Entidades pedem ajuda do deputado

Dirigentes de associações ligadas a centrais de abastecimento alimentar recorrem a Junji para expor novas demandas em relação ao PlanHort – Plano Nacional de Abastecimento de Hortifrutigranjeiros

07/07/2014

Representantes de entidades ligadas a entrepostos públicos de abastecimento alimentar pleiteiam alterações no PlanHort – Plano Nacional de Abastecimento de Hortifrutigranjeiros, instituído em projeto de Lei (174/2011 ) que tramita na Câmara e, atualmente, encontra-se sob análise da Comissão de Finanças e Tributação. O apelo foi feito ao deputado federal Junji Abe (PSD-SP), nesta segunda-feira (07/07/2014), em seu escritório em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.

Como Junji foi relator do substitutivo aprovado por unanimidade pela Capadr – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ao PlanHort, os profissionais o procuraram para que interceda em favor da classe. O objetivo é adicionar novos itens à redação do plano. No entanto, como o documento já foi aprovado pela Capadr, o deputado explanou aos representantes que toda modificação só poderá ser estudada pelas próximas comissões técnicas encarregadas de apreciar a proposição.

Junji sugeriu que as associações representativas das centrais de abastecimento elaborem um expediente, devidamente respaldado pela Brastece – Confederação Brasileira das Associações e Sindicatos de Comerciantes em Entrepostos de Abastecimento, para propor as mudanças desejadas.

“Queremos uma amplitude maior do PlanHort para que este documento acolha a hortifruticultura de uma forma mais completa”, sintetizou o presidente do Sincaesp – Sindicato dos Permissionários em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo, José Luiz Batista.

Manifestando “plena solidariedade” às reivindicações da categoria, Junji prontificou-se a apresentar as novas demandas à Câmara, muito embora o assunto já tenha sido debatido diretamente pelo parlamentar junto à classe, quando ele buscava subsídios para redigir seu relatório na Capadr.

O deputado lembrou que consultou os representantes de associações ligadas a entrepostos para compor o substitutivo. "Na época, tive o endosso do, então, presidente da Brastece (Virgilio Villefort). O documento foi aprovado por unanimidade pela Capadr, durante votação acompanhada por representantes de centrais de abastecimento e também da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil)”, sintetizou o parlamentar, referindo-se às oitivas por ele realizadas para a elaboração do parecer final.

Ainda assim, como produtor rural, Junji se comprometeu a interceder de novo pelas entidades, buscando mecanismos para que as situações apresentadas pelos profissionais tenham respaldo legal dentro do PlanHort, sem mudar a essência do projeto. Afinal, justificou, o documento surge como um marco regulatório para a criação e funcionamento das centrais de abastecimento do País.

A preocupação de Junji com o tratamento adequado dado à classe fica clara, inclusive, no trecho do substitutivo em que o deputado coloca como indispensável a obrigatoriedade de o interessado por um espaço em entreposto comprovar a experiência mínima de dez anos no ramo. “Não basta determinar o vencedor pela melhor oferta por cada espaço”, defendeu Junji.

Presidente da Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros, Junji sustentou a importância da gestão dos empreendimentos após o novo marco relatório ser tripartite ou até quadripartite. “O governo federal administra dois – o de São Paulo e o de Minas Gerais –, enquanto os demais são estaduais ou municipais. Basta ver a Ceasa paulista para perceber a lástima em que se encontra, com mais de 50 anos de atraso e sem perspectivas de melhorias”, exemplificou.

Também participaram do encontro com Junji o secretário executivo do Sincaesp, José Roberto Graziano; o presidente da Apesp – Associação dos Permissionários do Entreposto de São Paulo, Luiz Antônio Pain; o gerente executivo da Aphortesp – Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifruti do Estado de São Paulo, Carlos Schmidt; o presidente e o diretor da Acapesp - Associação dos Comerciantes de Pescado no Estado de São Paulo, respectivamente, Jiro Yamada e Milton Minoro Inada.

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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