Ministro estuda meios de destravar registros

Em audiência com Junji e membros da Frente Parlamentar da Agropecuária, Andrade promete encontrar alternativa para acelerar liberação de defensivos e medicamentos veterinários genéricos

12/03/2014

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, comprometeu-se com o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) e integrantes da FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária a estudar meios de acelerar o registro de defensivos agrícolas e medicamentos veterinários genéricos. Em audiência nesta quarta-feira (12/03/2014), ele acolheu a justificativa do grupo de que o agronegócio brasileiro precisa ter fácil acesso aos genéricos.

“São produtos de 30% a 40% mais baratos que os convencionais. Sua oferta no mercado representa medida crucial para baixar os custos de produção, em benefício direto de todos os produtores, principalmente de míni, pequenos e dos agricultores familiares que sofrem com a baixa capacidade financeira para bancar os insumos”, argumentou Junji que também preside a Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros.

Segundo Junji, o Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento precisa encontrar uma maneira de destravar todos os produtos genéricos pendentes de registro. “Não apenas os defensivos agrícolas, mas também os medicamentos veterinários genéricos. No caso destes últimos, a medida trará resultados positivos no campo, para os criadores, e também nas cidades, onde as famílias mantêm animais de estimação”, observou o deputado, ao lembrar que o barateamento da medicação facilitará o tratamento dos bichinhos, trazendo benefícios à saúde pública.

A morosidade no processo de registro dos genéricos tornou-se um fator de depreciação para o agronegócio nacional. “Perdemos a competitividade até em relação a países vizinhos, como Argentina e Paraguai, onde os defensivos agrícolas custam 1/3 do preço cobrado no Brasil”, alertou Junji, obtendo plena receptividade do ministro quanto à necessidade de reverter o quadro.

Enquanto os paraguaios levam, em média, três meses para autorizar o registro de defensivos genéricos, comparou Junji, o Brasil consome décadas e nem sempre conclui o processo. Dados atualizados do Mapa dão conta de que a fila para liberação de genéricos é bem maior do que a informada em reunião da FPA, nesta terça-feira (11/03). Há cerca de 600 produtos aguardando análise e não 400.

Agendada pelo presidente da FPA, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a reunião com o ministro focou a necessidade de reestruturação do setor de registros do Mapa para acelerar a liberação dos genéricos. Os ruralistas alertaram para o crescimento dos casos de contrabando de produtos do Paraguai. “O problema é que os produtos contrabandeados acabam usados nas lavouras, sem qualquer controle do governo brasileiro”, pontuou Junji, evidenciando os riscos para o produtor, para o meio ambiente e para a safra.

Presentes ao encontro, executivos da Pasta voltaram a apontar o déficit de pessoal qualificado como o principal entrave para acelerar o processo. O secretário de Defesa Agropecuária, Rodrigo Figueiredo; o diretor de Sanidade Vegetal da SDA/Mapa, Luiz Eduardo Pacifici Rangel; e o coordenador da Comissão de Defesa Agropecuária da FPA, Ênio Marques, reiteraram a necessidade de recompor a equipe, porque a renovação do quadro funcional não tem acompanhado o ritmo de aposentadorias.

Em média, cada técnico demora três meses para analisar e concluir cada processo. Se há uma fila de 600 produtos genéricos, considerando só os defensivos agrícolas, quantos especialistas seriam necessários para acabar com a espera e equacionar novas demandas? É esta questão que o ministro prometeu estudar para chegar à necessária solução, como informou Junji. Além dele e Heinze, participaram do encontro com Antônio Andrade os deputados Nelson Padovani (PSC-PR), Celso Maldaner (PMDB-SC) e Valdir Colatto (PMDB-SC).

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A demora no registro de defensivos genéricos foi destaque da reunião desta terça-feira (11/03) na Frente Parlamentar da Agropecuária. O problema foi levantado pelo deputado Nelson Padovani (PSC-PR) e motivou Junji a sugerir uma cruzada da bancada ruralista pela celeridade no processo. Ele defendeu que os avanços na liberação contemplem também os medicamentos veterinários genéricos, considerando que a situação precária no Mapa compromete a eficácia da legislação que permite o uso de remédios genéricos na medicina veterinária e estabelece preferência para eles nas compras governamentais.

De acordo com Junji, os ruralistas lutaram muito pela aprovação do projeto de Lei 1089/2003, que deu origem à legislação dos medicamentos veterinários genéricos, agora prejudicada por conta da fila no Mapa. Sensível aos apelos dos parlamentares, o ministro da Agricultura garantiu que tudo fará para sanar o problema e estruturar o setor para as novas demandas.

Junji tem especial interesse em assegurar a larga oferta de medicação veterinária genérica no mercado. Ele é coautor do projeto de Lei (4148/2012), apresentado em conjunto com o deputado César Halum (PRB-TO), que prevê a criação das farmácias veterinárias populares. A iniciativa visa viabilizar o barateamento dos medicamentos veterinários, possibilitando o adequado tratamento de animais no campo e nas cidades, como é o caso dos bichos de estimação.

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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