Mais recursos para agrovilas

Junji argumenta que oferta de moradias para trabalhadores rurais e agricultores significa garantir dignidade ao profissional do campo, evitando novas ocorrências de êxodo rural

01/04/2014

O incremento do PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural, que integra o Minha Casa Minha Vida, é fundamental para “proporcionar ao profissional do campo a necessária dignidade e o desejo de permanecer na atividade”. As considerações foram feitas, nesta terça-feira (01/04/2014), pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP), durante audiência pública promovida pela Capadr – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

“É vital injetar mais recursos financeiros na criação das chamadas agrovilas, porque o benefício concedido pelo governo federal é o único meio de garantir aos trabalhadores rurais e aos pequenos produtores o acesso à casa própria”, defendeu Junji, que preside a Subleite – Subcomissão Permanente do Leite e a Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros.

Realizada a pedido do deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), a audiência debateu a liberação de recursos ao PNHR. Segundo Junji, embora tardia, a efetivação da medida representa mais um fator de fixação do homem ao campo. “Sem ajuda governamental para ter onde viver dignamente, trabalhadores rurais e pequenos agricultores acabam seduzidos pelas falsas oportunidades oferecidas pelas cidades. Muitos se aventuram e acabam sofrendo em bolsões urbanos de miséria”, alertou o parlamentar.

Embora o programa já contemple trabalhadores rurais e agricultores, observou Junji, na prática, o benefício não chega ao campo em função de exigências como a necessidade de aquisição de terras por parte dos profissionais das lavouras. “A criação das agrovilas precisa ser incentivada sem a obrigação do beneficiado de oferecer o lote. É uma injustiça que precisa ser corrigida, garantindo, a quem vive no campo, condições semelhantes aos dos moradores de áreas urbanas no acesso à casa própria”, justificou ele que, em 2012, apresentou uma indicação ao ministro das Cidades, mas não obteve resposta.

As reivindicadas agrovilas consistem na implantação de núcleos habitacionais de casas térreas, com infraestrutura adequada nas zonas rurais. Vale repetir que a moradia própria é sinônimo de dignidade humana e o meio de elevar a autoestima do agricultor e do trabalhador rural, como apontou Junji. “Falando de produtores, são os míni, familiares e pequenos que mais precisam do benefício e, em função das dificuldades que enfrentam, os mais suscetíveis a abandonarem a atividade”.

Compartilhando da opinião de Junji, o 3º vice-presidente da Capadr, deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) destacou a importância da expansão do programa em seu estado, que também registra forte produção leiteira. Na oportunidade, ele exaltou o trabalho de Junji em defesa dos pequenos produtores e parabenizou o colega pela sua eleição como presidente da Subleite.

Também participaram do debate na Capadr, presidida pelo deputado Paulo Feijó (PR-RJ), o diretor da Coordenação Geral de Habitação da Secretaria de Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Márcio Luiz Vale; o coordenador-geral de Gestão de Riscos Operacionais da Secretaria do Tesouro Nacional, representando o Ministério da Fazenda, Márcio Leão Coelho; o gerente de Projetos e assessor de Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Nelson Teixeira; a superintendente nacional de Habitação Rural e Entidades Urbanas da Caixa Econômica Federal, Noemi da Aparecida Lemes; Nilson Luiz da Silva, da diretoria de Crédito Imobiliário, representando a presidência do Banco do Brasil; o secretário de Política Agrícola da Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, David W. Rodrigues Souza; o coordenador-geral da Fetraf Brasil – Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, Marcos Rochinski; e o presidente do Crehnor Sarandi – Sistema de Cooperativas de Crédito Rural de Sarandi/RS, representando Crehnor Ijuí/RS, Valdemar Alves, entre outras lideranças.

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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