre milhares de famílias de pequenos produtores, inclusive assentados da reforma agrária. “De que adianta criar reserva indígena, que não dá dignidade aos índios, e ainda formar um exército de sem-terras?”, questionou Junji.

Os relatos de flagrante violação do direito de propriedade, consagrado na Constituição Federal, chamaram a atenção do procurador. No encontro, Janot frisou que os problemas não se resolvem da noite para o dia. “A questão indígena não é matéria para uma única instituição cuidar”, pronunciou-se ele, referindo-se à Funai, sucessivamente bombardeada pelos ruralistas como geradora de laudos antropológicos fraudulentos. Ao apontar que os relatórios induzem o governo ao erro, ocasionando delimitações incoerentes e sem sustentação histórica, Junji enumerou irregularidades denunciadas por especialistas como o antropólogo Edward Luz, que foi consultor da fundação por vários anos.

Compartilhando da opinião dos defensores do agronegócio, o procurador pregou que os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – precisam trabalhar juntos na construção de uma solução. “É o que estamos cobrando, mas o governo não pode continuar sucumbindo ao teatro de mau gosto patrocinado por Ongs financiadas por grupos internacionais com o nítido objetivo de frear os avanços do agronegócio brasileiro”, observou Junji.

Ao falar sobre a “mobilização pseudoindígena” patrocinada com recursos internacionais, Junji rememorou dois episódios ocorridos no Estado de São Paulo. “Lá, a fase de conflitos havia sido superada. Mas, o processo orquestrado em nível nacional, vem favorecendo o surgimento de oportunistas”, observou. O deputado disse que, há cerca de dez dias, um grupo de homens fantasiados de índios, com o amparo de Ongs de finalidade duvidosa, paralisou o tráfego na Rodovia dos Bandeirantes, gerando sérios prejuízos, principalmente, para os pequenos produtores de alimentos perecíveis.

“Sem o menor resquício das características indígenas, essas pessoas aculturadas e completamente urbanas, munidas de celular, laptops e ipads, desejam obter, de graça ,áreas ao redor do Pico do Jaraguá. Da mesma forma, outro grupo de falsos índios tentou expulsar moradores urbanos e se apoderar de terrenos em Caraguatatuba. O que está acontecendo em São Paulo é uma amostra de como as garras do oportunismo, patrocinado por estrangeiros, pode lesar o nosso País”, protestou Junji.

Assim como Junji, os demais defensores do agronegócio defendem que o único caminho legítimo para não massacrar pequenos produtores com a decisão unilateral de desapropriação, geralmente baseada em laudos fraudulentos da Funai (Fundação Nacional do Índio), é pagar indenizações justas aos agricultores que têm, há décadas, escrituras de suas terras e desejam vendê-las ao governo. O governo estuda a possibilidade.

Também participaram da audiência com o procurador-geral, os deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), Alceu Moreira (PMDB-RS), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Vitor Penido (DEM-MG), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Weverton Rocha (PDT-MA).

Elos fortes
Em reunião da FPA, o deputado federal Junji Abe voltou a reclamar do descaso dos elos fortes da cadeia produtiva em relação a temas, como a multiplicação de reservas indígenas, que afetam o agronegócio como um todo. “Os agricultores vêm lutando sozinhos, ao lado de suas entidades representativas, para tentar superar gigantescos obstáculos. Se vitoriosos, estenderão os benefícios a toda corrente produtiva. Se derrotados, os prejuízos serão não apenas compartilhados como poderão ocasionar a derrocada de um vasto leque de atividades dependentes do homem do campo”, alertou.

No caso dos conflitos decorrentes das delimitações de terras indígenas, Junji disse que a união do setor se torna ainda mais frágil. “Não envolve todos os estados da Federação. Nós, aqui, que defendemos o agronegócio viramos vozes isoladas e somos injustamente tratados como latifundiários protegendo seus feudos. Nossa luta é para preservar o agronegócio brasileiro e, junto com ele, todas as atividades que ele agasalha”, afirmou, questionando onde estão os milhares de trabalhadores das poderosas indústrias de tratores, de fertilizantes, de máquinas agrícolas e tantas outras ligadas à agropecuária; ou os comerciantes de alimentos – das grandes redes às pequenas quitandas –; ou ainda os serviços, como o setor de transportes.

Se os agricultores que são o elo mais frágil da corrente sucumbirem, alertou Junji, todos os demais perderão a razão de existir. Difundindo o conceito, ele pediu que os integrantes da bancada ruralista se esforçassem para atrair os elos fortes da cadeia produtiva para a cruzada em defesa do agronegócio nacional.

Ainda na reunião da FPA, ganhou críticas contundentes a decisão do presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) de adiar, por tempo indeterminado, a instalação da comissão especial encarregada de analisar a PEC – Proposta de Emenda à Constituição 215/2000, que atribui ao Congresso Nacional a autorização das demarcações de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a confirmação das já homologadas, estabelecendo que os critérios e procedimentos relativos ao assunto serão regulamentados por lei. A medida foi anunciada após manifestação de índios em Brasília. Para efetivar a existência da comissão, o presidente precisa nomear os integrantes indicados pelos partidos. “É um recuo absurdo e injustificável”, lamentou Junji, que foi designado pelo PSD para compor o colegiado.

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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