Antropólogo denuncia fraudes

Adauto Anderson Carneiro aponta proliferação de ‘fábricas de terras indígenas no Sudeste, de índios no Nordeste e de latifúndios na Amazônia, lastreadas em laudos falsos

09/06/2014

A maioria dos índios brasileiros vive na miséria. Apesar de imensas áreas delimitadas como indígenas, eles ocupam pequenas porções de terra. São impedidos de progredir e registram IDH – Índice de Desenvolvimento Humano inferior ao dos indígenas bolivianos. Há cerca de 450 mil aldeados do total de 895 mil índios indicados pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A avaliação foi feita pelo antropólogo e historiador Adauto Anderson Carneiro, durante a conferência paulista sobre a PEC – Proposta de Emenda à Constituição 215/2000, coordenada pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP), na Assembleia Legislativa de São Paulo.

“Graças à epidemia de laudos antropológicos falsos, o Brasil registra fábrica de terras indígenas no Sudeste, de índios no Nordeste e de latifúndios na Amazônia”, definiu. Segundo Adauto, os procedimentos irregulares tornaram-se rotina na Funai – Fundação Nacional do Índio. “O caso do Pico do Jaraguá é a maior fraude recente da história do País”, denunciou, referindo-se à área de 1,7 hectare classificada pela fundação como de ocupação tradicional indígena.

O antropólogo diz que as fraudes costumam ser orquestradas. “Pega-se uma família – com ou sem origem indígena – que aprende alguns cânticos e umas palavras da etnia a ser identificada. Daí, basta reclamar na Funai que dá um jeito de confirmar a ocupação tradicional indígena”, descreveu, explicando as fábricas de índios e de terras indígenas.

Quanto aos latifúndios, a ideia é caracterizar a existência de uma organização de grandes proprietários rurais interessados em expulsar comunidades indígenas de suas áreas. “Aí, cria-se uma reserva indígena e se estabelece o conflito com o conceito de que são índios indefesos contra latifundiários poderosos”, observou Carneiro. Na visão dele, a aprovação da PEC 215/2000 garante o monitoramento dos atos da Funai para evitar injustiças e fechar brechas para oportunistas. “Já vi casos de antropólogo que negou uma ocupação indígena tradicional mas, depois, contratado pela fundação, mudou seu parecer”.

Some-se ao atual procedimento autoritário para demarcação de terras, a sucessão de fraudes na atuação da Funai para elaboração de laudos antropológicos, como assinalou Junji. Ele enumerou as irregularidades denunciadas por especialistas como o antropólogo Edward Luz, que foi consultor da Funai por vários anos.

A forma arbitrária de demarcação de terras indígenas favorece a incidência de “ressurgidos”, como analisou Anaximandro Almeida, assessor da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Ele explicou que são pessoas travestidas de índios que ocupam pontos diversos do País para reivindicar à Funai a transformação dos locais em reservas indígenas.

O vice-presidente da SRB – Sociedade Rural Brasileira, Francisco de Godoy Bueno, afirmou que nem haveria necessidade da PEC 215/2000, se o Brasil cumprisse o que já está na Constituição. “Os conflitos fundiários se agravaram pela falta de interesse público em equacionar a questão. Assim, a SRB se sente confortável em defender que o Congresso assuma o papel de monitorar as demarcações para garantir a cidadania, longe do culto ao antagonismo entre produtores e índios”.

Na pele
Médica veterinária e pequena criadora de gado em Araguaçu, no Tocantins, Mirian dos Santos Gouveia da Silveira participou da conferência paulista sobre a PEC 215 para pedir ajuda. “Falo em nome de pequenos proprietários que, como eu, atuam na divisa com Goiás há mais de 40 anos em terras onde nunca houve qualquer indício de ocupação indígena. Agora, está ameaçada de virar reserva”, contou.

Segundo Mirian, o trauma dos produtores começou no ano passado, quando uma família que residia na região retornou. “Um deles voltou como cacique, orientou a instalação de ocas e foi reclamar as terras à Funai que já deu um laudo antropológico favorável”. Para confirmar o procedimento fraudulento, ela obteve, declaração em cartório, da matriarca, de 96 anos. No documento, a mãe de parte dos supostos índios, nascida no Maranhão, nega que ela e a família tenham qualquer origem indígena.

“O pequeno produtor não tem dinheiro para se proteger, nem para contestar laudo antropológico e muito menos para viajar participando de manifestações. Já os índios têm porque são patrocinados por ONGs bancadas por instituições estrangeiras ou pelo próprio governo”, acusou Mirian, referindo-se à Instrução Normativa 02/2013, da Funai, que prevê concessões de passagens, hospedagem e alimentação aos índios para se deslocarem visando tratar de assuntos de interesse da sua comunidade.

Também participaram da conferência Julio Gushiken, gerente executivo da Ocesp – Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, representando o presidente Edivaldo Del Grande; Claudio Silveira Brisolara, chefe do Departamento Econômico; Marcos Landgraf Malta, assessor de Departamento; Breno Gilberto Bonuti Rizzi, advogado; Gustavo da Castro Oliveira e Ricardo Silva Candêo, assessores Jurídicos – todos da Faesp – Federação da Agricultura do Estado de São Paulo; Alberto Paulo Vasquez , assessor da Liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo; Nilson Chaves Guedes, segurança do MPF – Ministério Público Federal; Marcelo Lemos de Melo, diretor da Rural Jovem da SRB – Sociedade Rural Brasileira; Luís Moraes, professor da Unaerp – Universidade de Ribeirão Preto; e João Francisco Adrien, diretor da SRB; além de outras lideranças.


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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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