Anatel autoriza prédio para museu

A pedido Junji, superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações declara que não há qualquer impedimento para transformação do imóvel em espaço cultural

02/06/2014

O superintendente de Controle de Obrigações da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, Roberto Pinto Martins, declarou que não há qualquer empecilho para a transformação do prédio ocupado pela Vivo, antiga Telefonica, localizado no Centro de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, em MAM – Museu de Artes de Mogi. A manifestação responde ao pedido do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), apresentado em abril último.

“A concretização do espaço cultural, reivindicado pela comunidade artística, passa a depender, exclusivamente, de um entendimento entre a Prefeitura e a Vivo, dona do imóvel. Da parte da Anatel, não existe impedimento”, observou Junji. O deputado esclareceu que a consulta à agência se deu em função de o prédio estar vinculado à concessão para Prestação do STFC – Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Com a pretendida mudança do foco da utilização do imóvel, completou Junji, tornou-se necessário obter da Anatel a confirmação de que a iniciativa não viola a legislação. “Logo, havendo acordo entre a Vivo e a administração municipal, o MAM pode começar a funcionar. Mesmo antes dos procedimentos de concessão, nada impede que o prédio já acolha alguns eventos culturais”, assinalou.

De acordo com a declaração da Anatel, recebida por Junji nesta segunda-feira (02/06/2014), “a exploração do espaço eventualmente disponível em instalações vinculadas à concessão do STFC, desde que não causando qualquer prejuízo à prestação do serviço concedido, não possui qualquer vedação no normativo vigente”.

O assunto foi levado por Junji à Anatel durante audiência em abril (09/04). O deputado procurou a agência, sensibilizado com a mobilização da sociedade mogiana e atendendo pedido do prefeito Marco Bertaiolli (PSD). Na ocasião, Junji expôs ao superintendente que o prédio em questão pertencia, originalmente, a uma companhia telefônica de abrangência regional e foi repassado à multinacional Telefonica, hoje Vivo.

Os avanços tecnológicos registrados no setor acabaram por descartar o uso do imóvel. “Tanto, que não existe, instalado e em funcionamento no local, qualquer equipamento de telecomunicação livre da condição de obsolescência”, frisou e relatou que o planejamento de curto, médio e longo prazo da operadora não contempla a utilização do espaço.

Ao mesmo tempo, prosseguiu Junji, “o imóvel ocioso da Vivo, na área central da Cidade, em local de fácil acesso, é de extrema importância para a população que deseja um Museu de Artes no local”. A Prefeitura está disposta a prover as adequações necessárias e só precisa ter o direito de utilizar o prédio, como argumentou ele, ao evidenciar o movimento da classe artística em favor do projeto que tem o condão de difundir e popularizar as manifestações artísticas. Segundo o deputado, sem obstáculos por parte da Anatel, a ideia poderá evoluir, contemplando todos os segmentos artístico-culturais na ocupação do espaço.

Crédito da foto: Cláudio Araújo

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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