Recursos do seguro rural

Junji cobra imediata liberação dos valores destinados à safra 2013/2014 para subsidiar indenizações de produtores; atrasos também prejudicam fruticultores de cidades do Alto Tietê

06/12/2013

Descuido e falta de acompanhamento dos contratos de seguro rural firmados no País levaram o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a cometer uma falha que vem causando grandes prejuízos aos produtores de caqui de Mogi das Cruzes e cidades do Alto Tietê, na Grande São Paulo. Quem resume é o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) que se esforça para reverter a situação, assegurando aos fruticultores as indenizações a que têm direito.

Adversidades climáticas, como a ocorrência de granizo, provocaram quebra da safra do caqui neste ano, atingindo o Alto Tietê, maior polo nacional de produção da fruta. “Munidos dos contratos de seguro safra, os produtores procuraram a seguradora em busca das indenizações. Foram surpreendidos com a informação de que o governo federal não havia repassado os valores”, relatou Junji, depois de ser acionado por dirigentes do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes, da Associação dos Agricultores do Cocuera e da Associação Frutícola Alto Tietê.

O Ministério da Agricultura destinou para a safra 2013/2014 R$ 700 milhões de subsídio ao Prêmio de Seguro Agrícola dirigido aos produtores rurais brasileiros. Do total, R$498 milhões para serem utilizados no 2º semestre de 2013. No entanto, foram repassados às seguradoras apenas R$ 184 milhões, de acordo com o Portal da Transparência do governo federal.

Em busca de respostas, Junji agendou uma reunião com o secretário de Política Agrícola do ministério, Neri Geller. O objetivo central do encontro, nesta terça-feira (03/12/2013), foi cobrar a liberação imediata da verba prometida para este semestre, porque o dinheiro pertence aos produtores rurais brasileiros que já contrataram o seguro agrícola para grãos, frutas e hortaliças.

Ao apurar as razões da ausência de crédito em um programa de prática efetiva no Ministério da Agricultura, Junji foi surpreendido pela informação de que os recursos não foram distribuídos de acordo com a demanda de cada seguradora, “um verdadeiro descuido e falta de acompanhamento dos contratos de seguro rural firmados no País”. O deputado explicou que os fruticultores formalizaram contrato com a AgroBrasil. Porém, os repasses foram direcionados à outra seguradora que, em oportunidades anteriores, costumava concentrar o atendimento ao segmento.

“Além de o governo não ter distribuído toda a verba disponível, faltou monitoramento do ministério. Exigimos que os recursos repassados às seguradoras que não tinham contratos para utilização, retornem aos cofres federais para sua imediata realocação”, vociferou Junji na reunião, apoiado por Luis Carlos Heinze (PP-RS), presidente da FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária, e por outros integrantes do colegiado, como os deputados Valdir Colatto (PMDB-SC) e Eliseu Padilha (PMDB-RS).

O seguro rural funciona da seguinte forma. Do valor da apólice, o produtor arca com parte do prêmio, de acordo com o percentual no qual é enquadrado. Por exemplo, nos municípios considerados prioritários pelo governo, o valor da subvenção corresponde a 60% e os 40% restantes ficam a cargo do segurado. “Na prática quem deveria pagar o prêmio de R$ 10 mil, pagaria somente o valor de R$ 4 mil. Num segmento onde cada centavo faz diferença, R$ 6 mil é muito dinheiro para ele arcar sozinho”, detalhou Junji.

Sensível aos reclamos dos parlamentares, Geller comprometeu-se a estudar um meio de dar a destinação correta aos recursos referentes às indenizações. Ele prometeu resolver o impasse até a próxima terça-feira (10/12), quando Junji voltará ao Ministério da Agricultura para certificar-se de que o problema esteja solucionado. Também participaram da reunião o diretor de Gestão de Risco da pasta, Vicente de Paulo Diniz, e a diretora executiva da AgroBrasil – Operadora de Seguro Agrícola, Laura Emília Dias Neves.

Presidente da Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros, Junji também empreende ações junto ao Ministério da Agricultura no sentido de garantir que a cultura do caqui tenha recursos específicos para seguro rural. É o grande anseio dos produtores rurais da Região do Alto Tietê, como apontou ele.

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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