Anatel apoia cessão de prédio
Em audiência com Junji, superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações promete interferir para obter da Vivo confirmação de que não tem interesse no imóvel
09/04/2014
O projeto de transformação do prédio ocupado pela Vivo, antiga Telefonica, localizado no Centro de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, em MAM – Museu de Artes de Mogi ganhou um importante aliado, no final da tarde desta quarta-feira (09/04/2014). A iniciativa passou a contar com o respaldo da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações. Em audiência com o deputado federal Junji Abe (PSD-SP), o superintendente de Controle de Obrigações da empresa, Roberto Pinto Martins, prometeu interferir para obter da operadora a confirmação de que não tem interesse em utilizar o imóvel.
A Anatel tem possibilidade de atender aos anseios da comunidade, desde que sejam preenchidos os requisitos para concessão de uso temporário ou definitivo do imóvel, como informou o executivo. “O primeiro passo é obter a manifestação oficial da Vivo de que o prédio não tem mais utilidade para seu serviço”, explicou Junji que procurou a Anatel, sensibilizado com a mobilização da sociedade mogiana e atendendo pedido do prefeito Marco Bertaiolli (PSD).
Junji expôs ao superintendente que o prédio em questão pertencia, originalmente, a uma companhia telefônica de abrangência regional e foi repassado à multinacional Telefonica, hoje Vivo. Os avanços tecnológicos registrados no setor acabaram por descartar o uso do imóvel. “Tanto, que não existe, instalado e em funcionamento no local, qualquer equipamento de telecomunicação livre da condição de obsolescência”, frisou e relatou que o planejamento de curto, médio e longo prazo da operadora não contempla a utilização do espaço.
“Ocorre que o espaço ocioso da Vivo, na área central da Cidade, é de extrema importância para a população que deseja um Museu de Artes no local. A Prefeitura está disposta a prover as adequações necessárias. Basta que tenha o direito de utilizar o prédio”, argumentou Junji, ao evidenciar o movimento da classe artística em favor do projeto que tem o condão de difundir e popularizar as manifestações artísticas. Ele assinalou que o prédio fica no Centro, local de fácil acesso.
Cientes da inutilização do imóvel pela Vivo, segmentos representativos da cultura mogiana pediram ao prefeito uma intermediação junto à concessionária. “Estamos aqui para requisitar que a Anatel interfira diretamente para viabilizar a cessão do prédio ao Município, respondendo ao clamor dos mais de 400 mil habitantes que desejam ter acesso às atividades culturais, de natureza nacional e internacional, além da abertura de oportunidades aos artistas”, insistiu Junji.
Sensível à argumentação de Junji, o superintendente da Anatel comprometeu-se a ajudar da melhor forma possível. Empenhado em acelerar as ações para transformar o espaço em polo artístico e cultural, o consultor da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, André Norio Hiratsuka, solicitou que, até a conclusão dos procedimentos de concessão, a Anatel autorizasse o uso temporário do imóvel para alguns eventos culturais. Martins disse que estudaria o assunto e daria retorno em breve.
Tanto Junji quanto o consultor da Prefeitura saíram animados da reunião, com esperanças renovadas de que, no tempo adequado, o prédio poderá ser legalmente de uso da comunidade mogiana, contemplando todos os segmentos artístico-culturais na ocupação do espaço.
Também participaram da audiência o gerente de Controle e Obrigações de Universalização e de Ampliação de Acesso, Juliano Stanzani; e o assessor de Relações Institucionais, Geovani Menezes, ambos da Anatel.
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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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